Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Comissões

Projeto de Lei494VI Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Discussão generalidade

Projeto de Lei504VI Legislatura

Cria o programa de reconversão dos loteamentos ilegais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei509VI Legislatura

Estabelece o regime de exclusividade para o exercício de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei510VI Legislatura

Revogação das reformas (subvenções vitalícias) e subsídios de reintegração previstos no estatuto dos titulares de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei592VI Legislatura

Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal.

Lei (Publicação DR)

PSPSDPCP

Inquérito Parlamentar24VI Legislatura

Sobre os termos e condições em que agentes de Serviços de Informações levaram a cabo acções de vigilância e infiltração violadoras de direitos, liberdades e garantias de deputados, autarcas e jornalistas, de cujos resultados terão tido conhecimento dirigentes do partido governamental.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar25VI Legislatura

Ao eventual desvio de informações e documentos dos arquivos da PIDE/DGS para o KGB.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação100VI Legislatura

Abertura da 4ª Sessão Legislativa da VI Legislatura

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei447VI Legislatura

PSDPSPCP

13/10/1994

Elevação de Alvalade à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei446VI Legislatura

12/10/1994

Criação do Provedor do Animal

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução80VI Legislatura

PSN

11/10/1994

Aprova, para ratificação, o tratado entre os Estados-membros da União Europeia e o reino da Noruega, a república da Áustria, a república da Finlândia, e o reino da Suécia, relativo as condições de adesão e as adaptações dos tratados em que se fundamenta a União Europeia, anexos, protocolos e acta final e respectivos declarações.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei445VI Legislatura

Governo

06/10/1994

Delimita as competências e jurisdição sobre a zona ribeirinha do estuário do Tejo.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação97VI Legislatura

04/10/1994

A Comissão Permanente encarrega a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de exercer as funções de fiscalização dos serviços de informações e designadamente do SIS

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução125VI Legislatura

30/09/1994

Criação de um grupo de trabalho, dependente da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente, para estudar as condições de vida nas zonas suburbanas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e apresentar propostas para a sua melhoria.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei442VI Legislatura

Gestão das zonas ribeirinhas em meio urbano.

Votação na generalidade

Projeto de Lei443VI Legislatura

Altera a lei n.º 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento de Estado para 1994).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei444VI Legislatura

Adita um novo número ao artigo 25° do código do IRS.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação96VI Legislatura

Convocação do Plenário na próxima semana de Setembro

Publicação

Publicada

Projeto de Deliberação98VI Legislatura

Entende chamar a atenção do Governo para a urgente necessidade da revisão dos contratos oportunamente celebrados com empresas de transporte fluvial para a travessia do Tejo de modo a tornar possível a abertura de concursos públicos para a atribuição da respectiva exploração

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação99VI Legislatura

Agendamento para Plenário de iniciativas legislativas relativas à Ponte 25 de Abril

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação93VI Legislatura

Convocação do Plenário da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação94VI Legislatura

Convocação do Plenário da Assembleia da República para o dia 22 de Setembro de 1994

Votação Deliberação

Projeto de Revisão Constitucional10VI Legislatura

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução154VI Legislatura

21/09/1994

21337-21360 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

890/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Apreciação da actividade parlamentar na XII Conferência de Comissão de Assuntos Europeus - COSAC

Resolução da AR (Publicação DR)

Comissões

Projeto de Lei494VI Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Discussão generalidade

Projeto de Lei504VI Legislatura

Cria o programa de reconversão dos loteamentos ilegais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei509VI Legislatura

Estabelece o regime de exclusividade para o exercício de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei510VI Legislatura

Revogação das reformas (subvenções vitalícias) e subsídios de reintegração previstos no estatuto dos titulares de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei592VI Legislatura

Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal.

Lei (Publicação DR)

PSPSDPCP

Inquérito Parlamentar24VI Legislatura

Sobre os termos e condições em que agentes de Serviços de Informações levaram a cabo acções de vigilância e infiltração violadoras de direitos, liberdades e garantias de deputados, autarcas e jornalistas, de cujos resultados terão tido conhecimento dirigentes do partido governamental.

Votação Deliberação

Inquérito Parlamentar25VI Legislatura

Ao eventual desvio de informações e documentos dos arquivos da PIDE/DGS para o KGB.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação100VI Legislatura

Abertura da 4ª Sessão Legislativa da VI Legislatura

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei447VI Legislatura

PSDPSPCP

13/10/1994

Elevação de Alvalade à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei446VI Legislatura

12/10/1994

Criação do Provedor do Animal

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução80VI Legislatura

PSN

11/10/1994

Aprova, para ratificação, o tratado entre os Estados-membros da União Europeia e o reino da Noruega, a república da Áustria, a república da Finlândia, e o reino da Suécia, relativo as condições de adesão e as adaptações dos tratados em que se fundamenta a União Europeia, anexos, protocolos e acta final e respectivos declarações.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei445VI Legislatura

Governo

06/10/1994

Delimita as competências e jurisdição sobre a zona ribeirinha do estuário do Tejo.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação97VI Legislatura

04/10/1994

A Comissão Permanente encarrega a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias de exercer as funções de fiscalização dos serviços de informações e designadamente do SIS

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução125VI Legislatura

30/09/1994

Criação de um grupo de trabalho, dependente da Comissão de Administração do Território, Equipamento Social, Poder Local e Ambiente, para estudar as condições de vida nas zonas suburbanas das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e apresentar propostas para a sua melhoria.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei442VI Legislatura

Gestão das zonas ribeirinhas em meio urbano.

Votação na generalidade

Projeto de Lei443VI Legislatura

Altera a lei n.º 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento de Estado para 1994).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei444VI Legislatura

Adita um novo número ao artigo 25° do código do IRS.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação96VI Legislatura

Convocação do Plenário na próxima semana de Setembro

Publicação

Publicada

Projeto de Deliberação98VI Legislatura

Entende chamar a atenção do Governo para a urgente necessidade da revisão dos contratos oportunamente celebrados com empresas de transporte fluvial para a travessia do Tejo de modo a tornar possível a abertura de concursos públicos para a atribuição da respectiva exploração

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação99VI Legislatura

Agendamento para Plenário de iniciativas legislativas relativas à Ponte 25 de Abril

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação93VI Legislatura

Convocação do Plenário da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação94VI Legislatura

Convocação do Plenário da Assembleia da República para o dia 22 de Setembro de 1994

Votação Deliberação

Projeto de Revisão Constitucional10VI Legislatura

Revisão constitucional

Iniciativa Caducada