Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei301VI Legislatura

PSDPSPCP

22/04/1993

Condições mínimas exigidas aos navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes embaladas, em águas da zona económica exclusiva portuguesa

Iniciativa Caducada

Ratificação63VI Legislatura

Decreto-lei nº 94/93, de 2 de Abril, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura.

Publicação

Ratificação64VI Legislatura

Decreto-lei nº 101/93, de 2 de Abril, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

Publicação

Proposta de Lei54VI Legislatura

Autoriza o Governo a rever a Lei Orgânica das Secretarias Judiciais e o Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução60VI Legislatura

Governo

20/04/1993

Recuperação do Mosteiro de Pombeiro pela Secretaria de Estado da Cultura.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei53VI Legislatura

07/04/1993

Altera a Lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil).

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

06/04/1993

Projeto de Lei298VI Legislatura

Reconversão da escola profissional de Felgueiras em instituto politécnico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei299VI Legislatura

Elevação de Castelões à categoria de vila com a designação de S. Pedro de Castelões.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei300VI Legislatura

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei296VI Legislatura

Prorrogação do prazo limite para aprovação dos PDM's.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei297VI Legislatura

Alterações dos limites das freguesias de Oeiras e Paço de Arcos.

Envio INCM

Projeto de Lei293VI Legislatura

Valor mínimo das pensões de invalidez e de velhice do regime geral da segurança social.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei294VI Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila de Trofa.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei295VI Legislatura

Direitos dos funcionários e agentes do estado que exerceram funções em territórios sob administração portuguesa.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação62VI Legislatura

Sobre o acesso e circulação dos jornalistas na Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei286VI Legislatura

27/03/1993

Criação da freguesia de Queijas.

Envio INCM

Projeto de Lei287VI Legislatura

Criação da freguesia de Porto Salvo.

Envio INCM

Projeto de Lei288VI Legislatura

Criação da freguesia de Caxias).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei289VI Legislatura

Criação da freguesia de Linda-a-Velha.

Envio INCM

Projeto de Lei290VI Legislatura

Alteração da designação da freguesia de Carnaxide para Algés e criação de uma nova freguesia de Carnaxide.

Envio INCM

Projeto de Lei291VI Legislatura

Alteração dos limites das freguesias de Paço de Arcos, Barcarena e Oeiras, no concelho de Oeiras.

Envio INCM

Projeto de Lei292VI Legislatura

Elevação do Louriçal a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei285VI Legislatura

Criação da freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal.

Envio INCM

Projeto de Deliberação63VI Legislatura

25/03/1993

21793-21816 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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26 406 registos nesta janela

Comissão Eventual para a cooperação parlamentar entre Portugal e o Brasil

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei301VI Legislatura

PSDPSPCP

22/04/1993

Condições mínimas exigidas aos navios que transportem mercadorias perigosas ou poluentes embaladas, em águas da zona económica exclusiva portuguesa

Iniciativa Caducada

Ratificação63VI Legislatura

Decreto-lei nº 94/93, de 2 de Abril, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura.

Publicação

Ratificação64VI Legislatura

Decreto-lei nº 101/93, de 2 de Abril, que aprova a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Investigação Agrária.

Publicação

Proposta de Lei54VI Legislatura

Autoriza o Governo a rever a Lei Orgânica das Secretarias Judiciais e o Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução60VI Legislatura

Governo

20/04/1993

Recuperação do Mosteiro de Pombeiro pela Secretaria de Estado da Cultura.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei53VI Legislatura

07/04/1993

Altera a Lei nº 113/91, de 29 de Agosto (Lei de Bases da Protecção Civil).

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

06/04/1993

Projeto de Lei298VI Legislatura

Reconversão da escola profissional de Felgueiras em instituto politécnico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei299VI Legislatura

Elevação de Castelões à categoria de vila com a designação de S. Pedro de Castelões.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei300VI Legislatura

Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei296VI Legislatura

Prorrogação do prazo limite para aprovação dos PDM's.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei297VI Legislatura

Alterações dos limites das freguesias de Oeiras e Paço de Arcos.

Envio INCM

Projeto de Lei293VI Legislatura

Valor mínimo das pensões de invalidez e de velhice do regime geral da segurança social.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei294VI Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila de Trofa.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei295VI Legislatura

Direitos dos funcionários e agentes do estado que exerceram funções em territórios sob administração portuguesa.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação62VI Legislatura

Sobre o acesso e circulação dos jornalistas na Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei286VI Legislatura

27/03/1993

Criação da freguesia de Queijas.

Envio INCM

Projeto de Lei287VI Legislatura

Criação da freguesia de Porto Salvo.

Envio INCM

Projeto de Lei288VI Legislatura

Criação da freguesia de Caxias).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei289VI Legislatura

Criação da freguesia de Linda-a-Velha.

Envio INCM

Projeto de Lei290VI Legislatura

Alteração da designação da freguesia de Carnaxide para Algés e criação de uma nova freguesia de Carnaxide.

Envio INCM

Projeto de Lei291VI Legislatura

Alteração dos limites das freguesias de Paço de Arcos, Barcarena e Oeiras, no concelho de Oeiras.

Envio INCM

Projeto de Lei292VI Legislatura

Elevação do Louriçal a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei285VI Legislatura

Criação da freguesia de Fernão Ferro, concelho do Seixal.

Envio INCM