Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei554VI Legislatura

Associações representativas dos municípios e das freguesias.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei555VI Legislatura

Regulação do modo de constituição dos órgãos da freguesia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei556VI Legislatura

Atribuições e competências das freguesias.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei129VI Legislatura

Que isenta do Serviço Militar os filhos ou irmãos de militares falecidos ou de deficientes das Forças Armadas.

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei549VI Legislatura

Elevação da povoação de Barcelinhos, no concelho de Barcelos a categoria de vila

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei552VI Legislatura

Elevação de Salto a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução149VI Legislatura

A Assembleia da República pronuncia-se pela necessidade de adopção de um programa de emergência para apoio aos agricultores vítimas da seca e das geadas.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução150VI Legislatura

A Assembleia da República pronuncia-se pela adopção da declaração da situação de calamidade pública nas zonas do Alentejo mais afectadas pela seca.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução151VI Legislatura

Medidas para atenuação dos efeitos da seca e geadas/95.

Votação Deliberação

Projeto de Lei551VI Legislatura

Elevação de Fajões à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução152VI Legislatura

Declaração do estado de calamidade pública no distrito de Beja.

Publicação

Projeto de Lei546VI Legislatura

02/05/1995

Elevação da povoação de Olival de Basto, no concelho de Loures, à categoria de vila

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei547VI Legislatura

Elevação da povoação de Camarate, no concelho de Loures à categoria de vila

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei548VI Legislatura

Elevação de Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei550VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Vale de Santarém no concelho de Santarém

Lei (Publicação DR)

Ratificação145VI Legislatura

Decreto-lei n.° 73/95, de 19 de Abril, que procede à interpretação autêntica do Decreto-lei n.° 380/93, de 15 de Novembro (estabelece regras relativas à aquisição de acções representativas do capital das sociedades a reprivatizar)

Publicação

Projeto de Lei542VI Legislatura

Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei543VI Legislatura

Estatuto do Cooperante

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei544VI Legislatura

Reforça o controlo público da riqueza e das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos (altera as Leis n°4/83, de 2 de Abril, e 64/93, de 26 de Agosto)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei545VI Legislatura

Proíbe o financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas, e reduz o limite máximo admissível das despesas realizadas em campanhas eleitorais

Lei (Publicação DR)

Ratificação142VI Legislatura

Decreto-lei n.° 74/95, de 19 de Abril, que aprova o Estatuto da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).

Publicação

Ratificação143VI Legislatura

Decreto-lei n.° 75/95, de 19 de Abril, que altera a Lei Orgânica do Instituto do Vinho do Porto.

Publicação

Ratificação144VI Legislatura

Decreto-lei n.° 76/95, de 19 de Abril, que aprova os estatutos e o regulamento eleitoral da Casa do Douro.

Publicação

Projeto de Lei553VI Legislatura

21145-21168 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Elevação de Trevões à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei554VI Legislatura

Associações representativas dos municípios e das freguesias.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei555VI Legislatura

Regulação do modo de constituição dos órgãos da freguesia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei556VI Legislatura

Atribuições e competências das freguesias.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei129VI Legislatura

Que isenta do Serviço Militar os filhos ou irmãos de militares falecidos ou de deficientes das Forças Armadas.

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei549VI Legislatura

Elevação da povoação de Barcelinhos, no concelho de Barcelos a categoria de vila

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei552VI Legislatura

Elevação de Salto a categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução149VI Legislatura

A Assembleia da República pronuncia-se pela necessidade de adopção de um programa de emergência para apoio aos agricultores vítimas da seca e das geadas.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução150VI Legislatura

A Assembleia da República pronuncia-se pela adopção da declaração da situação de calamidade pública nas zonas do Alentejo mais afectadas pela seca.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução151VI Legislatura

Medidas para atenuação dos efeitos da seca e geadas/95.

Votação Deliberação

Projeto de Lei551VI Legislatura

Elevação de Fajões à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução152VI Legislatura

Declaração do estado de calamidade pública no distrito de Beja.

Publicação

Projeto de Lei546VI Legislatura

02/05/1995

Elevação da povoação de Olival de Basto, no concelho de Loures, à categoria de vila

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei547VI Legislatura

Elevação da povoação de Camarate, no concelho de Loures à categoria de vila

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei548VI Legislatura

Elevação de Benfica do Ribatejo, no concelho de Almeirim, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei550VI Legislatura

Elevação à categoria de vila da povoação de Vale de Santarém no concelho de Santarém

Lei (Publicação DR)

Ratificação145VI Legislatura

Decreto-lei n.° 73/95, de 19 de Abril, que procede à interpretação autêntica do Decreto-lei n.° 380/93, de 15 de Novembro (estabelece regras relativas à aquisição de acções representativas do capital das sociedades a reprivatizar)

Publicação

Projeto de Lei542VI Legislatura

Criação da freguesia de Canhoso no concelho da Covilhã

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei543VI Legislatura

Estatuto do Cooperante

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei544VI Legislatura

Reforça o controlo público da riqueza e das incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos (altera as Leis n°4/83, de 2 de Abril, e 64/93, de 26 de Agosto)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei545VI Legislatura

Proíbe o financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais por empresas, e reduz o limite máximo admissível das despesas realizadas em campanhas eleitorais

Lei (Publicação DR)

Ratificação142VI Legislatura

Decreto-lei n.° 74/95, de 19 de Abril, que aprova o Estatuto da Comissão Interprofissional da Região Demarcada do Douro (CIRDD).

Publicação

Ratificação143VI Legislatura

Decreto-lei n.° 75/95, de 19 de Abril, que altera a Lei Orgânica do Instituto do Vinho do Porto.

Publicação

Ratificação144VI Legislatura

Decreto-lei n.° 76/95, de 19 de Abril, que aprova os estatutos e o regulamento eleitoral da Casa do Douro.

Publicação