Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Lei227X Legislatura

21/10/2008

Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional.

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar96X Legislatura

20/10/2008

Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução394X Legislatura

17/10/2008

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a execução de obras de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução395X Legislatura

Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para a recuperação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e assegure as condições necessárias para o ensino musical.

Votação Deliberação

Proposta de Lei225X Legislatura

Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei226X Legislatura

Orçamento do Estado para 2009.

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar95X Legislatura

Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, que "Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução391X Legislatura

Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução392X Legislatura

Recomenda ao Governo a racionalização do regime de apanha lúdica e de semi-subsistência.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução393X Legislatura

Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Apreciação

Projeto de Lei600X Legislatura

Regime Jurídico da Educação Especial.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Apreciação Parlamentar94X Legislatura

Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução390X Legislatura

Fixa uma margem (spread) máxima no crédito à habitação própria permanente concedido pela Caixa Geral de Depósitos, como forma de contenção e redução das taxas de juro efectivas no Crédito à Habitação.

Votação Deliberação

Projeto de Lei599X Legislatura

Criação do Conselho Nacional do Turismo.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução389X Legislatura

Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de Urgência, bem como a classificação do edifício.

Votação Deliberação

Projeto de Lei597X Legislatura

08/10/2008

Estabelece o regime de atribuição de incentivos aos médicos que optem por realizar o internato médico em estabelecimentos e serviços do serviço nacional de saúde identificados como carenciados.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei598X Legislatura

Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução110X Legislatura

Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga a 9 de Abril de 2002.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução384X Legislatura

Preenchimento do corpo de oficiais de ligação de imigração e revisão da lista de países de colocação.

Apreciação

Projeto de Resolução385X Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção do Carjacking.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução386X Legislatura

Recomenda ao Governo a criação de gabinetes de mediação policial junto dos bairros identificados como problemáticos, bem como a obrigatoriedade de apresentação, na Assembleia da República, de um Relatório de Avaliação das políticas públicas nos bairros problemáticos.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução387X Legislatura

Recomenda ao Governo a inscrição no Orçamento de Estado para 2009 da verba necessária ao aumento dos efectivos das Forças e Serviços de Segurança.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução388X Legislatura

Recomenda ao Governo a criação de estruturas específicas e autónomas das Forças e Serviços de Segurança no Distrito de Setúbal.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução396X Legislatura

15913-15936 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Recomenda ao Governo a suspensão do processo de Avaliação de Desempenhoe a adopção faseada de um novo modelo de Avaliação de Escolas e Docentes, formativo, integrado e participado.

Votação Deliberação

Proposta de Lei227X Legislatura

21/10/2008

Revê o regime sancionatório no sector financeiro em matéria criminal e contra-ordenacional.

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar96X Legislatura

20/10/2008

Decreto-Lei n.º 196/2008, de 6 de Outubro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2006, de 13 de Novembro, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado, através do Ministério da Cultura, às artes".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução394X Legislatura

17/10/2008

Recomenda a adopção de medidas urgentes para a execução de obras de recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução395X Legislatura

Recomenda ao Governo que tome medidas urgentes para a recuperação e requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa e assegure as condições necessárias para o ensino musical.

Votação Deliberação

Proposta de Lei225X Legislatura

Estabelece a possibilidade de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei226X Legislatura

Orçamento do Estado para 2009.

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar95X Legislatura

Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto, que "Aprova o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional e revoga o Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução391X Legislatura

Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução392X Legislatura

Recomenda ao Governo a racionalização do regime de apanha lúdica e de semi-subsistência.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução393X Legislatura

Suspensão imediata do processo de nomeação dos Directores Executivos dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde).

Apreciação

Projeto de Lei600X Legislatura

Regime Jurídico da Educação Especial.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Apreciação Parlamentar94X Legislatura

Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, que "Altera as bases da concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal de contentores nas instalações portuárias de Alcântara Sul, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 287/84, de 23 de Agosto".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução390X Legislatura

Fixa uma margem (spread) máxima no crédito à habitação própria permanente concedido pela Caixa Geral de Depósitos, como forma de contenção e redução das taxas de juro efectivas no Crédito à Habitação.

Votação Deliberação

Projeto de Lei599X Legislatura

Criação do Conselho Nacional do Turismo.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução389X Legislatura

Recomenda ao Governo a recuperação do Salão Nobre e do Conservatório Nacional com carácter de Urgência, bem como a classificação do edifício.

Votação Deliberação

Projeto de Lei597X Legislatura

08/10/2008

Estabelece o regime de atribuição de incentivos aos médicos que optem por realizar o internato médico em estabelecimentos e serviços do serviço nacional de saúde identificados como carenciados.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei598X Legislatura

Lei da Autonomia, Qualidade e Liberdade Escolar.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução110X Legislatura

Aprova as Emendas à Convenção para a Criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), bem como a Convenção para a Criação do Gabinete de Comunicações (ECO), resultante destas emendas, adoptadas pelo Conselho do Gabinete Europeu de Radiocomunicações em Copenhaga a 9 de Abril de 2002.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução384X Legislatura

Preenchimento do corpo de oficiais de ligação de imigração e revisão da lista de países de colocação.

Apreciação

Projeto de Resolução385X Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção do Carjacking.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução386X Legislatura

Recomenda ao Governo a criação de gabinetes de mediação policial junto dos bairros identificados como problemáticos, bem como a obrigatoriedade de apresentação, na Assembleia da República, de um Relatório de Avaliação das políticas públicas nos bairros problemáticos.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução387X Legislatura

Recomenda ao Governo a inscrição no Orçamento de Estado para 2009 da verba necessária ao aumento dos efectivos das Forças e Serviços de Segurança.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução388X Legislatura

Recomenda ao Governo a criação de estruturas específicas e autónomas das Forças e Serviços de Segurança no Distrito de Setúbal.

Votação Deliberação