Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Lei104VII Legislatura

Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução58VII Legislatura

Aprova para ratificação, a Convenção n°138 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a idade mínima de admissão ao emprego.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução59VII Legislatura

Aprova para ratificação, a convenção relativa ao branqueamento, detecção, apreensão e perda dos produtos do crime, do conselho da Europa, assinada por Portugal em 8 de Novembro de 1990.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação31VII Legislatura

Decreto-lei n° 88/97,de 18 de Abril, que altera os artigos 6°,19°,25°,27 e 29°do Decreto-lei n° 35/96, de 2 de Maio, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Deputados

Projeto de Lei365VII Legislatura

Elevação de São Romão e São Mamede do Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei366VII Legislatura

Criação da freguesia de Portela da Azóia.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei100VII Legislatura

Acréscimo a titulo de correcção das desigualdades derivadas da insularidade nos valores das pensões e prestações pecuniárias nas regiões autónomas

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei364VII Legislatura

Altera o decreto-lei n° 48/95,de 15 de Março, que aprova o Código Penal.

Votação na generalidade

Proposta de Lei98VII Legislatura

Acréscimo do valor do subsidio de insularidade ao do rendimento mínimo garantido atribuído aos cidadãos da Região Autónoma da Madeira

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei99VII Legislatura

Valor mínimo das pensões regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei359VII Legislatura

Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior.

Publicação

Publicada

Projeto de Lei360VII Legislatura

Reorganização administrativa do território do concelho do Seixal com a criação das freguesias de Cruz de Pau, Miratejo e Torre da Marinha e com a alteração dos limites das freguesias da aldeia de Paio Pires, Amora, Arrentela, Corroios e Seixal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei361VII Legislatura

Elevação de São Martinho do Campo, no município de Santo Tirso, a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei362VII Legislatura

Elevação de Rebordões a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei363VII Legislatura

Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei95VII Legislatura

Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei96VII Legislatura

Estabelece um novo regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e revoga o decreto-lei n°305/95, de 18 de Novembro.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei356VII Legislatura

Criação do Museu Nacional da Floresta.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei357VII Legislatura

Reorganização administrativa da freguesia de Algueirão - Mem Martins - em três freguesias Algueirão, Mem Martins e Mercês.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei358VII Legislatura

Elevação de Algueirão - Mem Martins à categoria de cidade.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei347VII Legislatura

Elevação da povoação de Colares a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei353VII Legislatura

ELEVAÇÃO DE BRITIANDE À CATEGORIA DE VILA

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei342VII Legislatura

Criação da freguesia de Massamá no concelho de Sintra.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei103VII Legislatura

08/05/1997

20401-20424 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

851/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Altera o regime jurídico aplicável ao pessoal das instituições da Segurança Social.

Discussão generalidade

Proposta de Lei104VII Legislatura

Estabelece os princípios em que se baseia a verificação da morte.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução58VII Legislatura

Aprova para ratificação, a Convenção n°138 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a idade mínima de admissão ao emprego.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução59VII Legislatura

Aprova para ratificação, a convenção relativa ao branqueamento, detecção, apreensão e perda dos produtos do crime, do conselho da Europa, assinada por Portugal em 8 de Novembro de 1990.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação31VII Legislatura

Decreto-lei n° 88/97,de 18 de Abril, que altera os artigos 6°,19°,25°,27 e 29°do Decreto-lei n° 35/96, de 2 de Maio, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Deputados

Projeto de Lei365VII Legislatura

Elevação de São Romão e São Mamede do Coronado a vila do Coronado, no município de Santo Tirso.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei366VII Legislatura

Criação da freguesia de Portela da Azóia.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei100VII Legislatura

Acréscimo a titulo de correcção das desigualdades derivadas da insularidade nos valores das pensões e prestações pecuniárias nas regiões autónomas

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei364VII Legislatura

Altera o decreto-lei n° 48/95,de 15 de Março, que aprova o Código Penal.

Votação na generalidade

Proposta de Lei98VII Legislatura

Acréscimo do valor do subsidio de insularidade ao do rendimento mínimo garantido atribuído aos cidadãos da Região Autónoma da Madeira

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei99VII Legislatura

Valor mínimo das pensões regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei359VII Legislatura

Lei-quadro da acção social escolar no ensino superior.

Publicação

Publicada

Projeto de Lei360VII Legislatura

Reorganização administrativa do território do concelho do Seixal com a criação das freguesias de Cruz de Pau, Miratejo e Torre da Marinha e com a alteração dos limites das freguesias da aldeia de Paio Pires, Amora, Arrentela, Corroios e Seixal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei361VII Legislatura

Elevação de São Martinho do Campo, no município de Santo Tirso, a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei362VII Legislatura

Elevação de Rebordões a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei363VII Legislatura

Alteração dos limites da freguesia de Santa Luzia, no concelho de Tavira.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei95VII Legislatura

Estabelece o regime de negociação colectiva e a participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei96VII Legislatura

Estabelece um novo regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva e revoga o decreto-lei n°305/95, de 18 de Novembro.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei356VII Legislatura

Criação do Museu Nacional da Floresta.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei357VII Legislatura

Reorganização administrativa da freguesia de Algueirão - Mem Martins - em três freguesias Algueirão, Mem Martins e Mercês.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei358VII Legislatura

Elevação de Algueirão - Mem Martins à categoria de cidade.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei347VII Legislatura

Elevação da povoação de Colares a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei353VII Legislatura

ELEVAÇÃO DE BRITIANDE À CATEGORIA DE VILA

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei342VII Legislatura

Criação da freguesia de Massamá no concelho de Sintra.

Iniciativa Caducada