Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução110VII Legislatura

28/01/1999

Regulamentação da legislação que garante a protecção as mulheres vitimas de violência

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução111VII Legislatura

Cessação da vigência por recusa de ratificação do Decreto-lei nº 404/98, de 18 de Dezembro e represtinação do Decreto-lei nº260/76, de 8 de Abril

Votação Deliberação

Projeto de Lei609VII Legislatura

Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros no concelho de Odemira

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei610VII Legislatura

Criação da freguesia de Longueira/Almograve no concelho de Odemira

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei611VII Legislatura

Elevação da freguesia de Maceda no concelho de Ovar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei233VII Legislatura

Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puerperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a inspecção-geral do trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei608VII Legislatura

26/01/1999

Elevação de Maceda à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei615VII Legislatura

23/01/1999

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei612VII Legislatura

22/01/1999

Altera a Lei n°3/99, de 13 de Janeiro (Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução109VII Legislatura

21/01/1999

Relativa à adopção de medidas contra a deslocalização de empresas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei607VII Legislatura

Competências das câmaras municipais na concessão de apoio as instituições de carácter social e cultural dos respectivos funcionários municipais

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei229VII Legislatura

Estabelece o regime de instalação de novos municípios

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei230VII Legislatura

Permite que em determinadas condições os contratos de trabalho de trabalhadores que completarem a idade legal de reforma por velhice e não queiram reformar-se sejam convertidos em contratos a termo de seis meses prorrogáveis

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei231VII Legislatura

Atribui às associações patronais o direito de participar na elaboração da legislação de trabalho

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei232VII Legislatura

Altera a Lei n° 36/94, de 29 de Setembro, que estabelece medidas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei606VII Legislatura

Lei de bases de protecção aos animais não humanos

Iniciativa Caducada

PEV

Apreciação Parlamentar80VII Legislatura

Decreto-lei nº 394-A/98,de 15 de Dezembro, que"atribui a Sociedade Metro do Porto ,S.A.,o serviço publico do sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão e aprova as bases que a regulam, assim como atribui a mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação.

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar77VII Legislatura

Decreto-lei n° 404/98,de 18 de Dezembro, que"cria por cisão a empresa pública de Navegação Aérea ANA E.P., a empresa pública Navegação Aérea de Portugal, E.P., e procede à transformação da ANA, E.P, resultante da cisão em sociedade anónima com a denominação ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.,aprovando ainda os estatutos da NAV, EP.,e da ANA, S.A.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução107VII Legislatura

18/01/1999

Cessação da vigência do Decreto-lei nº 298/98 de 28 de Setembro, que cria uma linha de credito de curto prazo destinado às pessoas singulares ou colectivas que se dediquem no continente à agricultura, silvicultura e pecuária

Votação Deliberação

Projeto de Resolução108VII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-lei n° 327/98, de 2 de Novembro que atribui às empresas públicas municipais competência para a fiscalização do estacionamento de duração limitado vide apreciação parlamentar nº63/VII

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Deliberação56VII Legislatura

Prorrogação do período de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para apreciação de actos dos governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e grupos económicos

Deliberação (Publicação DAR)

Mesa da Assembleia

Projeto de Lei605VII Legislatura

Nova demarcação da freguesia de Pernes

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei659VII Legislatura

Elevação da vila de Santa Comba Dão à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei613VII Legislatura

19825-19848 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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827/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Alteração da denominação da freguesia de Tomar (Santa Maria dos Olivais), no concelho de Tomar

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução110VII Legislatura

28/01/1999

Regulamentação da legislação que garante a protecção as mulheres vitimas de violência

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução111VII Legislatura

Cessação da vigência por recusa de ratificação do Decreto-lei nº 404/98, de 18 de Dezembro e represtinação do Decreto-lei nº260/76, de 8 de Abril

Votação Deliberação

Projeto de Lei609VII Legislatura

Criação da freguesia de Boavista dos Pinheiros no concelho de Odemira

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei610VII Legislatura

Criação da freguesia de Longueira/Almograve no concelho de Odemira

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei611VII Legislatura

Elevação da freguesia de Maceda no concelho de Ovar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei233VII Legislatura

Regulamenta a dispensa de horários de trabalho com adaptabilidade dos trabalhadores menores, dos portadores de deficiência e das trabalhadoras grávidas, puerperas ou lactantes, que simplifica alguns procedimentos na organização do tempo de trabalho designadamente os que envolvem actos de relacionamento entre os empregadores e a inspecção-geral do trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei608VII Legislatura

26/01/1999

Elevação de Maceda à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei615VII Legislatura

23/01/1999

Aquisição e perda da nacionalidade portuguesa

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei612VII Legislatura

22/01/1999

Altera a Lei n°3/99, de 13 de Janeiro (Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução109VII Legislatura

21/01/1999

Relativa à adopção de medidas contra a deslocalização de empresas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei607VII Legislatura

Competências das câmaras municipais na concessão de apoio as instituições de carácter social e cultural dos respectivos funcionários municipais

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei229VII Legislatura

Estabelece o regime de instalação de novos municípios

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei230VII Legislatura

Permite que em determinadas condições os contratos de trabalho de trabalhadores que completarem a idade legal de reforma por velhice e não queiram reformar-se sejam convertidos em contratos a termo de seis meses prorrogáveis

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei231VII Legislatura

Atribui às associações patronais o direito de participar na elaboração da legislação de trabalho

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei232VII Legislatura

Altera a Lei n° 36/94, de 29 de Setembro, que estabelece medidas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei606VII Legislatura

Lei de bases de protecção aos animais não humanos

Iniciativa Caducada

PEV

Apreciação Parlamentar80VII Legislatura

Decreto-lei nº 394-A/98,de 15 de Dezembro, que"atribui a Sociedade Metro do Porto ,S.A.,o serviço publico do sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto, em regime de concessão e aprova as bases que a regulam, assim como atribui a mesma empresa a responsabilidade pelas operações de construção da sua infra-estrutura e permite a aprovação do respectivo contrato de adjudicação.

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar77VII Legislatura

Decreto-lei n° 404/98,de 18 de Dezembro, que"cria por cisão a empresa pública de Navegação Aérea ANA E.P., a empresa pública Navegação Aérea de Portugal, E.P., e procede à transformação da ANA, E.P, resultante da cisão em sociedade anónima com a denominação ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.,aprovando ainda os estatutos da NAV, EP.,e da ANA, S.A.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução107VII Legislatura

18/01/1999

Cessação da vigência do Decreto-lei nº 298/98 de 28 de Setembro, que cria uma linha de credito de curto prazo destinado às pessoas singulares ou colectivas que se dediquem no continente à agricultura, silvicultura e pecuária

Votação Deliberação

Projeto de Resolução108VII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-lei n° 327/98, de 2 de Novembro que atribui às empresas públicas municipais competência para a fiscalização do estacionamento de duração limitado vide apreciação parlamentar nº63/VII

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Deliberação56VII Legislatura

Prorrogação do período de funcionamento da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para apreciação de actos dos governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e grupos económicos

Deliberação (Publicação DAR)

Mesa da Assembleia

Projeto de Lei605VII Legislatura

Nova demarcação da freguesia de Pernes

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei659VII Legislatura

Elevação da vila de Santa Comba Dão à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)