Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei21VIII Legislatura

Violência contra a mulher na família "crime publico" (altera o artigo 152° do código penal, revisto pela lei n°65/98)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei22VIII Legislatura

Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei23VIII Legislatura

Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da administração central

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei24VIII Legislatura

Lei de bases da Segurança Social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei25VIII Legislatura

Elevação da povoação de Luz de Tavira, no concelho de Tavira à categoria de vila

Referenda

Projeto de Lei27VIII Legislatura

Lei da liberdade religiosa

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei3VIII Legislatura

Estabelece o Regime Jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquérito de opinião nos Órgãos de Comunicação Social

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução3VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma, a 24 de Julho de 1995

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução4VIII Legislatura

Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto, assinado em Montevideu, em 4 de Agosto de 1994

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei20VIII Legislatura

Elevação da vila de Lousã à categoria de cidade

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Deliberação4VIII Legislatura

Composição da Comissão Eventual para o Acompanhamento do "Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura"

Publicação

Publicada

Mesa da Assembleia

Apreciação Parlamentar6VIII Legislatura

Decreto-lei nº 380/99,de 22 de Setembro, que"estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução5VIII Legislatura

Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio em Seattle.

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei17VIII Legislatura

23/11/1999

Regime das pensões por morte de beneficiário da segurança social em caso de situação de união de facto (altera o decreto-lei n°322/90, de 18 de Outubro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159246VIII Legislatura

22/11/1999

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Bruxelas, entre os dias 3 e 4 de Dezembro de l999 para, a convite dos Reis Belgas, assistir ao casamento de seu filho, Sua Alteza Real o Principe Philippe

Votação Deliberação

Votada

PAR

19/11/1999

Projeto de Lei18VIII Legislatura

Estatuto do Mecenato para a Vida

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei19VIII Legislatura

Transfere para Coimbra a sede do Tribunal Constitucional

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução4VIII Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento do "Porto 2001-Capital Europeia da Cultura".

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar5VIII Legislatura

Decreto-lei n°449-A/99,de 4 de Novembro, que "cria o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social e aprova os respectivos estatutos".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei16VIII Legislatura

Interrupção voluntária da gravidez

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei13VIII Legislatura

17/11/1999

Alterações do Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei14VIII Legislatura

Altera o regime de exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31° da lei de defesa nacional)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução3VIII Legislatura

Sobre a "Taxa Tobin".

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução2VIII Legislatura

19561-19584 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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26 406 registos nesta janela

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Tunísia para Evitar a Dupla Tributação em matéria de Impostos Sobre o Rendimento assinada em Lisboa, em 24 de Fevereiro de 1999

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei21VIII Legislatura

Violência contra a mulher na família "crime publico" (altera o artigo 152° do código penal, revisto pela lei n°65/98)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei22VIII Legislatura

Financiamento da actividade dos partidos políticos e das campanhas eleitorais

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei23VIII Legislatura

Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da administração central

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei24VIII Legislatura

Lei de bases da Segurança Social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei25VIII Legislatura

Elevação da povoação de Luz de Tavira, no concelho de Tavira à categoria de vila

Referenda

Projeto de Lei27VIII Legislatura

Lei da liberdade religiosa

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei3VIII Legislatura

Estabelece o Regime Jurídico da publicação ou difusão de sondagens e inquérito de opinião nos Órgãos de Comunicação Social

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução3VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção do Unidroit sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados, assinada em Roma, a 24 de Julho de 1995

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução4VIII Legislatura

Aprova, para adesão, o Tratado de Criação e Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto, assinado em Montevideu, em 4 de Agosto de 1994

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei20VIII Legislatura

Elevação da vila de Lousã à categoria de cidade

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Deliberação4VIII Legislatura

Composição da Comissão Eventual para o Acompanhamento do "Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura"

Publicação

Publicada

Mesa da Assembleia

Apreciação Parlamentar6VIII Legislatura

Decreto-lei nº 380/99,de 22 de Setembro, que"estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução5VIII Legislatura

Sobre a Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio em Seattle.

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei17VIII Legislatura

23/11/1999

Regime das pensões por morte de beneficiário da segurança social em caso de situação de união de facto (altera o decreto-lei n°322/90, de 18 de Outubro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159246VIII Legislatura

22/11/1999

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Bruxelas, entre os dias 3 e 4 de Dezembro de l999 para, a convite dos Reis Belgas, assistir ao casamento de seu filho, Sua Alteza Real o Principe Philippe

Votação Deliberação

Votada

PAR

19/11/1999

Projeto de Lei18VIII Legislatura

Estatuto do Mecenato para a Vida

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei19VIII Legislatura

Transfere para Coimbra a sede do Tribunal Constitucional

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução4VIII Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento do "Porto 2001-Capital Europeia da Cultura".

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar5VIII Legislatura

Decreto-lei n°449-A/99,de 4 de Novembro, que "cria o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social e aprova os respectivos estatutos".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei16VIII Legislatura

Interrupção voluntária da gravidez

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei13VIII Legislatura

17/11/1999

Alterações do Regulamento Disciplinar da Polícia Marítima

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei14VIII Legislatura

Altera o regime de exercício de direitos pelos militares (alteração do artigo 31° da lei de defesa nacional)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução3VIII Legislatura

Sobre a "Taxa Tobin".

Resolução da AR (Publicação DR)