Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação29VII Legislatura

Realização de uma auditoria externa para dar cumprimento integral à Deliberação nº 17-PL/96 de 03 de Agosto

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação30VII Legislatura

Alteração à Deliberação nº 8-PL/95 (Constituição e composição das Comissões Parlamentartes Permanentes)

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação31VII Legislatura

Suspensão dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito ao Desastre de Camarate (VI Comissão)

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução33VII Legislatura

Em defesa da olivicultura nacional.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução32VII Legislatura

Comemorações de feriados nacionais pela Assembleia da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação28VII Legislatura

21/10/1996

Audição Parlamentar sobre as implicações do projecto COMBO - Core Mantle Boundary

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução31VII Legislatura

Realização de auditoria externa a Assembleia da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação26VII Legislatura

Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação27VII Legislatura

Regime de promoção do uso de papel reciclado

Deliberação (Publicação DAR)

PEV

Proposta de Lei101VII Legislatura

Autoriza o Governo a criar regimes especiais aplicáveis às expropriações necessárias à realização do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva, aos bens de domínio a afectar a este empreendimento, e a acções especificas de execução deste projecto de investimento público.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei105VII Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o decreto-lei n° 454/91,de 28 de Dezembro (regime jurídico do cheque sem provisão).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução62VII Legislatura

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1996

Resolução da AR (Publicação DR)

Comissões

Projeto de Lei231VII Legislatura

Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução26VII Legislatura

Aprova para ratificação o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respectivos anexos e protocolos bem como a acta final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1994.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei59VII Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1997

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei60VII Legislatura

Orçamento do Estado para 1997

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei61VII Legislatura

Altera os estatutos da Radiotelevisão Portuguesa, SA

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei62VII Legislatura

Altera o decreto-lei n° 20-A/90, de 15 de Janeiro (regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras)

Envio INCM

Projeto de Deliberação25VII Legislatura

Prioridade na análise de iniciativas sobre segurança

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei227VII Legislatura

12/10/1996

Criação da freguesia de Casal de Cambra.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei228VII Legislatura

Elevação da vila de Alcácer do Sal à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei229VII Legislatura

Elevação de Queluz à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei230VII Legislatura

Reorganização administrativa da vila de Queluz com a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei233VII Legislatura

20641-20664 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação29VII Legislatura

Realização de uma auditoria externa para dar cumprimento integral à Deliberação nº 17-PL/96 de 03 de Agosto

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação30VII Legislatura

Alteração à Deliberação nº 8-PL/95 (Constituição e composição das Comissões Parlamentartes Permanentes)

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação31VII Legislatura

Suspensão dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito ao Desastre de Camarate (VI Comissão)

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução33VII Legislatura

Em defesa da olivicultura nacional.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução32VII Legislatura

Comemorações de feriados nacionais pela Assembleia da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação28VII Legislatura

21/10/1996

Audição Parlamentar sobre as implicações do projecto COMBO - Core Mantle Boundary

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução31VII Legislatura

Realização de auditoria externa a Assembleia da República.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação26VII Legislatura

Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação27VII Legislatura

Regime de promoção do uso de papel reciclado

Deliberação (Publicação DAR)

PEV

Proposta de Lei101VII Legislatura

Autoriza o Governo a criar regimes especiais aplicáveis às expropriações necessárias à realização do empreendimento de fins múltiplos do Alqueva, aos bens de domínio a afectar a este empreendimento, e a acções especificas de execução deste projecto de investimento público.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei105VII Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o decreto-lei n° 454/91,de 28 de Dezembro (regime jurídico do cheque sem provisão).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução62VII Legislatura

Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia durante o ano de 1996

Resolução da AR (Publicação DR)

Comissões

Projeto de Lei231VII Legislatura

Abertura à iniciativa privada do sector das telecomunicações.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução26VII Legislatura

Aprova para ratificação o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros por um lado, e a Ucrânia, por outro, e respectivos anexos e protocolos bem como a acta final com as declarações, assinado no Luxemburgo, em 14 de Junho de 1994.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei59VII Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1997

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei60VII Legislatura

Orçamento do Estado para 1997

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei61VII Legislatura

Altera os estatutos da Radiotelevisão Portuguesa, SA

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei62VII Legislatura

Altera o decreto-lei n° 20-A/90, de 15 de Janeiro (regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras)

Envio INCM

Projeto de Deliberação25VII Legislatura

Prioridade na análise de iniciativas sobre segurança

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei227VII Legislatura

12/10/1996

Criação da freguesia de Casal de Cambra.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei228VII Legislatura

Elevação da vila de Alcácer do Sal à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei229VII Legislatura

Elevação de Queluz à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei230VII Legislatura

Reorganização administrativa da vila de Queluz com a criação das freguesias de Massamá e Monte Abraão.

Lei (Publicação DR)