Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei256IX Legislatura

Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei257IX Legislatura

Aprova o estatuto dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei258IX Legislatura

Altera e republica a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei259IX Legislatura

Aprova o novo Código da Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei254IX Legislatura

Visa combater a realização de espectáculos de luta de cães, criminalizando a sua promoção ou realização.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei255IX Legislatura

Classifica como animais potencialmente perigosos os pertencentes a algumas raças da espécie canina e estabelece o respectivo regime de licenciamento e detenção.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução36IX Legislatura

Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 4 de Junho de 2002, no que se refere ao aumento do capital do banco.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei253IX Legislatura

Apoio ao Associativismo Local (Cultural, Recreativo, Desportivo, Social e Juvenil).

Votação na generalidade

Proposta de Lei46IX Legislatura

Procede à segunda alteração da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de enquadramento orçamental).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução129IX Legislatura

Utilização do amianto em edifícios públicos.

Resolução da AR (Publicação DR)

PEVPSDPCP

Projeto de Resolução130IX Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 314-A/2002, de 26 de Dezembro, que "Aprova as modificações ao contrato de concessão da construção, conservação e exploração de auto-estradas outorgado à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A.".

Publicação

Publicada

Projeto de Lei251IX Legislatura

Aprova a Lei da Paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei252IX Legislatura

Estatuto do Agente da Cooperação.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei249IX Legislatura

Elevação de Perafita à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei244IX Legislatura

06/03/2003

Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei245IX Legislatura

Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei246IX Legislatura

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa.

Discussão generalidade

Projeto de Lei247IX Legislatura

Cria o passe social intermodal na Área Metropolitana do Porto.

Discussão generalidade

Projeto de Lei248IX Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com a redacção decorrente da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro, que aprova as bases da concessão da exploração do sistema de métro ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução128IX Legislatura

Sobre a criação de um regime especial das pequenas explorações de pedreiras para calçada ou outros inertes.

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar47IX Legislatura

28/02/2003

Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro, que "Altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de edstrangeiros do território nacional, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 22/2002, de 21 de Agosto".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução127IX Legislatura

27/02/2003

Dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.

Votação Deliberação

Projeto de Lei240IX Legislatura

Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução131IX Legislatura

18049-18072 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Protecção das explorações de inertes para calçada de vidraço à portuguesa.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei256IX Legislatura

Elevação da povoação de Odiáxere, no município de Lagos, a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei257IX Legislatura

Aprova o estatuto dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei258IX Legislatura

Altera e republica a Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei259IX Legislatura

Aprova o novo Código da Justiça Militar e revoga a legislação existente sobre a matéria.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei254IX Legislatura

Visa combater a realização de espectáculos de luta de cães, criminalizando a sua promoção ou realização.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei255IX Legislatura

Classifica como animais potencialmente perigosos os pertencentes a algumas raças da espécie canina e estabelece o respectivo regime de licenciamento e detenção.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução36IX Legislatura

Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho de Governadores do Banco Europeu de Investimento, de 4 de Junho de 2002, no que se refere ao aumento do capital do banco.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei253IX Legislatura

Apoio ao Associativismo Local (Cultural, Recreativo, Desportivo, Social e Juvenil).

Votação na generalidade

Proposta de Lei46IX Legislatura

Procede à segunda alteração da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de enquadramento orçamental).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução129IX Legislatura

Utilização do amianto em edifícios públicos.

Resolução da AR (Publicação DR)

PEVPSDPCP

Projeto de Resolução130IX Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 314-A/2002, de 26 de Dezembro, que "Aprova as modificações ao contrato de concessão da construção, conservação e exploração de auto-estradas outorgado à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A.".

Publicação

Publicada

Projeto de Lei251IX Legislatura

Aprova a Lei da Paridade, que estabelece que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei252IX Legislatura

Estatuto do Agente da Cooperação.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei249IX Legislatura

Elevação de Perafita à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei244IX Legislatura

06/03/2003

Elevação da povoação de São João da Talha à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei245IX Legislatura

Elevação da povoação de Serra d' El Rei à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei246IX Legislatura

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa.

Discussão generalidade

Projeto de Lei247IX Legislatura

Cria o passe social intermodal na Área Metropolitana do Porto.

Discussão generalidade

Projeto de Lei248IX Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de Dezembro, com a redacção decorrente da Lei n.º 161/99, de 14 de Setembro, e do Decreto-Lei n.º 261/2001, de 26 de Setembro, que aprova as bases da concessão da exploração do sistema de métro ligeiro da Área Metropolitana do Porto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução128IX Legislatura

Sobre a criação de um regime especial das pequenas explorações de pedreiras para calçada ou outros inertes.

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar47IX Legislatura

28/02/2003

Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro, que "Altera o regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de edstrangeiros do território nacional, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 22/2002, de 21 de Agosto".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução127IX Legislatura

27/02/2003

Dupla tributação dos emigrantes portugueses na Alemanha.

Votação Deliberação

Projeto de Lei240IX Legislatura

Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)