PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1094/XVII/1.ª Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar, a Barcelona e Paris, entre os dias 30 de junho e 1 de julho, para estar presente na cerimónia de entrega da Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos Eduardo Souto Moura e para encontro com o homólogo Emmanuel Macron, respetivamente. Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução: “A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República, a Barcelona e Paris, entre os dias 30 de junho e 1 de julho, para estar presente na cerimónia de entrega da Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos Eduardo Souto Moura e para encontro com o homólogo Emmanuel Macron, respetivamente.” Palácio de São Bento, 24 de junho de 2026. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA José Pedro Aguiar-Branco
---
Documento integral
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1094/XVII/1.ª Deslocação do Presidente da República a Barcelona e Paris Sua Excelência o Presidente da República requereu, nos termos do n.º 1 do artigo 129.º e da alínea b) do artigo 163.º da Constituição, o assentimento da Assembleia da República para se deslocar, a Barcelona e Paris, entre os dias 30 de junho e 1 de julho, para estar presente na cerimónia de entrega da Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos 2026 ao Arquiteto Eduardo Souto Moura e para encontro com o homólogo Emmanuel Macron, respetivamente. Assim, apresento à Assembleia da República, nos termos regimentais, o seguinte projeto de resolução: “A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República, a Barcelona e Paris, entre os dias 30 de junho e 1 de julho, para estar presente na cerimónia de entrega da Medalha de Ouro da União Internacional dos Arquitetos 2026 ao Arquiteto Eduardo Souto Moura e para encontro com o homólogo Emmanuel Macron, respetivamente.” Palácio de São Bento, 24 de junho de 2026. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA José Pedro Aguiar-Branco
Abrir texto oficial