15/07/2026
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Em entrada
Projeto de Lei 716 - 15/07/2026
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204 propostas Em entrada
PSD
CHPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em apreciaçãoPS Em debatePS VotadaPS VotadaPS Em comissãoPS Em entradaPS Em comissãoPS VotadaPS Em entradaPS Em comissãoPS VotadaPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
204
Em curso
97
Última atividade
15/07/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
204 registos nesta janela
Estabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Entrada
PSDCHPSRecomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Entrada
PSRecomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Entrada
PSClarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Entrada
PSConsagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia
Entrada
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
Entrada
PSRecomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
Entrada
PSRecomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
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PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
Apreciação
PSConsagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Discussão generalidade
PSRecomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção
Votação Deliberação
PSReforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar
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PSRecomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
Baixa comissão para discussão
PSReforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a elaboração e implementação de um novo Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2026-2030
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PSReforça a proteção dos consumidores, a prevenção do jogo compulsivo e o combate ao jogo ilegal online, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSRecomenda ao Governo a avaliação da execução e do impacto do Complemento Garantia para a Infância e o estudo de mecanismos reembolsáveis associados a deduções fiscais
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo que garanta a sustentabilidade financeira e operacional das respostas de apoio a vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos
Baixa comissão para discussão
PSConsagra o direito ao contacto com interlocutor humano
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre a localidade de Barranco do Velho, concelho de Loulé e a localidade de Alportel, concelho de São Brás de Alportel, no Algarve
Baixa comissão para discussão
PSPelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas para garantir a reposição segura da circulação na EN2 entre Pedrógão Pequeno e a Barragem do Cabril, a estabilização do troço afetado e o reforço da resiliência das infraestruturas rodoviárias em territórios do interior
Baixa comissão para discussão
PS