18/09/2026
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Em apreciação
Apreciação Parlamentar 19 - 18/09/2026
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213 propostas Em apreciaçãoPS Em apreciaçãoPS Em apreciaçãoPS Em apreciaçãoPS Em debatePS Em debatePS Em apreciaçãoPS Em entradaPS Aprovada
PSD
CHPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em comissãoPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS Em entradaPS AprovadaPS VotadaPS Em comissãoPS VotadaPS AprovadaPS Em comissãoPS Em entradaPS VotadaPS
Briefing parlamentar
Partido Socialista
PSPágina de acompanhamento da atividade legislativa de PS, com volume recente e acesso direto ao detalhe de cada proposta.
Deputados
58
Propostas
213
Em curso
82
Última atividade
18/09/2026
Sinal rápido
Leitura imediata do grupo
A proposta mais recente funciona como ponto de entrada para o movimento legislativo atual deste grupo parlamentar.
Leitura dominante
Aprovada
Foco temático
Sem temas
Catálogo legislativo
Propostas associadas a PS
213 registos nesta janela
Decreto de Lei n.º 143/2026 de 16 de julho - Aprova a orgânica do INEM – Autoridade Nacional de Emergência Médica I. P.
Apreciação de Decreto-Lei
PSPela concretização da vigilância da gravidez de baixo risco no SNS
Apreciação
PSRecomenda ao Governo que reforce a indução profissional e o trabalho em equipas pedagógicas, no ensino público e no ensino particular e cooperativo
Apreciação
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas de reforço da segurança na micromobilidade elétrica
Apreciação
PSCria a Garantia Pública de Segurança no Arrendamento Habitacional e promove o desenvolvimento do mercado de seguros privados no arrendamento habitacional
Discussão generalidade
PSReforça a segurança e a proteção dos utilizadores de veículos de micromobilidade elétrica, alterando o Código da Estrada
Discussão generalidade
PSRecomenda ao Governo a adoção urgente das medidas anteriormente propostas para mitigar o agravamento do custo de vida e apoiar as famílias, as empresas e os setores económicos mais expostos
Apreciação
PSRecomenda ao Governo a prorrogação dos apoios destinados à manutenção do emprego e à recuperação das empresas afetadas pelas tempestades que assolaram a Região Centro
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PSEstabelece a orgânica do Registo de Transparência da Representação de Interesses (RTRI)
Lei (Publicação DR)
PSDCHPSRecomenda ao Governo a criação de um Programa Especial de Apoio Urgente à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana atingida pelos sismos de 24 de junho de 2026
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a reconversão florestal de áreas recentemente submetidas ao regime florestal na Serra de S. Mamede, em Marvão, privilegiando a plantação do castanheiro
Baixa comissão para discussão
PSClarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
Parecer da ALRAA
PSConsagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia
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PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
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PSRecomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
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PSDecreto-Lei n.º 112/2026, de 5 de junho, que altera o Regime Jurídico do Ensino da Condução, aprovado pela Lei n.º 14/2014, de 18 de março
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PSRecomenda ao Governo a aprovação e implementação efetiva de uma Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas temporárias de mitigação do custo de vida e de apoio às famílias, às empresas e aos setores mais expostos à instabilidade económica
Votação na generalidade
PSConsagra o regime do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalho
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a promoção de uma ampla auscultação nacional sobre a regionalização e a definição de princípios balizadores para uma eventual consulta referendária
Votação na generalidade
PSRecomenda ao Governo a realização de um levantamento nacional do património cultural, a definição de um programa plurianual de conservação e salvaguarda e o reforço dos meios humanos e financeiros das entidades públicas com atribuições na sua proteção
Resolução da AR (Publicação DR)
PSReforça o Complemento Garantia para a Infância, assegurando a aplicação das majorações previstas nas deduções por dependentes em sede de IRS
Baixa comissão especialidade
PSRecomenda ao Governo a criação de um projeto piloto de produção e aplicação de biochar
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PSRecomenda ao Governo que assegure a estabilidade, valorização e atratividade do Ensino Português no Estrangeiro, no âmbito da revisão em curso do respetivo regime jurídico
Votação final
PS