Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas
Resolução da AR (Publicação DR)
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2241
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2241 registos nesta janela
Aprovada
CHPromove a otimização do serviço prestado pelos Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo da República a operacionalização da plataforma digital do Subsídio Social de Mobilidade, de forma a garantir a aplicação integral do novo modelo vertido no Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março para os residentes na Região Autónoma da Madeira
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDPela inclusão das despesas com o realojamento emergencial das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos no âmbito da cobertura prevista nas apólices de seguros multirriscos habitação em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que facilite a atribuição do Subsídio Social de Mobilidade
Votação na generalidade
PANPor medidas de combate à violência ginecológica e obstétrica no SNS
Votação na generalidade
PANRecomenda a criação de um programa orientado para a restituição efetiva do direito fundamental a uma habitação condigna
Votação na generalidade
CHRecomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão especialidade
LRecomenda ao Governo uma estratégia equilibrada e responsável para promover uma solução pacífica e sustentável para o conflito israelo-palestiniano
Baixa comissão especialidade
ILRecomenda ao Governo que não proceda, por ora, ao reconhecimento da Palestina como Estado soberano
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda a regulação do uso de partituras musicais
Resolução da AR (Publicação DR)
LCria o Conselho Nacional para o Bem-estar e Proteção Animal
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
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