Arquivo legislativo

Historico de propostas para comparar ciclos legislativos e padroes de voto.

O arquivo serve comparacao, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memoria parlamentar.

Registos

27 996

Filtros

Página

1166/1167

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Historico filtrado

Filtrar por legislature

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

27 996 registos nesta janela

Projeto de Lei40II Legislatura

Criação da freguesia de Sarilhos Pequenos no concelho da Moita

Publicação

Publicada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei41II Legislatura

Reordenamento da freguesia do Barreiro e Palhais no concelho do Barreiro, criação das freguesias de Verderena, Seixalinho, Santo António da Charneca e Coina

Publicação

Publicada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei42II Legislatura

Criação da freguesia de Sobreda no concelho de Almada

Publicação

Publicada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei43II Legislatura

Elevação da vila do Barreiro a cidade

Publicação

Publicada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei44II Legislatura

Criação das freguesias de Longomel e Vale de Açor no concelho de Ponte de Sôr

Publicação

Publicada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei45II Legislatura

Criação das freguesias de Foros de Arrão no concelho de Ponte de Sôr

Publicação

Publicada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei46II Legislatura

Delimitação e coordenação da administração central, regional e local relativamente aos respectivos investimentos

Votação na generalidade

Votada

PCP

20/11/1980

Projeto de Lei1II Legislatura

Sobre comercialização de madeiras

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Proposta de Lei1II Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar sobre o XII Recenseamento Geral da População e o II Geral da Habitação

Lei (Publicação DR)

Aprovada

Governo

19/11/1980

Projeto de Lei10II Legislatura

Participação, definição e execução na reforma agrária

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Ratificação10II Legislatura

Decreto-lei nº 393/80, de 25 de Setembro, que atribui à Secretaria de Estado da Cultura a defesa da integridade e genuinidade de obras intelectuais nacionais, caídas no domínio público.

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

19/11/1980

Projeto de Lei11II Legislatura

Processo administrativo não contencioso

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Ratificação11II Legislatura

Decreto-lei nº 82/80, de 19 de Abril, que dá nova redacção ao nº 1 do artº 14º do estatuto anexo ao Decreto-lei nº 503-G/76 de 30 de Junho (Estatuto da Tabaqueira).

Publicação

Publicada

19/11/1980

Projeto de Lei12II Legislatura

Lei orgânica dos tribunais administrativos e fiscais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

PCP

19/11/1980

Ratificação12II Legislatura

Decreto-lei nº 519-G/79, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico das instituições privadas de solidariedade social.

Publicação

Publicada

19/11/1980

Projeto de Lei13II Legislatura

Defesa dos trabalhadores de função públicas nomeados descricionariamente, contra a transferência ou exoneração por mera conveniência de serviço

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Projeto de Lei14II Legislatura

Defesa do património arquelógico

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Projeto de Lei15II Legislatura

Associação de Defesa do Património Cultural

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Projeto de Lei2II Legislatura

Produção, recolha, concentração e abastecimento de leite

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Projeto de Lei3II Legislatura

Acção Popular

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Ratificação3II Legislatura

Decreto-lei nº 176/80 de 30 de Maio, que altera o Código da Propriedade Industrial e subsistui as tabelas nºs 3, 4, 5 a ele anexas.

Publicação

Publicada

19/11/1980

Projeto de Lei4II Legislatura

Ilegalidade dos rtegulamentos

Publicação

Publicada

PCP

19/11/1980

Ratificação4II Legislatura

Decreto-lei nº 366/80 de 10 de Setembro, que introduz alterações ao Código das Custas Judiciais.

Publicação

Publicada

19/11/1980

Projeto de Lei5II Legislatura

Exploração de perímetros de rega

Retificação (Publicação DR)

Aprovada

PCP

19/11/1980

27961-27984 de 27996