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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.

Propostas

2058

Filtros

0

Tópicos

0

Comando de pesquisa

Pesquisa e recorte operacional

Filtros rápidos

Filtrar por estado

Resultados

Catálogo de propostas

2058 registos nesta janela

Projeto de Resolução979

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução978

Recomenda a valorização dos resíduos orgânicos e o fomento da produção nacional de fertilizantes mais sustentáveis

Admissão

Projeto de Resolução976

Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio e valorização do Montado

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução975

Recomenda ao Governo a criação de um Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde de Coruche

Baixa comissão para discussão

Projeto de Lei621

Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia

Publicação em Separata

Projeto de Resolução980

Recomenda ao Governo que adote medidas para garantir a equidade e apoio especializado a alunos com necessidades visuais específicas em provas de avaliação externa

Votação final global

Proposta de Lei79

Cria o Estatuto do Estudante Deslocado Insular

Parecer da ALRAA

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução974

Recomenda ao Governo a publicação da Estratégia Nacional para a Resiliência das Entidades Críticas e a classificação dos cabos submarinos como infraestruturas críticas

Baixa comissão para discussão

Projeto de Resolução973

Recomenda ao Governo a criação de um programa de financiamento plurianual das estruturas da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica e da Rede de Apoio e Proteção a Vítimas de Tráfico

Votação na generalidade

Proposta de Lei77

Altera o Código do Trabalho

Votação na generalidade

Proposta de Lei78

Autoriza o Governo a rever o Decreto-Lei n.º 10/2004, de 9 de janeiro, que estabelece o regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis

Decreto (Publicação)

Projeto de Resolução972

Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação

Baixa comissão especialidade

313-324 de 2058