Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução143VI Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para estudar as matérias relativas as questões da ética e da transparência das instituições e dos titulares de cargos políticos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei515VI Legislatura

Altera a Lei n°4/85, de 9 de Abril, instituindo um sistema facultativo de pensões para os titulares de cargos políticos baseado em quotizações voluntárias

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei516VI Legislatura

Elevação de Lalim à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação135VI Legislatura

Decreto-lei n.º 38/95, de 14 de Fevereiro, que altera o Decreto-lei n.º 199/88, de 31 de Maio.

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei513VI Legislatura

Cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei514VI Legislatura

Alteração do Decreto-lei n° 190/92, de 3 de Setembro (acolhimento familiar)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei511VI Legislatura

Elevação da Esquadra da Policia de Segurança Publica na cidade de Tavira, à categoria de Secção

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei512VI Legislatura

Elevação da sede da freguesia de Ponte à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução142VI Legislatura

Assembleia e a escola

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei507VI Legislatura

02/03/1995

Cria o Conselho Superior de Arqueologia

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei508VI Legislatura

Proíbe o financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas, e reduz o limite máximo admissível das despesas realizadas em campanhas eleitorais. (altera a Lei n°72/93, de 30 de Novembro - financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais)

Votação na generalidade

Ratificação134VI Legislatura

Decreto-lei n.º 20-A/95, de 30 de Janeiro, que aprova a última fase da reprivatização do Banco Português do Atlântico, S.A..

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei506VI Legislatura

Criação da Comarca da Mealhada

Iniciativa Caducada

Ratificação133VI Legislatura

Decreto-lei n.º 20-A/95, de 30 de Janeiro, que aprova a última fase da reprivatização do Banco Português do Atlântico, S.A..

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução141VI Legislatura

22/02/1995

Solicitação ao Tribunal de Contas, nos termos do número 5 do artigo 16° da Lei nº. 86/89, de 8 de Setembro, de auditoria à gestão do QCA-2.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei497VI Legislatura

Alteração a Lei n°34/87, de 16 de Julho, crimes de responsabilidade de titular de cargos políticos

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei498VI Legislatura

Cria um registo de interesses dos deputados e alarga as respectivas incompatibilidades e impedimentos

Votação na generalidade

Projeto de Lei499VI Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Água

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei500VI Legislatura

Confirma que Torres Vedras contínua na área de responsabilidade da PSP e dignifica a respectiva unidade territorial

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei501VI Legislatura

Elevação da Esquadra da Policia de Segurança Pública, na cidade de Torres Vedras, à categoria de Secção

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei502VI Legislatura

Sobre o direito de participação procedimental e de acção popular

Lei (Publicação DR)

Ratificação131VI Legislatura

Decreto-lei n.º 8/95, de 18 de Janeiro, que reestrutura o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia

Apreciação de Decreto-Lei

Proposta de Lei121VI Legislatura

13/02/1995

Autoriza o Governo a rever o Código de Processo Civil.

Lei (Publicação DR)

Ratificação136VI Legislatura

Governo

08/02/1995

21217-21240 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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26 406 registos nesta janela

Decreto-lei n.º 44/95, de 22 de Fevereiro, que aprova a privatização parcial da Portugal Telecom, S.A..

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução143VI Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para estudar as matérias relativas as questões da ética e da transparência das instituições e dos titulares de cargos políticos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei515VI Legislatura

Altera a Lei n°4/85, de 9 de Abril, instituindo um sistema facultativo de pensões para os titulares de cargos políticos baseado em quotizações voluntárias

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei516VI Legislatura

Elevação de Lalim à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação135VI Legislatura

Decreto-lei n.º 38/95, de 14 de Fevereiro, que altera o Decreto-lei n.º 199/88, de 31 de Maio.

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei513VI Legislatura

Cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei514VI Legislatura

Alteração do Decreto-lei n° 190/92, de 3 de Setembro (acolhimento familiar)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei511VI Legislatura

Elevação da Esquadra da Policia de Segurança Publica na cidade de Tavira, à categoria de Secção

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei512VI Legislatura

Elevação da sede da freguesia de Ponte à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução142VI Legislatura

Assembleia e a escola

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei507VI Legislatura

02/03/1995

Cria o Conselho Superior de Arqueologia

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei508VI Legislatura

Proíbe o financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas, e reduz o limite máximo admissível das despesas realizadas em campanhas eleitorais. (altera a Lei n°72/93, de 30 de Novembro - financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais)

Votação na generalidade

Ratificação134VI Legislatura

Decreto-lei n.º 20-A/95, de 30 de Janeiro, que aprova a última fase da reprivatização do Banco Português do Atlântico, S.A..

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei506VI Legislatura

Criação da Comarca da Mealhada

Iniciativa Caducada

Ratificação133VI Legislatura

Decreto-lei n.º 20-A/95, de 30 de Janeiro, que aprova a última fase da reprivatização do Banco Português do Atlântico, S.A..

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Resolução141VI Legislatura

22/02/1995

Solicitação ao Tribunal de Contas, nos termos do número 5 do artigo 16° da Lei nº. 86/89, de 8 de Setembro, de auditoria à gestão do QCA-2.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei497VI Legislatura

Alteração a Lei n°34/87, de 16 de Julho, crimes de responsabilidade de titular de cargos políticos

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei498VI Legislatura

Cria um registo de interesses dos deputados e alarga as respectivas incompatibilidades e impedimentos

Votação na generalidade

Projeto de Lei499VI Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Água

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei500VI Legislatura

Confirma que Torres Vedras contínua na área de responsabilidade da PSP e dignifica a respectiva unidade territorial

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei501VI Legislatura

Elevação da Esquadra da Policia de Segurança Pública, na cidade de Torres Vedras, à categoria de Secção

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei502VI Legislatura

Sobre o direito de participação procedimental e de acção popular

Lei (Publicação DR)

Ratificação131VI Legislatura

Decreto-lei n.º 8/95, de 18 de Janeiro, que reestrutura o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia

Apreciação de Decreto-Lei

Proposta de Lei121VI Legislatura

13/02/1995

Autoriza o Governo a rever o Código de Processo Civil.

Lei (Publicação DR)