Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei270XIV Legislatura

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio

Votação na generalidade

PSD

Projeto de Lei271XIV Legislatura

Reforço da linha telefónica da Segurança Social

Votação na generalidade

Projeto de Lei272XIV Legislatura

Pela atribuição de um prazo de três meses de moratória nos contratos de arrendamento habitacional e não habitacional

Votação na generalidade

Projeto de Resolução363XIV Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de apoio aos trabalhadores independentes, trabalhadores informais e demais trabalhadores precários

Votação na generalidade

Projeto de Resolução364XIV Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao pagamento de serviços essenciais (água, eletricidade, gás natural e comunicações)

Votação na generalidade

Projeto de Resolução365XIV Legislatura

Proteção dos Idosos do Vírus Sars-Cov-2 em Lares de Terceira Idade (incluindo aqueles sem alvará)

Votação na generalidade

Projeto de Resolução366XIV Legislatura

Recomenda ao Governo medida de proteção dos profissionais da pesca que cessaram atividade no âmbito da pandemia da COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei266XIV Legislatura

Estabelece o número máximo de horas diárias e semanais aos trabalhadores que se encontrem em regime de teletrabalho para prestar assistência aos filhos e dependentes

Votação na generalidade

Projeto de Lei267XIV Legislatura

Alarga, nos termos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, a idade das crianças para efeitos de subsídio de assistência a filho e neto e de faltas dos trabalhadores

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Em entrada

Projeto de Resolução360XIV Legislatura

Pela criação de mecanismos de apoio destinados às Entidades da Economia Social, no contexto da COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução361XIV Legislatura

Estabelece a não aplicabilidade dos limites de endividamento municipal durante a pandemia do SARS-COV-2 e uma linha de apoio financeiro destinado às autarquias locais para implementação de programas de resposta à situação epidemiológica causada pelo SARS-COV-2

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução362XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a suspensão dos voos com origem do Brasil ou destino para o Brasil

Retirada da iniciativa

Proposta de Lei19XIV Legislatura

Pela garantia do financiamento das autarquias locais das Regiões Autónomas - Décima alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei264XIV Legislatura

Alarga, nos termos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, as faltas justificadas durante as férias da páscoa e reconhece as faltas para assistência aos idosos dependentes

Votação na generalidade

Projeto de Lei265XIV Legislatura

Altera a Lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado

Parecer da ALRAM

Em comissão

Projeto de Resolução355XIV Legislatura

Garante o acesso dos profissionais de saúde a Equipamento de Protecção Individual

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução356XIV Legislatura

Recomenda ao Governo o prolongamento do apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e independentes durante as férias da Páscoa

Votação na generalidade

Projeto de Resolução357XIV Legislatura

Recomenda ao Governo o reforço de medidas excecionais para apoio à economia das Regiões Autónomas de modo a atenuar os efeitos negativos da pandemia decorrente do COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução358XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que assegure fixação de limites máximos de preços dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia da COVID-19, nomeadamente equipamentos de proteção individual, produtos biocidas e dispositivos médicos

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução359XIV Legislatura

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei263XIV Legislatura

Consagra a obrigatoriedade do subsídio de refeição, procedendo à 15ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Iniciativa Caducada

PCP

Projeto de Resolução350XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de equipamentos adicionais de proteção individual destinados aos elementos das forças e serviços de segurança e da proteção civil

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução351XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que integre a escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, de Loures, na lista de escolas a intervencionar e proceda à imediata remoção de todas as placas de fibrocimento contendo amianto

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei269XIV Legislatura

5857-5880 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Impede as instituições bancárias de cobrar quaisquer comissões pelas operações realizadas através de aplicações digitais ou plataformas on line, enquanto se determinar ou solicitar isolamento social, decorrente da COVID-19

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei270XIV Legislatura

Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio

Votação na generalidade

PSD

Projeto de Lei271XIV Legislatura

Reforço da linha telefónica da Segurança Social

Votação na generalidade

Projeto de Lei272XIV Legislatura

Pela atribuição de um prazo de três meses de moratória nos contratos de arrendamento habitacional e não habitacional

Votação na generalidade

Projeto de Resolução363XIV Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de apoio aos trabalhadores independentes, trabalhadores informais e demais trabalhadores precários

Votação na generalidade

Projeto de Resolução364XIV Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao pagamento de serviços essenciais (água, eletricidade, gás natural e comunicações)

Votação na generalidade

Projeto de Resolução365XIV Legislatura

Proteção dos Idosos do Vírus Sars-Cov-2 em Lares de Terceira Idade (incluindo aqueles sem alvará)

Votação na generalidade

Projeto de Resolução366XIV Legislatura

Recomenda ao Governo medida de proteção dos profissionais da pesca que cessaram atividade no âmbito da pandemia da COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei266XIV Legislatura

Estabelece o número máximo de horas diárias e semanais aos trabalhadores que se encontrem em regime de teletrabalho para prestar assistência aos filhos e dependentes

Votação na generalidade

Projeto de Lei267XIV Legislatura

Alarga, nos termos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, a idade das crianças para efeitos de subsídio de assistência a filho e neto e de faltas dos trabalhadores

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Em entrada

Projeto de Resolução360XIV Legislatura

Pela criação de mecanismos de apoio destinados às Entidades da Economia Social, no contexto da COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução361XIV Legislatura

Estabelece a não aplicabilidade dos limites de endividamento municipal durante a pandemia do SARS-COV-2 e uma linha de apoio financeiro destinado às autarquias locais para implementação de programas de resposta à situação epidemiológica causada pelo SARS-COV-2

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução362XIV Legislatura

Recomenda ao Governo a suspensão dos voos com origem do Brasil ou destino para o Brasil

Retirada da iniciativa

Proposta de Lei19XIV Legislatura

Pela garantia do financiamento das autarquias locais das Regiões Autónomas - Décima alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua atual redação

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei264XIV Legislatura

Alarga, nos termos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, as faltas justificadas durante as férias da páscoa e reconhece as faltas para assistência aos idosos dependentes

Votação na generalidade

Projeto de Lei265XIV Legislatura

Altera a Lei da televisão de modo a prever que o serviço público de televisão assegura programação estimuladora e adequada de exercício físico e de boa nutrição, em caso de isolamento social prolongado

Parecer da ALRAM

Em comissão

Projeto de Resolução355XIV Legislatura

Garante o acesso dos profissionais de saúde a Equipamento de Protecção Individual

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução356XIV Legislatura

Recomenda ao Governo o prolongamento do apoio excecional à família para trabalhadores por conta de outrem e independentes durante as férias da Páscoa

Votação na generalidade

Projeto de Resolução357XIV Legislatura

Recomenda ao Governo o reforço de medidas excecionais para apoio à economia das Regiões Autónomas de modo a atenuar os efeitos negativos da pandemia decorrente do COVID-19

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução358XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que assegure fixação de limites máximos de preços dos bens necessários para a prevenção e combate à pandemia da COVID-19, nomeadamente equipamentos de proteção individual, produtos biocidas e dispositivos médicos

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução359XIV Legislatura

Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei263XIV Legislatura

Consagra a obrigatoriedade do subsídio de refeição, procedendo à 15ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Iniciativa Caducada

PCP

Projeto de Resolução350XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao reforço de equipamentos adicionais de proteção individual destinados aos elementos das forças e serviços de segurança e da proteção civil

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução351XIV Legislatura

Recomenda ao Governo que integre a escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, de Loures, na lista de escolas a intervencionar e proceda à imediata remoção de todas as placas de fibrocimento contendo amianto

Iniciativa Caducada