Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Resolução28VIII Legislatura

Aprova, para adesão, a Emenda à Convenção Internacional Sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aberta, para adesão, a 1 de Março de 1993

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução29VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção n°182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com Vista à sua Eliminação adoptada pela Conferencia Geral da Organização Internacional de Trabalho em 17 de Junho de 1999

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução30VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica em aplicação do artigo iii n°s 1 a 4 do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução53VIII Legislatura

Para uma gestão transparente do programa POLIS.

Votação Deliberação

Projeto de Lei190VIII Legislatura

Reelevação de Anca à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei192VIII Legislatura

Regula e garante o exercício do direito de iniciativa legislativa popular

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução51VIII Legislatura

Sobre a actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez até 30 de Setembro de 1989

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução52VIII Legislatura

Localização da sede do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar18VIII Legislatura

Decreto-lei n° 54-A/2000 de 7 de Abril que "define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal nos termos do regulamento (CE) nº 1260/99 do Conselho de 21 de Junho.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei217VIII Legislatura

Criação da freguesia de Triana Rio Tinto

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar17VIII Legislatura

Decreto-lei n°54-A/2000 de 7 de Abril que "define a estrutura orgânica relativa a gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das Intervenções Estruturais Comunitárias relativas a Portugal nos termos do Regulamento (CE) nº 1260/99 do Conselho de 21 de Junho".

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei188VIII Legislatura

Promoção e acesso dos jovens aos instrumentos culturais e à sociedade de informação

Votação na generalidade

Projeto de Lei189VIII Legislatura

Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Discussão generalidade

Projeto de Lei191VIII Legislatura

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado

Votação na generalidade

Proposta de Lei23VIII Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º318-E/76, de 30 de Abril - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Retificação (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei24VIII Legislatura

Altera o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, na redacção e numeração da Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei180VIII Legislatura

Privatização do Notariado

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar12VIII Legislatura

19/04/2000

Decreto-lei nº 35/2000, de 14 de Março, que "prevê a criação de cartórios notariais de competência especializada".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar13VIII Legislatura

Decreto-lei nº 36/2000, de 14 de Março, que "dispensa de escritura pública a realização de determinados actos relativos a sociedades, ao estabelecimento individual de responsabilidade limitada e ao agrupamento complementar de empresas (altera o Código das Sociedades Comerciais, o Decreto-lei nº 248/86 de 25 de Agosto, a Lei nº 4/73 de 4 de Junho e o Decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto)".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar14VIII Legislatura

Decreto-lei nº 28/2000 de 13 de Março que "confere competência para a conferência de fotocópias às Juntas de Freguesia e ao serviço público de correios CTT - Correios de Portugal, S.A., às Câmaras de Comércio e Industria reconhecidas nos termos do Decreto-lei nº 244/92 de 29 de Dezembro, aos advogados e solicitadores".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar15VIII Legislatura

Decreto-lei nº 39/2000 de 17 de Março que "regula a criação de serviços da Polícia Municipal".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar16VIII Legislatura

Decreto-lei nº 40/2000 de 17 de Março que "regula as condições e o modo de exercício de funções de agente de Policia Municipal¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei179VIII Legislatura

Elevação de Rossas, no municipio de Vieira do Minho, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução27VIII Legislatura

19273-19296 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão do Terrorismo à Bomba aberta, para assinatura, em Nova Iorque, em 12 de Janeiro de 1998

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução28VIII Legislatura

Aprova, para adesão, a Emenda à Convenção Internacional Sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial aberta, para adesão, a 1 de Março de 1993

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução29VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção n°182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Acção Imediata com Vista à sua Eliminação adoptada pela Conferencia Geral da Organização Internacional de Trabalho em 17 de Junho de 1999

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução30VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, o Protocolo Adicional ao Acordo entre a República Portuguesa, a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Agência Internacional da Energia Atómica em aplicação do artigo iii n°s 1 a 4 do Tratado de Não Proliferação das Armas Nucleares

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução53VIII Legislatura

Para uma gestão transparente do programa POLIS.

Votação Deliberação

Projeto de Lei190VIII Legislatura

Reelevação de Anca à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei192VIII Legislatura

Regula e garante o exercício do direito de iniciativa legislativa popular

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução51VIII Legislatura

Sobre a actualização das pensões de aposentação, reforma e invalidez até 30 de Setembro de 1989

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução52VIII Legislatura

Localização da sede do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI).

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar18VIII Legislatura

Decreto-lei n° 54-A/2000 de 7 de Abril que "define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal nos termos do regulamento (CE) nº 1260/99 do Conselho de 21 de Junho.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei217VIII Legislatura

Criação da freguesia de Triana Rio Tinto

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar17VIII Legislatura

Decreto-lei n°54-A/2000 de 7 de Abril que "define a estrutura orgânica relativa a gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das Intervenções Estruturais Comunitárias relativas a Portugal nos termos do Regulamento (CE) nº 1260/99 do Conselho de 21 de Junho".

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei188VIII Legislatura

Promoção e acesso dos jovens aos instrumentos culturais e à sociedade de informação

Votação na generalidade

Projeto de Lei189VIII Legislatura

Lei eleitoral da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Discussão generalidade

Projeto de Lei191VIII Legislatura

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado

Votação na generalidade

Proposta de Lei23VIII Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º318-E/76, de 30 de Abril - Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Retificação (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei24VIII Legislatura

Altera o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de Junho, na redacção e numeração da Lei n.º 130/99, de 21 de Agosto

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei180VIII Legislatura

Privatização do Notariado

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar12VIII Legislatura

19/04/2000

Decreto-lei nº 35/2000, de 14 de Março, que "prevê a criação de cartórios notariais de competência especializada".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar13VIII Legislatura

Decreto-lei nº 36/2000, de 14 de Março, que "dispensa de escritura pública a realização de determinados actos relativos a sociedades, ao estabelecimento individual de responsabilidade limitada e ao agrupamento complementar de empresas (altera o Código das Sociedades Comerciais, o Decreto-lei nº 248/86 de 25 de Agosto, a Lei nº 4/73 de 4 de Junho e o Decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto)".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar14VIII Legislatura

Decreto-lei nº 28/2000 de 13 de Março que "confere competência para a conferência de fotocópias às Juntas de Freguesia e ao serviço público de correios CTT - Correios de Portugal, S.A., às Câmaras de Comércio e Industria reconhecidas nos termos do Decreto-lei nº 244/92 de 29 de Dezembro, aos advogados e solicitadores".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar15VIII Legislatura

Decreto-lei nº 39/2000 de 17 de Março que "regula a criação de serviços da Polícia Municipal".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar16VIII Legislatura

Decreto-lei nº 40/2000 de 17 de Março que "regula as condições e o modo de exercício de funções de agente de Policia Municipal¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei179VIII Legislatura

Elevação de Rossas, no municipio de Vieira do Minho, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)