Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação66VI Legislatura

Debate, proposto pelo Governo, sobre as Grandes Opções do Plano do conceito estratégico de defesa nacional

Apreciação

Em apreciação

Ratificação77VI Legislatura

Decreto-lei nº 133/93, de 26 de Abril, que - aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação.

Publicação

Proposta de Resolução22VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o protocolo que adopta o acordo sobre o Espaço Económico Europeu, respectiva acta final e anexos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução23VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e a República da Polónia, os respectivos protocolos, anexos e acta final.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução24VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e a República da Hungria, os respectivos protocolos, anexos e acta final.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei315VI Legislatura

Garante a todos o acesso a informação em matéria de ambiente

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação65VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei59VI Legislatura

Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna, a directiva nº 92/111/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro, e a alteração à legislação sobre o IVA.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei314VI Legislatura

18/05/1993

Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar

Discussão generalidade

Projeto de Resolução65VI Legislatura

Sobre um plano social de emergência de combate a crise económica do país.

Iniciativa Caducada

Deputados

Ratificação76VI Legislatura

Decreto-lei nº 161/93, de 6 de Maio, que - aprova os estatutos da Região de Turismo do Algarve.

Publicação

PSPCP

Projeto de Lei311VI Legislatura

Cria a Comissão Nacional para avaliação de impactes resultantes da transferência de caudais entre bacias hidrográficas

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Lei312VI Legislatura

Elevação da vila de Amora à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei313VI Legislatura

Elevação da povoação de Aljubarrota à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução63VI Legislatura

Agendamento de um debate em plenário com a presença dos Ministérios da Educação e do Emprego e Segurança Social sobre as necessidades educativas especificas devidas a deficiências físicas e mentais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução64VI Legislatura

Sobre medidas para fazer face a grave situação económica e social no sector das pescas em Portugal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução62VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei n° 11/93, de 15 de Janeiro, que "aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde".

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação64VI Legislatura

Para que a Comissão de Economia, Finanças e Plano, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, proceda a uma audição parlamentar do Senhor Secretário de Estado das Finanças e do Presidente do BPSM afim de esclarecer vários factos sobre o processo de privatização do Banco Pinto e Sotto Mayor

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei308VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da freguesia de S. Tomé de Negrelos

Lei (Publicação DR)

CDS-PP

Projeto de Lei309VI Legislatura

Fixa um rendimento mínimo de subsistência a que todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal tem direito

Votação na generalidade

Projeto de Lei310VI Legislatura

Cria o Provedor dos direitos e interesses dos idosos

Votação na generalidade

Projeto de Resolução61VI Legislatura

Realização periódica de estudos e sua posterior publicação, sobre a situação dos idosos e a exclusão social em Portugal.

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar16VI Legislatura

Sobre as irregularidades praticadas pelo Secretário de Estado da Agricultura e outros responsáveis em processos de indemnização por abates sanitários de bovinos, com lesão dos interesses do Estado em montante superior a 600.000 contos, e na ocultação dolosa de provas da existência em Portugal de bovinos atingidos pela chamada doença das vacas loucas.

Votação Deliberação

Proposta de Lei60VI Legislatura

05/05/1993

21745-21768 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

907/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Estabelece medidas de combate à corrupção e criminalidade económica e financeira.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação66VI Legislatura

Debate, proposto pelo Governo, sobre as Grandes Opções do Plano do conceito estratégico de defesa nacional

Apreciação

Em apreciação

Ratificação77VI Legislatura

Decreto-lei nº 133/93, de 26 de Abril, que - aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação.

Publicação

Proposta de Resolução22VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o protocolo que adopta o acordo sobre o Espaço Económico Europeu, respectiva acta final e anexos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução23VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e a República da Polónia, os respectivos protocolos, anexos e acta final.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução24VI Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo europeu que cria uma associação entre as comunidades europeias e a República da Hungria, os respectivos protocolos, anexos e acta final.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei315VI Legislatura

Garante a todos o acesso a informação em matéria de ambiente

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação65VI Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei59VI Legislatura

Autoriza o Governo a transpor para a ordem jurídica interna, a directiva nº 92/111/CEE do Conselho, de 14 de Dezembro, e a alteração à legislação sobre o IVA.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei314VI Legislatura

18/05/1993

Aprova medidas para o desenvolvimento da rede pública de educação pré-escolar

Discussão generalidade

Projeto de Resolução65VI Legislatura

Sobre um plano social de emergência de combate a crise económica do país.

Iniciativa Caducada

Deputados

Ratificação76VI Legislatura

Decreto-lei nº 161/93, de 6 de Maio, que - aprova os estatutos da Região de Turismo do Algarve.

Publicação

PSPCP

Projeto de Lei311VI Legislatura

Cria a Comissão Nacional para avaliação de impactes resultantes da transferência de caudais entre bacias hidrográficas

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Lei312VI Legislatura

Elevação da vila de Amora à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei313VI Legislatura

Elevação da povoação de Aljubarrota à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução63VI Legislatura

Agendamento de um debate em plenário com a presença dos Ministérios da Educação e do Emprego e Segurança Social sobre as necessidades educativas especificas devidas a deficiências físicas e mentais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução64VI Legislatura

Sobre medidas para fazer face a grave situação económica e social no sector das pescas em Portugal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução62VI Legislatura

Recusa a ratificação do Decreto-lei n° 11/93, de 15 de Janeiro, que "aprova o estatuto do Serviço Nacional de Saúde".

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação64VI Legislatura

Para que a Comissão de Economia, Finanças e Plano, em conjunto com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Família, proceda a uma audição parlamentar do Senhor Secretário de Estado das Finanças e do Presidente do BPSM afim de esclarecer vários factos sobre o processo de privatização do Banco Pinto e Sotto Mayor

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei308VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da freguesia de S. Tomé de Negrelos

Lei (Publicação DR)

CDS-PP

Projeto de Lei309VI Legislatura

Fixa um rendimento mínimo de subsistência a que todos os cidadãos portugueses residentes em Portugal tem direito

Votação na generalidade

Projeto de Lei310VI Legislatura

Cria o Provedor dos direitos e interesses dos idosos

Votação na generalidade

Projeto de Resolução61VI Legislatura

Realização periódica de estudos e sua posterior publicação, sobre a situação dos idosos e a exclusão social em Portugal.

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar16VI Legislatura

Sobre as irregularidades praticadas pelo Secretário de Estado da Agricultura e outros responsáveis em processos de indemnização por abates sanitários de bovinos, com lesão dos interesses do Estado em montante superior a 600.000 contos, e na ocultação dolosa de provas da existência em Portugal de bovinos atingidos pela chamada doença das vacas loucas.

Votação Deliberação