Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução353XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a adoção de um regime excecional de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as, no quadro do combate ao COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução354XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que estenda as medidas da Ação Social Escolar a todos os alunos do sistema de ensino português

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Proposta de Lei18XIV Legislatura

Estabelece um regime excecional e temporário de caducidade e da oposição à renovação dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais, atendendo à pandemia da doença COVID-19

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei262XIV Legislatura

Assegura a aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, às Instituições particulares de solidariedade social, às associações de autarquias locais e às entidades do sector empresarial local (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução336XIV Legislatura

Pela criação de mecanismos de apoio à produção de culturas agrícolas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução337XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção aos advogados e solicitadores

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução338XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta a realização dos rastreios em todo o território nacional e os potencie como estratégia de prevenção e contenção

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução339XIV Legislatura

Assegura aos profissionais de saúde, aos profissionais das forças e serviços de segurança e elementos da protecção civil e aos trabalhadores na área dos resíduos urbanos o acesso a equipamentos de protecção individual

Votação na generalidade

Projeto de Resolução340XIV Legislatura

Recomenda a criação de orientações específicas, decorrentes da COVID-19, no acompanhamento de grávidas, assistência ao parto e aleitamento materno

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução341XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao reforço dos meios de atendimento e respostas necessárias após contacto telefónico às vítimas de violência doméstica, face ao contexto COVID19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução342XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção dos animais

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução343XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução344XIV Legislatura

Recomenda ao Governo uma revisão extraordinária dos objetivos que servem de parâmetros de avaliação no âmbito do SIADAP e dos sistemas de avaliação dos empregadores privados

Votação Deliberação

Projeto de Resolução345XIV Legislatura

Pelo reforço do apoio a profissionais de saúde e utentes na situação de pandemia de COVID-19

Votação na generalidade

Projeto de Resolução346XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a articulação entre a assistência à família e a disponibilidade dos trabalhadores de serviços essenciais

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução347XIV Legislatura

Pela implementação de medidas de apoio aos cidadãos portugueses no estrangeiro, decorrentes da COVID-19

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução348XIV Legislatura

Pelo rastreio dos profissionais que trabalham em lares de idosos e em instituições de acolhimento de crianças e jovens e de cuidadores informais como forma de prevenção do contágio da COVID-19

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução349XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que assegure uma moratória para os créditos habitação e para os financiamentos concedidos às empresas durante o período de contingência imposto pela Covid-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução335XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento das necessidades e à consequente adopção de mecanismos de resposta relativamente às pessoas em situação de sem abrigo

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei261XIV Legislatura

22/03/2020

Proíbe o despedimento até 31 de julho de 2020 e impede a denúncia do contrato durante o período experimental

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Resolução326XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta a reposição das condições naturais onde decorreram as obras de construção de Hotel na praia da Memória em Matosinhos

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução327XIV Legislatura

Recomenda a criação de respostas específicas, decorrentes do COVID-19, de acompanhamento da população idosa

Votação na generalidade

Projeto de Resolução328XIV Legislatura

Pela introdução de alterações ao Decreto-Lei 10-A/2020, garantindo aos advogados e solicitadores portugueses os mesmos apoios excepcionais, previstos para os demais trabalhadores durante o cenário pandémico

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução352XIV Legislatura

5881-5904 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

246/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Recomenda ao Governo a eliminação de barreiras discriminatórias das pessoas surdas no acesso a informação e a tratamento, no quadro do combate ao COVID-19

Votação na generalidade

Projeto de Resolução353XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a adoção de um regime excecional de proteção social dos/as advogados/as e solicitadores/as, no quadro do combate ao COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução354XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que estenda as medidas da Ação Social Escolar a todos os alunos do sistema de ensino português

Iniciativa Caducada

CDS-PP

Proposta de Lei18XIV Legislatura

Estabelece um regime excecional e temporário de caducidade e da oposição à renovação dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais, atendendo à pandemia da doença COVID-19

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei262XIV Legislatura

Assegura a aplicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março, às Instituições particulares de solidariedade social, às associações de autarquias locais e às entidades do sector empresarial local (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de Março)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução336XIV Legislatura

Pela criação de mecanismos de apoio à produção de culturas agrícolas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução337XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que adote medidas de proteção aos advogados e solicitadores

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução338XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta a realização dos rastreios em todo o território nacional e os potencie como estratégia de prevenção e contenção

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução339XIV Legislatura

Assegura aos profissionais de saúde, aos profissionais das forças e serviços de segurança e elementos da protecção civil e aos trabalhadores na área dos resíduos urbanos o acesso a equipamentos de protecção individual

Votação na generalidade

Projeto de Resolução340XIV Legislatura

Recomenda a criação de orientações específicas, decorrentes da COVID-19, no acompanhamento de grávidas, assistência ao parto e aleitamento materno

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução341XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao reforço dos meios de atendimento e respostas necessárias após contacto telefónico às vítimas de violência doméstica, face ao contexto COVID19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução342XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de proteção dos animais

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução343XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução344XIV Legislatura

Recomenda ao Governo uma revisão extraordinária dos objetivos que servem de parâmetros de avaliação no âmbito do SIADAP e dos sistemas de avaliação dos empregadores privados

Votação Deliberação

Projeto de Resolução345XIV Legislatura

Pelo reforço do apoio a profissionais de saúde e utentes na situação de pandemia de COVID-19

Votação na generalidade

Projeto de Resolução346XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a articulação entre a assistência à família e a disponibilidade dos trabalhadores de serviços essenciais

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução347XIV Legislatura

Pela implementação de medidas de apoio aos cidadãos portugueses no estrangeiro, decorrentes da COVID-19

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução348XIV Legislatura

Pelo rastreio dos profissionais que trabalham em lares de idosos e em instituições de acolhimento de crianças e jovens e de cuidadores informais como forma de prevenção do contágio da COVID-19

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução349XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que assegure uma moratória para os créditos habitação e para os financiamentos concedidos às empresas durante o período de contingência imposto pela Covid-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução335XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento das necessidades e à consequente adopção de mecanismos de resposta relativamente às pessoas em situação de sem abrigo

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei261XIV Legislatura

22/03/2020

Proíbe o despedimento até 31 de julho de 2020 e impede a denúncia do contrato durante o período experimental

Iniciativa Caducada

PEV

Projeto de Resolução326XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta a reposição das condições naturais onde decorreram as obras de construção de Hotel na praia da Memória em Matosinhos

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução327XIV Legislatura

Recomenda a criação de respostas específicas, decorrentes do COVID-19, de acompanhamento da população idosa

Votação na generalidade

Projeto de Resolução328XIV Legislatura

Pela introdução de alterações ao Decreto-Lei 10-A/2020, garantindo aos advogados e solicitadores portugueses os mesmos apoios excepcionais, previstos para os demais trabalhadores durante o cenário pandémico

Iniciativa Caducada