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Catálogo de propostas

2241 registos nesta janela

Projeto de Lei673

Devolver o copo, ajudar o planeta: garantir a devolução do valor pago por copos reutilizáveis em festivais e outros espetáculos

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão
LL
Projeto de Resolução1073

Recomenda ao Governo o reforço do IMI Familiar como medida de apoio às famílias e de mitigação do aumento do custo de vida, bem como a criação de um regime reforçado para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Votação final

Votada
JPPJPP
Projeto de Resolução1072

Recomenda ao Governo o reforço dos mecanismos de controlo, monitorização e transparência aplicáveis aos suplementos alimentares, em especial aos que contenham substâncias com atividade fisiológica relevante ou risco acrescido para a saúde pública

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Em entrada
JPPJPP
Projeto de Resolução1070

Recomenda ao Governo a criação de um verdadeiro quociente familiar em sede de IRS, considerando os dependentes na aplicação das taxas progressivas

Votação na generalidade

Votada
JPPJPP
Projeto de Resolução1071

Recomenda ao Governo o reforço dos apoios sociais à natalidade, à primeira infância e às famílias com dependentes

Votação na generalidade

Votada
JPPJPP
Projeto de Resolução1069

Deslocação do Presidente da República a Miami

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
PAR
Projeto de Resolução1068

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias à viabilização da construção do novo Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
CHCH
Projeto de Resolução1067

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para a Natalidade nas áreas da fiscalidade e da segurança social

Votação final global

Votada
CDS-PPCDS-PP
Projeto de Lei672

Aumenta a dedução à coleta de IRS, duplicando o acréscimo a partir do 3.º filho, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares

Baixa comissão especialidade

Em comissão
CDS-PPCDS-PP
Projeto de Resolução1067

Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias à viabilização da construção do novo Quartel-Sede dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova

Entrada

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução1066

Recomenda a gestão sustentável da captura de ouriço‑do‑mar

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Em entrada
LL
Proposta de Resolução16

Aprova o Acordo relativo ao Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, feito em Bruxelas, em 15 de novembro de 2021

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada
Governo