Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Resolução1VI Legislatura

17/12/1991

Aprova o acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo ao estatuto legal do Instituto de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei6VI Legislatura

Transforma a Radiotelevisão Portuguesa, E.P. em sociedade anónima.

Lei (Publicação DR)

Ratificação10VI Legislatura

Decreto-lei n°448/91, de 29 de Novembro, que - aprova o regime jurídico dos loteamentos urbanos. Revoga o Decreto-lei n°400/84, de 31 de Dezembro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei30VI Legislatura

Retira do regime de portagem o lanço Lisboa - Vila Franca de Xira da Auto-estrada do Norte.

Iniciativa Caducada

Ratificação9VI Legislatura

Decreto-lei n°445/91, de 20 de Novembro, que - aprova o regime de licenciamento de obras particulares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei26VI Legislatura

Alteração da designação da povoação e da freguesia de Vilar de Perdizes (Santo André).

Envio INCM

Projeto de Lei27VI Legislatura

Adopta um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei28VI Legislatura

Sobre o regime de competência e meios financeiros das freguesias, com vista à sua designação e fortalecimento.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei29VI Legislatura

Garante a membros das juntas de freguesia, em certos casos e condições, o exercício do mandato em regime de permanência, com vista ao reforço dos meios de actuação dos órgãos da freguesia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução3VI Legislatura

Condena veementemente a violação sistemática dos direitos humanos em Timor-Leste.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação8VI Legislatura

PSDPSPCP

10/12/1991

Decreto-lei n°198/91, de 29 de Maio, que - estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Local

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei20VI Legislatura

06/12/1991

Garante a todos o acesso aos documentos da administração.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei21VI Legislatura

Garante o exercício do direito de acção popular.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Projeto de Lei22VI Legislatura

Que aprova a carta de garantias dos direitos dos cidadãos perante a administração pública.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei23VI Legislatura

Esclarece e efectiva a responsabilidade do Estado no ressarcimento de prejuízos aos cidadãos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei24VI Legislatura

Aprova medidas tendentes a reforçar a protecção legal devida aos cidadãos vítimas de crimes.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei25VI Legislatura

Atribui a iniciativa dos cidadãos o poder de propor a realização de consultas locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação4VI Legislatura

Sobre a situação ambiental da zona ribeirinha do rio Alviela e da bacia de Minde/Mira de Aire

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei19VI Legislatura

Prorrogação do prazo dos planos municipais de ordenamento do território.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei18VI Legislatura

PEV

04/12/1991

Lei-quadro de apoio ao associativismo.

Discussão generalidade

Projeto de Lei15VI Legislatura

29/11/1991

Prorrogação do prazo limite de aprovação dos planos municipais de ordenamento do território.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei16VI Legislatura

Criação da freguesia de Camarneira no concelho de Cantanhede.

Envio INCM

PSD

Projeto de Lei17VI Legislatura

Criação da freguesia de Sabroso de Aguiar, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Envio INCM

Ratificação11VI Legislatura

22321-22344 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Decreto-lei n°452/91, de 11 de Dezembro, que - Cria a Sociedade PARTEST - Participações do Estado (SGPS), S.A.

Apreciação de Decreto-Lei

Proposta de Resolução1VI Legislatura

17/12/1991

Aprova o acordo entre a República Portuguesa e a Universidade das Nações Unidas relativo ao estatuto legal do Instituto de Tecnologia do Software da Universidade das Nações Unidas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei6VI Legislatura

Transforma a Radiotelevisão Portuguesa, E.P. em sociedade anónima.

Lei (Publicação DR)

Ratificação10VI Legislatura

Decreto-lei n°448/91, de 29 de Novembro, que - aprova o regime jurídico dos loteamentos urbanos. Revoga o Decreto-lei n°400/84, de 31 de Dezembro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei30VI Legislatura

Retira do regime de portagem o lanço Lisboa - Vila Franca de Xira da Auto-estrada do Norte.

Iniciativa Caducada

Ratificação9VI Legislatura

Decreto-lei n°445/91, de 20 de Novembro, que - aprova o regime de licenciamento de obras particulares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei26VI Legislatura

Alteração da designação da povoação e da freguesia de Vilar de Perdizes (Santo André).

Envio INCM

Projeto de Lei27VI Legislatura

Adopta um quadro de medidas de apoio à instalação de novas freguesias.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei28VI Legislatura

Sobre o regime de competência e meios financeiros das freguesias, com vista à sua designação e fortalecimento.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei29VI Legislatura

Garante a membros das juntas de freguesia, em certos casos e condições, o exercício do mandato em regime de permanência, com vista ao reforço dos meios de actuação dos órgãos da freguesia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução3VI Legislatura

Condena veementemente a violação sistemática dos direitos humanos em Timor-Leste.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação8VI Legislatura

PSDPSPCP

10/12/1991

Decreto-lei n°198/91, de 29 de Maio, que - estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Local

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei20VI Legislatura

06/12/1991

Garante a todos o acesso aos documentos da administração.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei21VI Legislatura

Garante o exercício do direito de acção popular.

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Projeto de Lei22VI Legislatura

Que aprova a carta de garantias dos direitos dos cidadãos perante a administração pública.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei23VI Legislatura

Esclarece e efectiva a responsabilidade do Estado no ressarcimento de prejuízos aos cidadãos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei24VI Legislatura

Aprova medidas tendentes a reforçar a protecção legal devida aos cidadãos vítimas de crimes.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei25VI Legislatura

Atribui a iniciativa dos cidadãos o poder de propor a realização de consultas locais

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação4VI Legislatura

Sobre a situação ambiental da zona ribeirinha do rio Alviela e da bacia de Minde/Mira de Aire

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei19VI Legislatura

Prorrogação do prazo dos planos municipais de ordenamento do território.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei18VI Legislatura

PEV

04/12/1991

Lei-quadro de apoio ao associativismo.

Discussão generalidade

Projeto de Lei15VI Legislatura

29/11/1991

Prorrogação do prazo limite de aprovação dos planos municipais de ordenamento do território.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei16VI Legislatura

Criação da freguesia de Camarneira no concelho de Cantanhede.

Envio INCM

PSD

Projeto de Lei17VI Legislatura

Criação da freguesia de Sabroso de Aguiar, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Envio INCM