Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução84V Legislatura

Abertura da base aérea de Beja ao tráego civil, na sua vertente de cargas e descargas

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar22V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Votação do parecer recurso de admissibilidade

Ratificação185V Legislatura

16/05/1991

Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei744V Legislatura

Proibição absoluta de realização de escutas telefónicas

Publicação

Projeto de Lei745V Legislatura

Lei quadro de apoio ao associativismo

Publicação

Proposta de Lei198V Legislatura

Estabelece a igualdade de direitos na atribuição das pensões de sobrevivencia devidas por acidente de trabalho ou por doença profissional

Publicação

Projeto de Lei743V Legislatura

Sondagens e inquéritos de opinião

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei197V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria de licenciamento municipal de obras particulares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei740V Legislatura

03/05/1991

Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei741V Legislatura

Aumento intercalar do salário mínimo nacional e das reformas e pensões

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Deliberação134V Legislatura

Visando uma intervenção urgente nos mercados do vinho e da carne de bovino.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei195V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar o Código das Expropriações

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei196V Legislatura

Permite a redução da taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) incidente sobre o gasóleo utilizado na actividade agrícola

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei739V Legislatura

Elevação da freguesia da Nespereira, no concelho de Cinfães, à categoria de vila

Publicação

Ratificação184V Legislatura

Decreto-Lei nº 135/91, de 4 de Abril, que procede à revisão global do regime jurídico das SGII

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei738V Legislatura

Alteração aos artigos 126º, 188º e 189º do Código do Registo Civil

Publicação

Proposta de Resolução50V Legislatura

Aprova o Acordo Especial por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para supressão do artigo 19º do Tratado Luso-Britânico de Comércio e Navegação, de 12 de Agosto de 1914

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei737V Legislatura

Determina a renegociação do acordo ortográfico da língua portuguesa

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Deputados

Proposta de Lei191V Legislatura

Alteração a lei nº 29/81, de 22 de Agosto (Lei de Defesa do Consumidor)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei192V Legislatura

Altera diversa legislação fiscal e estabelece novos benefícios fiscais

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei193V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar no sentido de criar uma associação profissional dos técnicos de contas, com natureza pública e a aprovar os respectivos estatutos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei194V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar um novo regime para o cálculo das indemnizações a atribuir aos titulares de participações sociais no capital de empresas nacionalizadas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei190V Legislatura

Lei de Bases da organização das Forças Armadas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei199V Legislatura

19/04/1991

22465-22488 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Votação na generalidade

Projeto de Resolução84V Legislatura

Abertura da base aérea de Beja ao tráego civil, na sua vertente de cargas e descargas

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar22V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Votação do parecer recurso de admissibilidade

Ratificação185V Legislatura

16/05/1991

Decreto-Lei nº 172/91, de 10 de Maio, que aprova o regime jurídico de direcção, administração e gestão escolar

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei744V Legislatura

Proibição absoluta de realização de escutas telefónicas

Publicação

Projeto de Lei745V Legislatura

Lei quadro de apoio ao associativismo

Publicação

Proposta de Lei198V Legislatura

Estabelece a igualdade de direitos na atribuição das pensões de sobrevivencia devidas por acidente de trabalho ou por doença profissional

Publicação

Projeto de Lei743V Legislatura

Sondagens e inquéritos de opinião

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei197V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria de licenciamento municipal de obras particulares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei740V Legislatura

03/05/1991

Elevação da povoação de Valado dos Frades à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei741V Legislatura

Aumento intercalar do salário mínimo nacional e das reformas e pensões

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Deliberação134V Legislatura

Visando uma intervenção urgente nos mercados do vinho e da carne de bovino.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei195V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar o Código das Expropriações

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei196V Legislatura

Permite a redução da taxa do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) incidente sobre o gasóleo utilizado na actividade agrícola

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei739V Legislatura

Elevação da freguesia da Nespereira, no concelho de Cinfães, à categoria de vila

Publicação

Ratificação184V Legislatura

Decreto-Lei nº 135/91, de 4 de Abril, que procede à revisão global do regime jurídico das SGII

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei738V Legislatura

Alteração aos artigos 126º, 188º e 189º do Código do Registo Civil

Publicação

Proposta de Resolução50V Legislatura

Aprova o Acordo Especial por troca de notas, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, para supressão do artigo 19º do Tratado Luso-Britânico de Comércio e Navegação, de 12 de Agosto de 1914

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei737V Legislatura

Determina a renegociação do acordo ortográfico da língua portuguesa

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Deputados

Proposta de Lei191V Legislatura

Alteração a lei nº 29/81, de 22 de Agosto (Lei de Defesa do Consumidor)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei192V Legislatura

Altera diversa legislação fiscal e estabelece novos benefícios fiscais

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei193V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar no sentido de criar uma associação profissional dos técnicos de contas, com natureza pública e a aprovar os respectivos estatutos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei194V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar um novo regime para o cálculo das indemnizações a atribuir aos titulares de participações sociais no capital de empresas nacionalizadas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei190V Legislatura

Lei de Bases da organização das Forças Armadas

Lei (Publicação DR)