Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei190VII Legislatura

Criação da freguesia de Serra do Alecrim, no concelho de Santarém

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei191VII Legislatura

Estatuto do trabalhador-estudante

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei186VII Legislatura

Elevação da povoação de Belas, no concelho de Sintra, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei187VII Legislatura

Elevação de Colares, no concelho de Sintra, a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei192VII Legislatura

Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém em três freguesias, Agualva, Cacém/S. Marcos e Mira-Sintra

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei193VII Legislatura

Elevação da vila de Agualva-Cacém a categoria de cidade

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei185VII Legislatura

Novo regime de avaliação de impacte ambiental

Discussão especialidade

PEV

Proposta de Lei52VII Legislatura

Altera o decreto-lei n.º 387-B/87, de 29 de Setembro (acesso ao direito e aos tribunais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei180VII Legislatura

Elevação de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei181VII Legislatura

Elevação da localidade de Beringel à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei182VII Legislatura

Contagem especial do tempo de prisão e de clandestinidade por razões politicas para efeitos de pensão de velhice ou de invalidez

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei183VII Legislatura

Elevação da povoação de Oliveirinha à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei184VII Legislatura

Lei dos empreendimentos turísticos

Iniciativa Caducada

Ratificação22VII Legislatura

Decreto-lei n° 74/96, de 18 de Junho, que cria a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Baixa comissão especialidade

Deputados

Ratificação23VII Legislatura

Decreto-lei n° 75/96, de 18 de Junho, que fixa a Lei-quadro das Direcções Regionais de Agricultura.

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei51VII Legislatura

Aprova a lei de bases do Tribunal de Contas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei179VII Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Água

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei177VII Legislatura

25/06/1996

Interrupção voluntária da gravidez

Discussão generalidade

Projeto de Lei178VII Legislatura

Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei49VII Legislatura

Cria o Tribunal Central Administrativo (altera o estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e a Lei de Processo nos Tribunais Administrativos).

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei50VII Legislatura

Proposta de alterações ao Estatuto de Macau.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa Macau

Proposta de Lei47VII Legislatura

Altera a lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (lei de bases do sistema educativo).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei48VII Legislatura

Cria o núcleo de assessoria técnica no âmbito dos serviços da Procuradoria-Geral da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei189VII Legislatura

20737-20760 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Linhaceira, no concelho de Tomar

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei190VII Legislatura

Criação da freguesia de Serra do Alecrim, no concelho de Santarém

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei191VII Legislatura

Estatuto do trabalhador-estudante

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei186VII Legislatura

Elevação da povoação de Belas, no concelho de Sintra, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei187VII Legislatura

Elevação de Colares, no concelho de Sintra, a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei192VII Legislatura

Reorganização administrativa da freguesia de Agualva-Cacém em três freguesias, Agualva, Cacém/S. Marcos e Mira-Sintra

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei193VII Legislatura

Elevação da vila de Agualva-Cacém a categoria de cidade

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei185VII Legislatura

Novo regime de avaliação de impacte ambiental

Discussão especialidade

PEV

Proposta de Lei52VII Legislatura

Altera o decreto-lei n.º 387-B/87, de 29 de Setembro (acesso ao direito e aos tribunais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei180VII Legislatura

Elevação de Alhandra, no concelho de Vila Franca de Xira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei181VII Legislatura

Elevação da localidade de Beringel à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei182VII Legislatura

Contagem especial do tempo de prisão e de clandestinidade por razões politicas para efeitos de pensão de velhice ou de invalidez

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei183VII Legislatura

Elevação da povoação de Oliveirinha à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei184VII Legislatura

Lei dos empreendimentos turísticos

Iniciativa Caducada

Ratificação22VII Legislatura

Decreto-lei n° 74/96, de 18 de Junho, que cria a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

Baixa comissão especialidade

Deputados

Ratificação23VII Legislatura

Decreto-lei n° 75/96, de 18 de Junho, que fixa a Lei-quadro das Direcções Regionais de Agricultura.

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei51VII Legislatura

Aprova a lei de bases do Tribunal de Contas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei179VII Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Água

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei177VII Legislatura

25/06/1996

Interrupção voluntária da gravidez

Discussão generalidade

Projeto de Lei178VII Legislatura

Criação da freguesia de Cabanas de Tavira no concelho de Tavira

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei49VII Legislatura

Cria o Tribunal Central Administrativo (altera o estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e a Lei de Processo nos Tribunais Administrativos).

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei50VII Legislatura

Proposta de alterações ao Estatuto de Macau.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa Macau

Proposta de Lei47VII Legislatura

Altera a lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (lei de bases do sistema educativo).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei48VII Legislatura

Cria o núcleo de assessoria técnica no âmbito dos serviços da Procuradoria-Geral da República.

Lei (Publicação DR)