Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação16VII Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei176VII Legislatura

Revê o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução25VII Legislatura

Declara o dia 7 de Dezembro como dia de Timor-leste.

Resolução da AR (Publicação DR)

Deputados

Proposta de Lei44VII Legislatura

Lei-quadro da educação pré-escolar.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei45VII Legislatura

Revê o exercício da actividade de radiodifusão (lei n.º 87/88 de 30 de Julho).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei174VII Legislatura

Elevação da povoação de Leomil à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei175VII Legislatura

Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei43VII Legislatura

Estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação14VII Legislatura

Devolução ao proponente da PPL nº 5/VII (ALR Madeira)

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação12VII Legislatura

06/06/1996

Constituição de uma Comissão Eventual para a valorização do património histórico, físico, cultural e artístico da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação13VII Legislatura

Realização de debate centrado na política educativa/pacto educativo

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei171VII Legislatura

Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (Protecção da Maternidade e Paternidade)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei172VII Legislatura

Publicidade da qualidade da água de abastecimento

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei173VII Legislatura

Utilização de papel reciclado pela Administração Pública

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução24VII Legislatura

Política global de família.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei39VII Legislatura

Estabelece critérios relativos a atribuição de verbas destinadas a certas entidades provenientes da exploração do totobola.

Discussão generalidade

Proposta de Lei40VII Legislatura

Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.

Discussão generalidade

Proposta de Lei41VII Legislatura

Altera os estatutos da Santa Casa da Misericórdia.

Discussão generalidade

Proposta de Lei42VII Legislatura

Altera a legislação que regula os processos especiais de recuperação da empresa e da falência.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei170VII Legislatura

Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações

Votação na generalidade

Votada

Ratificação21VII Legislatura

Decreto-lei n° 63/96, de 28 de Maio, que aprova o processo de reprivatização do capital social da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, SA

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei169VII Legislatura

Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei46VII Legislatura

03/06/1996

20761-20784 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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866/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Aditamento do artigo 99. ° do código de estrada aprovado pelo decreto-lei n.º 114/94, de 3 de Maio.

Publicação

Publicada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

17/06/1996

Projeto de Deliberação15VII Legislatura

Debate parlamentar sobre o ambiente

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação16VII Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei176VII Legislatura

Revê o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução25VII Legislatura

Declara o dia 7 de Dezembro como dia de Timor-leste.

Resolução da AR (Publicação DR)

Deputados

Proposta de Lei44VII Legislatura

Lei-quadro da educação pré-escolar.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei45VII Legislatura

Revê o exercício da actividade de radiodifusão (lei n.º 87/88 de 30 de Julho).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei174VII Legislatura

Elevação da povoação de Leomil à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei175VII Legislatura

Elevação da povoação de Alvite à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei43VII Legislatura

Estabelece o regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação14VII Legislatura

Devolução ao proponente da PPL nº 5/VII (ALR Madeira)

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação12VII Legislatura

06/06/1996

Constituição de uma Comissão Eventual para a valorização do património histórico, físico, cultural e artístico da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação13VII Legislatura

Realização de debate centrado na política educativa/pacto educativo

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei171VII Legislatura

Altera a Lei n.º 4/84, de 5 de Abril (Protecção da Maternidade e Paternidade)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei172VII Legislatura

Publicidade da qualidade da água de abastecimento

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei173VII Legislatura

Utilização de papel reciclado pela Administração Pública

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução24VII Legislatura

Política global de família.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei39VII Legislatura

Estabelece critérios relativos a atribuição de verbas destinadas a certas entidades provenientes da exploração do totobola.

Discussão generalidade

Proposta de Lei40VII Legislatura

Altera o regime jurídico relativo a distribuição das receitas do totobola, passando a promoção e o desenvolvimento do futebol a receber a sua totalidade, sendo que 50% desta verba e afectada ao pagamento das dívidas referentes a impostos e contribuições para a segurança social contraídas pelos clubes, ate 31 de Maio de 1996.

Discussão generalidade

Proposta de Lei41VII Legislatura

Altera os estatutos da Santa Casa da Misericórdia.

Discussão generalidade

Proposta de Lei42VII Legislatura

Altera a legislação que regula os processos especiais de recuperação da empresa e da falência.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei170VII Legislatura

Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações

Votação na generalidade

Votada

Ratificação21VII Legislatura

Decreto-lei n° 63/96, de 28 de Maio, que aprova o processo de reprivatização do capital social da Tabaqueira - Empresa Industrial de Tabacos, SA

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei169VII Legislatura

Acompanhamento familiar de deficientes hospitalizados

Lei (Publicação DR)