Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Ratificação125VI Legislatura

04/11/1994

Decreto-lei nº 225/94, de 5 de Setembro, que cria incentivos a regularização da cobrança de tributos e outras receitas administradas pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

Publicação

Projeto de Lei453VI Legislatura

Lei de Imprensa

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei452VI Legislatura

Sobre o Imposto Automóvel

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução65IX Legislatura

28/10/1994

Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo à Entrega de Infractores em Fuga, assinado em Hong Kong, em 24 de Maio de 2001.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação101VI Legislatura

A Assembleia da República delibera o cancelamento do processo de revisão constitucional dissolvendo-se, em consequência, a respectiva comissão eventual

Publicação

Projeto de Deliberação102VI Legislatura

Sobre a suspensão do prazo dos trabalhos da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Deliberação (Publicação DAR)

PSD

Projeto de Lei451VI Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação da administração aberta e a modernização da Administração Pública

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução126VI Legislatura

Sobre a suspensão das actividades do SIS ate a instituição e funcionamento de um sistema eficaz de fiscalização e controlo.

Iniciativa Caducada

PCPPEV

Inquérito Parlamentar26VI Legislatura

Envolvimento do Governo e do SIS em operações provocatórias contra cidadãos, associações e partidos políticos.

Votação Deliberação

Votada

Proposta de Lei113VI Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o Código do Registo Civil.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei448VI Legislatura

Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei449VI Legislatura

Reforça o sistema de fiscalização dos Serviços de Informações e clarifica os limites das actividades que estes podem desenvolver.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei450VI Legislatura

Trabalhadores não docentes dos estabelecimentos do ensino não superior.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução81VI Legislatura

Aprova, para ratificação, a convenção entre os Estados-membros das Comunidades Europeias relativa a aplicação do principio - Ne Bis In Idem

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei109VI Legislatura

Alteração a Lei n.º 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1994).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei110VI Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1995.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei111VI Legislatura

Orçamento do Estado para 1995.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei112VI Legislatura

Suspensão da aplicação do art. 10° do Código do IRS às vendas ao Estado dos terrenos da Base das Lajes.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei463VI Legislatura

Alarga a todos os cidadãos a legitimidade para recorrer contenciosamente de certas categorias de actos da administração central, regional e local

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução131VI Legislatura

Apreciação da actividade parlamentar na XI Conferencia de Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários - COSAC.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução139VI Legislatura

Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Inter-Governamental de 1996.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução140VI Legislatura

Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferencia Inter-Governamental de 1996.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução153VI Legislatura

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1994.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei456VI Legislatura

21313-21336 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

889/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação a categoria de vila da povoação de Alvalade no concelho de Santiago do Cacém

Lei (Publicação DR)

Ratificação125VI Legislatura

04/11/1994

Decreto-lei nº 225/94, de 5 de Setembro, que cria incentivos a regularização da cobrança de tributos e outras receitas administradas pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

Publicação

Projeto de Lei453VI Legislatura

Lei de Imprensa

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei452VI Legislatura

Sobre o Imposto Automóvel

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução65IX Legislatura

28/10/1994

Aprova o acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong-Kong da República Popular da China relativo à Entrega de Infractores em Fuga, assinado em Hong Kong, em 24 de Maio de 2001.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação101VI Legislatura

A Assembleia da República delibera o cancelamento do processo de revisão constitucional dissolvendo-se, em consequência, a respectiva comissão eventual

Publicação

Projeto de Deliberação102VI Legislatura

Sobre a suspensão do prazo dos trabalhos da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Deliberação (Publicação DAR)

PSD

Projeto de Lei451VI Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação da administração aberta e a modernização da Administração Pública

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução126VI Legislatura

Sobre a suspensão das actividades do SIS ate a instituição e funcionamento de um sistema eficaz de fiscalização e controlo.

Iniciativa Caducada

PCPPEV

Inquérito Parlamentar26VI Legislatura

Envolvimento do Governo e do SIS em operações provocatórias contra cidadãos, associações e partidos políticos.

Votação Deliberação

Votada

Proposta de Lei113VI Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o Código do Registo Civil.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei448VI Legislatura

Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei449VI Legislatura

Reforça o sistema de fiscalização dos Serviços de Informações e clarifica os limites das actividades que estes podem desenvolver.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei450VI Legislatura

Trabalhadores não docentes dos estabelecimentos do ensino não superior.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução81VI Legislatura

Aprova, para ratificação, a convenção entre os Estados-membros das Comunidades Europeias relativa a aplicação do principio - Ne Bis In Idem

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei109VI Legislatura

Alteração a Lei n.º 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1994).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei110VI Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1995.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei111VI Legislatura

Orçamento do Estado para 1995.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei112VI Legislatura

Suspensão da aplicação do art. 10° do Código do IRS às vendas ao Estado dos terrenos da Base das Lajes.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei463VI Legislatura

Alarga a todos os cidadãos a legitimidade para recorrer contenciosamente de certas categorias de actos da administração central, regional e local

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução131VI Legislatura

Apreciação da actividade parlamentar na XI Conferencia de Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários - COSAC.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução139VI Legislatura

Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Inter-Governamental de 1996.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução140VI Legislatura

Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferencia Inter-Governamental de 1996.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução153VI Legislatura

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1994.

Resolução da AR (Publicação DR)