Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Resolução98VII Legislatura

Aprova, a convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital e respectivo protocolo assinados em Bucareste, a 16 de Setembro de 1997.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução85VII Legislatura

Sobre a audição prévia das 2 e 3 comissões parlamentares sempre que seja aplicado o artigo I do Acordo Técnico anexo ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei169VII Legislatura

30/03/1998

Aprova a lei eleitoral para a Assembleia da República.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Proposta de Lei172VII Legislatura

Clarifica o âmbito da lei n° 12/96,de 18 de Abril.

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar48VII Legislatura

Decreto-lei nº 44/98, de 3 de Março que cria um novo tipo de pagamento especial por conta para os sujeitos passivos de IRC e reduz a taxa de IRC em 2 pontos percentuais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei511VII Legislatura

Proíbe a aplicação de taxas suplementares às comunicações telefónicas.

Discussão generalidade

Projeto de Lei512VII Legislatura

Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior.

Votação na generalidade

Projeto de Lei513VII Legislatura

Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior publico.

Votação na generalidade

Projeto de Lei514VII Legislatura

Elevação da povoação de Almendra, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução95VII Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Kazaquistão por outro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução96VII Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Quirguizistão, por outro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução97VII Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Uzbequistão, por outro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei510VII Legislatura

Elevação da povoação de Santa Marinha, no concelho de Seia, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei509VII Legislatura

18/03/1998

Sistema eleitoral para a Assembleia da República.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Proposta de Lei168VII Legislatura

16/03/1998

Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico da Câmara dos Solicitadores e o estatuto dos solicitadores.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei505VII Legislatura

Criação da Escola Superior de Comercio de Viseu.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei506VII Legislatura

Criação da Universidade de Viana do Castelo.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei501VII Legislatura

12/03/1998

Regime jurídico das associações de imigrantes.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei502VII Legislatura

Altera a lei orgânica da Policia Judiciaria.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei503VII Legislatura

Altera a lei n° 20/87,de 12 de Junho (Lei da Segurança Interna).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei504VII Legislatura

Altera o decreto-lei n° 15/93,de 22 de Janeiro (com a redacção que lhe foi dada pela lei n°45/96,de 3 de Setembro).

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução83VII Legislatura

Prevenção primária da toxicodependência no ensino básico e secundário.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução84VII Legislatura

Tratamento médico de toxicodependentes.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei170VII Legislatura

20089-20112 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Aprova a lei da televisão.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução98VII Legislatura

Aprova, a convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital e respectivo protocolo assinados em Bucareste, a 16 de Setembro de 1997.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução85VII Legislatura

Sobre a audição prévia das 2 e 3 comissões parlamentares sempre que seja aplicado o artigo I do Acordo Técnico anexo ao Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei169VII Legislatura

30/03/1998

Aprova a lei eleitoral para a Assembleia da República.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Proposta de Lei172VII Legislatura

Clarifica o âmbito da lei n° 12/96,de 18 de Abril.

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar48VII Legislatura

Decreto-lei nº 44/98, de 3 de Março que cria um novo tipo de pagamento especial por conta para os sujeitos passivos de IRC e reduz a taxa de IRC em 2 pontos percentuais

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei511VII Legislatura

Proíbe a aplicação de taxas suplementares às comunicações telefónicas.

Discussão generalidade

Projeto de Lei512VII Legislatura

Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior.

Votação na generalidade

Projeto de Lei513VII Legislatura

Lei-quadro do financiamento e da gestão orçamental e financeira do ensino superior publico.

Votação na generalidade

Projeto de Lei514VII Legislatura

Elevação da povoação de Almendra, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução95VII Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Kazaquistão por outro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução96VII Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Quirguizistão, por outro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução97VII Legislatura

Aprova, para ratificação, o acordo de parceria e cooperação entre as comunidades europeias e os seus estados-membros, por um lado, e a República da Uzbequistão, por outro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei510VII Legislatura

Elevação da povoação de Santa Marinha, no concelho de Seia, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei509VII Legislatura

18/03/1998

Sistema eleitoral para a Assembleia da República.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Proposta de Lei168VII Legislatura

16/03/1998

Autoriza o Governo a alterar o regime jurídico da Câmara dos Solicitadores e o estatuto dos solicitadores.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei505VII Legislatura

Criação da Escola Superior de Comercio de Viseu.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei506VII Legislatura

Criação da Universidade de Viana do Castelo.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei501VII Legislatura

12/03/1998

Regime jurídico das associações de imigrantes.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei502VII Legislatura

Altera a lei orgânica da Policia Judiciaria.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei503VII Legislatura

Altera a lei n° 20/87,de 12 de Junho (Lei da Segurança Interna).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei504VII Legislatura

Altera o decreto-lei n° 15/93,de 22 de Janeiro (com a redacção que lhe foi dada pela lei n°45/96,de 3 de Setembro).

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução83VII Legislatura

Prevenção primária da toxicodependência no ensino básico e secundário.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução84VII Legislatura

Tratamento médico de toxicodependentes.

Iniciativa Caducada