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Catálogo de propostas

2241 registos nesta janela

Projeto de Resolução1090

Recomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Lei678

Consagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS
Projeto de Resolução1089

Pela denúncia do contrato de concessão do Quartel da Graça ao grupo Sana e pela sua afetação a habitação pública e a equipamentos para a comunidade

Baixa comissão para discussão

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução1088

Recomenda ao Governo a extensão às regiões autónomas da Madeira e dos Açores do apoio extraordinário destinado a compensar o aumento dos custos de produção agrícola

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução1087

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para promover praias mais inclusivas para as famílias com animais de companhia

Baixa comissão para discussão

Em comissão
PANPAN
Projeto de Resolução1086

Por mais transparência e um efetivo conhecimento do universo RTP

Apreciação

Em apreciação
ILIL
Projeto de Resolução1084

Avançar com a Regionalização: organização de uma rede nacional de assembleias cidadãs

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução1085

Recomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária

Votação na generalidade

Votada
PSPS
Projeto de Lei677

Apoio à infância e equidade fiscal: criação de um crédito fiscal que incentiva a natalidade, apoia as famílias e combate a pobreza infantil

Votação na generalidade

Votada
LL
Projeto de Resolução1083

Recomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PSPS
Projeto de Lei675

Alarga o período de concessão da licença de reestruturação familiar e garante que o montante diário do subsídio de reestruturação familiar não é inferior ao limiar da pobreza e tem um valor superior quando a vítima tem filhos a seu cargo, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro

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Em entrada
PANPAN
Projeto de Lei676

Possibilita a recuperação do IVA pelas associações zoófilas e pelos centros de recolha oficial de animais, alterando o Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho

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Em entrada
PANPAN