Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução248X Legislatura

Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução242X Legislatura

Sobre a instituição de exames nacionais no ensino básico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução243X Legislatura

Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução244X Legislatura

Promoção da Cirurgia Ambulatória.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução245X Legislatura

Sobre a criação de uma estrutura independente para a concepção de exames nacionais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei430X Legislatura

Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei431X Legislatura

Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)

Votação final global

PSPSD

Projeto de Lei432X Legislatura

Altera a Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei429X Legislatura

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução239X Legislatura

18/12/2007

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 374/2007, de 7 de Novembro.

Publicação

Projeto de Resolução240X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro.

Publicação

Projeto de Resolução241X Legislatura

Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.

Votação Deliberação

Projeto de Lei427X Legislatura

Altera o Regulamento da Lei do Serviço Militar, incentivando a participação feminina no Dia da Defesa Nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei428X Legislatura

Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinadas bens de venda ao público.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar3X Legislatura

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital Amadora-Sintra

Publicação

Projeto de Deliberação13X Legislatura

13/12/2007

Primeira alteração à Deliberação n.º 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes).

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução235X Legislatura

PAR

12/12/2007

Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução236X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução237X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução238X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto.

Votação Deliberação

Projeto de Lei426X Legislatura

Estatuto dos dirigentes das associações profissionais dos militares das Forças Armadas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei425X Legislatura

Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.

Retificação da iniciativa

Projeto de Lei424X Legislatura

06/12/2007

Altera a Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução247X Legislatura

PEV

30/11/2007

16369-16392 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da generalização da prescrição por DCI e da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução248X Legislatura

Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução242X Legislatura

Sobre a instituição de exames nacionais no ensino básico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução243X Legislatura

Sistema de avaliação da educação e do ensino não superior.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução244X Legislatura

Promoção da Cirurgia Ambulatória.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução245X Legislatura

Sobre a criação de uma estrutura independente para a concepção de exames nacionais.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei430X Legislatura

Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei431X Legislatura

Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Alterações)

Votação final global

PSPSD

Projeto de Lei432X Legislatura

Altera a Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei429X Legislatura

Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução239X Legislatura

18/12/2007

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 374/2007, de 7 de Novembro.

Publicação

Projeto de Resolução240X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro.

Publicação

Projeto de Resolução241X Legislatura

Proposta de referendo ao Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa a 13 de Dezembro de 2007.

Votação Deliberação

Projeto de Lei427X Legislatura

Altera o Regulamento da Lei do Serviço Militar, incentivando a participação feminina no Dia da Defesa Nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei428X Legislatura

Estabelece medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinadas bens de venda ao público.

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar3X Legislatura

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital Amadora-Sintra

Publicação

Projeto de Deliberação13X Legislatura

13/12/2007

Primeira alteração à Deliberação n.º 3-PL/2007, aprovada em 8 de Novembro (Composição das Comissões Parlamentares Permanentes).

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução235X Legislatura

PAR

12/12/2007

Para a promoção da redução e reutilização de sacos de compras.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução236X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 295/2007, de 22 de Agosto.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução237X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução238X Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 285/2007, de 17 de Agosto.

Votação Deliberação

Projeto de Lei426X Legislatura

Estatuto dos dirigentes das associações profissionais dos militares das Forças Armadas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei425X Legislatura

Regime jurídico dos manuais escolares e de outros recursos didácticos.

Retificação da iniciativa

Projeto de Lei424X Legislatura

06/12/2007

Altera a Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do Serviço Público de Radiodifusão e de Televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho.

Votação na generalidade