Recomenda ao Governo a interdição do uso da Base das Lajes e do espaço aéreo português a aeronaves envolvidas na operação militar contra o Irão
Votação Deliberação
BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2060
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2060 registos nesta janela
Votada
BEPela criação do suplemento por exercício das funções de agente único de transportes coletivo
Votação na generalidade
PANRecomenda ao Governo que proceda à valorização salarial das carreiras de enfermagem para o ano de 2028
Votação na generalidade
PANCriação da carreira especial de médico dentista no SNS
Votação na generalidade
PCPRecomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais para desbloquear a renovação dos cartões de aplicador de produtos fitofarmacêuticos
Votação Deliberação
PSPor uma resposta à inflação e ao aumento dos preços dos combustíveis
Resolução da AR (Publicação DR)
ILRecomenda ao Governo que desenvolva esforços para a promoção de uma transição política, democrática e pacífica na Venezuela e para a restauração do Estado de Direito no país
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro
Baixa comissão especialidade
PANRecomenda ao Governo a valorização das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede, em articulação com o Município de Guimarães
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo que proceda a uma auditoria nacional ao funcionamento dos terminais rodoviários e às práticas concorrenciais do setor
Resolução da AR (Publicação DR)
CHIntroduz regras sobre o uso de inteligência artificial no âmbito de campanhas eleitorais
Baixa comissão especialidade
LEstabelece o regime de apoio aos dirigentes associativos voluntários na prossecução das suas atividades de carácter associativo (primeira alteração à Lei n.º 20/2004, de 5 de junho)
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PCP