Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Lei137VI Legislatura

06/07/1995

Autoriza o Governo a criar a Ordem dos Economistas.

Iniciativa Caducada

Ratificação152VI Legislatura

Decreto-lei n.° 145-A/95, de 19 de Junho, que -Altera o processo de reprivatização da sociedade de petróleos de Portugal, Petrogal, S.A..

Publicação

Deputados

Projeto de Lei599VI Legislatura

Criação da freguesia de São José no concelho de Pombal.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução97VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, a Convenção n.°138 da Organização Internacional do Trabalho, Relativa a Idade Mínima de Admissão ao Emprego

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução156VI Legislatura

Reclassificação de funcionários do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Iniciativa Caducada

PSDPSCDS-PP

Projeto de Resolução157VI Legislatura

Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei597VI Legislatura

Criação da freguesia de Serra do Alecrim, no concelho de Santarém.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei598VI Legislatura

Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei136VI Legislatura

Regulamento provisório das embarcações de recreio.

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei595VI Legislatura

Elevação da povoação de S. João de Tarouca, no concelho de Tarouca à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

CDS-PP

Projeto de Lei596VI Legislatura

Elevação de Salto à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação109VI Legislatura

Autoriza a convocação das comissões especializadas

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação107VI Legislatura

17/06/1995

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação108VI Legislatura

A Assembleia da República delibera mandatar o Governo para que, urgentemente , constitua uma comissão independente e especializada qualificada a proceder à organização de um livro branco (na sequência do ocorrido no Bairro Alto)

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação110VI Legislatura

Autorização para consulta de depoimentos prestados perante a Comissão eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate

Publicação

Projeto de Resolução155VI Legislatura

Inquérito de Camarate.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação151VI Legislatura

Decreto-lei n.° 136/95, de 12 de Junho, que - cria a Sociedade Águas do Barlavento Algarvio, S.A..

Publicação

Projeto de Lei594VI Legislatura

Reforça o combate ao tráfico de influência e a promiscuidade entre actividade pública e privada.

Discussão generalidade

Projeto de Lei593VI Legislatura

Elevação da povoação de Amiais de Baixo à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução96VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei591VI Legislatura

Elevação da localidade de À-dos-Cunhados à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei589VI Legislatura

08/06/1995

Estatuto do agente da cooperação.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei590VI Legislatura

Elevação da povoação do Carregado, concelho de Alenquer, à categoria de vila.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação111VI Legislatura

21073-21096 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

879/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Visa a audição do Director do Serviço de Informações de Segurança pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Publicação

Proposta de Lei137VI Legislatura

06/07/1995

Autoriza o Governo a criar a Ordem dos Economistas.

Iniciativa Caducada

Ratificação152VI Legislatura

Decreto-lei n.° 145-A/95, de 19 de Junho, que -Altera o processo de reprivatização da sociedade de petróleos de Portugal, Petrogal, S.A..

Publicação

Deputados

Projeto de Lei599VI Legislatura

Criação da freguesia de São José no concelho de Pombal.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução97VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, a Convenção n.°138 da Organização Internacional do Trabalho, Relativa a Idade Mínima de Admissão ao Emprego

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução156VI Legislatura

Reclassificação de funcionários do quadro de pessoal da Assembleia da República.

Iniciativa Caducada

PSDPSCDS-PP

Projeto de Resolução157VI Legislatura

Ratificação da Convenção Europeia para a Protecção do Património Arqueológico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei597VI Legislatura

Criação da freguesia de Serra do Alecrim, no concelho de Santarém.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei598VI Legislatura

Criação do parque arqueológico do Vale do Côa.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei136VI Legislatura

Regulamento provisório das embarcações de recreio.

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei595VI Legislatura

Elevação da povoação de S. João de Tarouca, no concelho de Tarouca à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

CDS-PP

Projeto de Lei596VI Legislatura

Elevação de Salto à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação109VI Legislatura

Autoriza a convocação das comissões especializadas

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação107VI Legislatura

17/06/1995

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação108VI Legislatura

A Assembleia da República delibera mandatar o Governo para que, urgentemente , constitua uma comissão independente e especializada qualificada a proceder à organização de um livro branco (na sequência do ocorrido no Bairro Alto)

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação110VI Legislatura

Autorização para consulta de depoimentos prestados perante a Comissão eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate

Publicação

Projeto de Resolução155VI Legislatura

Inquérito de Camarate.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação151VI Legislatura

Decreto-lei n.° 136/95, de 12 de Junho, que - cria a Sociedade Águas do Barlavento Algarvio, S.A..

Publicação

Projeto de Lei594VI Legislatura

Reforça o combate ao tráfico de influência e a promiscuidade entre actividade pública e privada.

Discussão generalidade

Projeto de Lei593VI Legislatura

Elevação da povoação de Amiais de Baixo à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução96VI Legislatura

Aprova, para Ratificação, o Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, o Acordo Técnico e o Acordo Laboral

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei591VI Legislatura

Elevação da localidade de À-dos-Cunhados à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei589VI Legislatura

08/06/1995

Estatuto do agente da cooperação.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei590VI Legislatura

Elevação da povoação do Carregado, concelho de Alenquer, à categoria de vila.

Iniciativa Caducada