Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução40VII Legislatura

05/02/1997

Sobre a criação do "prémio Timor-leste¿ atribuído pela Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei69VII Legislatura

Revisão da 2ª lei de programação militar (lei nº 67/93, de 31 de Agosto)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei274VII Legislatura

Alteração ao decreto-lei n° 95-C/76, de 30 de Janeiro (organização do processo eleitoral no estrangeiro).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei272VII Legislatura

31/01/1997

Elevação da freguesia de Cambres à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei273VII Legislatura

Elevação da freguesia de Britiande a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução39VII Legislatura

Convenção EUROPOL.

Envio INCM

Projeto de Deliberação35VII Legislatura

A Terceira Fase da União Económica Europeia

Votação Deliberação

CDS-PP

Proposta de Resolução38VII Legislatura

Aprova, para ratificação a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e o Acordo relativo a aplicação da parte XI da mesma convenção.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei271VII Legislatura

Reembolso de propinas do ensino superior pagas nos anos lectivos de 1992 a 1995.

Votação na generalidade

Proposta de Lei68VII Legislatura

Estabelece o regime jurídico comum das associa coes de municípios de direito público

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei270VII Legislatura

Elevação de Fátima a categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei269VII Legislatura

23/01/1997

Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções normas sobre segurança higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso pagamento de retribuições e salário mínimo nacional.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução37VII Legislatura

22/01/1997

Aprova para ratificação a convenção para a cooperação no âmbito da Conferência Ibero-americana assinada em S. Carlos de Bariloche Argentina em 15 de Outubro de 1995.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei267VII Legislatura

20/01/1997

Elevação de S. Martinho de Mouros, no concelho de Resende a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei268VII Legislatura

Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.

Votação na generalidade

Projeto de Lei264VII Legislatura

Elevação da vila de Sines à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei265VII Legislatura

Alteração dos limites entre as freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Póvoa de Santo Adrião.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei266VII Legislatura

Alteração a Lei n° 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação34VII Legislatura

Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei263VII Legislatura

Criação da freguesia do Canhoso no concelho da Covilhã.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução31VII Legislatura

08/01/1997

Aprova para ratificação a convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa ao processo simplificado de extradição entre os estados-membros da União Europeia assinada em Bruxelas em 10 de Março de 1995.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução32VII Legislatura

Aprova para ratificação a declaração constitutiva e os estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa assinados em Lisboa em 17 de Julho de 1996.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução33VII Legislatura

Aprova para ratificação a Convenção sobre a adesão da República da Áustria da República da Finlândia e do Reino da Suécia a Convenção relativa a eliminação da dupla tributação em casos de correcção de lucros entre empresas associadas e respectiva acta de assinatura com as suas declarações.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei275VII Legislatura

20569-20592 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Procede a clarificação de conceitos atinentes à duração do trabalho.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução40VII Legislatura

05/02/1997

Sobre a criação do "prémio Timor-leste¿ atribuído pela Assembleia da República.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei69VII Legislatura

Revisão da 2ª lei de programação militar (lei nº 67/93, de 31 de Agosto)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei274VII Legislatura

Alteração ao decreto-lei n° 95-C/76, de 30 de Janeiro (organização do processo eleitoral no estrangeiro).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei272VII Legislatura

31/01/1997

Elevação da freguesia de Cambres à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei273VII Legislatura

Elevação da freguesia de Britiande a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução39VII Legislatura

Convenção EUROPOL.

Envio INCM

Projeto de Deliberação35VII Legislatura

A Terceira Fase da União Económica Europeia

Votação Deliberação

CDS-PP

Proposta de Resolução38VII Legislatura

Aprova, para ratificação a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e o Acordo relativo a aplicação da parte XI da mesma convenção.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei271VII Legislatura

Reembolso de propinas do ensino superior pagas nos anos lectivos de 1992 a 1995.

Votação na generalidade

Proposta de Lei68VII Legislatura

Estabelece o regime jurídico comum das associa coes de municípios de direito público

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei270VII Legislatura

Elevação de Fátima a categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei269VII Legislatura

23/01/1997

Altera os montantes das coimas e multas resultantes de infracções normas sobre segurança higiene e saúde no trabalho, trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso pagamento de retribuições e salário mínimo nacional.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução37VII Legislatura

22/01/1997

Aprova para ratificação a convenção para a cooperação no âmbito da Conferência Ibero-americana assinada em S. Carlos de Bariloche Argentina em 15 de Outubro de 1995.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei267VII Legislatura

20/01/1997

Elevação de S. Martinho de Mouros, no concelho de Resende a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei268VII Legislatura

Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior público.

Votação na generalidade

Projeto de Lei264VII Legislatura

Elevação da vila de Sines à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei265VII Legislatura

Alteração dos limites entre as freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Póvoa de Santo Adrião.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei266VII Legislatura

Alteração a Lei n° 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos Eleitos Locais).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação34VII Legislatura

Prorrogação do funcionamento da Comissão Eventual para a Revisão da Constituição

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei263VII Legislatura

Criação da freguesia do Canhoso no concelho da Covilhã.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução31VII Legislatura

08/01/1997

Aprova para ratificação a convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa ao processo simplificado de extradição entre os estados-membros da União Europeia assinada em Bruxelas em 10 de Março de 1995.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução32VII Legislatura

Aprova para ratificação a declaração constitutiva e os estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa assinados em Lisboa em 17 de Julho de 1996.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução33VII Legislatura

Aprova para ratificação a Convenção sobre a adesão da República da Áustria da República da Finlândia e do Reino da Suécia a Convenção relativa a eliminação da dupla tributação em casos de correcção de lucros entre empresas associadas e respectiva acta de assinatura com as suas declarações.

Resolução da AR (Publicação DR)