Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à vindima de 2026 na Região Demarcada do Douro
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CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
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Propostas
2058
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Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Em entrada
CHRecomenda ao Governo a adopção de medidas para a preservação e valorização da cogeração eficiente
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CDS-PPClarifica o regime de seleção dos membros do Conselho de Ação Climática, procedendo à 1.ª alteração da Lei n.º 43/2023, de 14 de agosto
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PSProcede à interpretação autêntica da isenção de mais-valias no reinvestimento imobiliário para habitação própria e permanente
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ILRecomenda ao Governo que mova esforços no sentido da inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas da União Europeia
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CHRecomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
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CHAssegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
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PAR
Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
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CHRecomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
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CHPela criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar
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BERecomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz
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CH