Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei220VIII Legislatura

05/06/2000

Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Sesimbra e do Barreiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei218VIII Legislatura

02/06/2000

Altera a lei nº 20/99, de 15 de Abril (tratamento de resíduos industriais)

Lei (Publicação DR)

PEV

Projeto de Lei219VIII Legislatura

Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei31VIII Legislatura

Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução57VIII Legislatura

Que suspende a diminuição das bonificações a taxa de juro para o crédito à habitação.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei223VIII Legislatura

Elevação à categoria de vila da Povoacao de Caranguejeira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei305VIII Legislatura

Criação da freguesia de Aguas Vivas no concelho de Miranda do Douro.

Envio INCM

Projeto de Lei225VIII Legislatura

Criação da área protegida das serras de Sta Justa, Pias e Castiçal

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar20VIII Legislatura

30/05/2000

Decreto-lei nº 82/2000 de 11 de Maio, que cria a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Portugal Global S.G.P.S., S.A.".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei216VIII Legislatura

25/05/2000

Suspensão do processo de co-incineração em Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159270VIII Legislatura

24/05/2000

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Suíça entre os dias 2 e 6 de Junho de 2000

Votação Deliberação

PAR

Projeto de Lei213VIII Legislatura

Criação, no Concelho de Oeiras, da Freguesia de Caxias

Envio INCM

Projeto de Lei214VIII Legislatura

Alteração dos limites entre as freguesias de Vale da Amoreira e Alhos Vedros no Concelho da Moita

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei215VIII Legislatura

Integração de trabalhadores assalariados dos centros culturais do Instituto Camoes no quadro de pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar19VIII Legislatura

Decreto-lei nº 67/2000 de 26 de Abril que "institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei211VIII Legislatura

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei212VIII Legislatura

Preços convencionados para os seguros automóveis obrigatórios

Votação na generalidade

Proposta de Lei29VIII Legislatura

Suspende a eficácia do Decreto-lei n.°555/99, de 16 de Dezembro que estabelece o novo regime da urbanização e edificação

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei30VIII Legislatura

Autoriza o Governo a criar o regime excepcional aplicável as sociedades gestoras das intervenções previstas no programa POLIS

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução56VIII Legislatura

Sobre a prorrogação dos apoios temporários a armadores e tripulações paralisados pela caducidade do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei26VIII Legislatura

Organização da Investigação Criminal

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei27VIII Legislatura

Altera a composição e competências da Comissão Nacional de Eleições revogando a lei n°71/78 de 27 de Dezembro

Votação na generalidade

Proposta de Lei28VIII Legislatura

Proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte as reses nele lidadas e revoga o Decreto-lei 153555 de 11 de Abril de 1928

Envio INCM

Projeto de Lei224VIII Legislatura

19225-19248 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Alteração da designação da Freguesia de Covelas para S. Tomé de Covelas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei220VIII Legislatura

05/06/2000

Alteração dos limites territoriais dos concelhos de Sesimbra e do Barreiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei218VIII Legislatura

02/06/2000

Altera a lei nº 20/99, de 15 de Abril (tratamento de resíduos industriais)

Lei (Publicação DR)

PEV

Projeto de Lei219VIII Legislatura

Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei31VIII Legislatura

Define o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas bem como a protecção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução57VIII Legislatura

Que suspende a diminuição das bonificações a taxa de juro para o crédito à habitação.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei223VIII Legislatura

Elevação à categoria de vila da Povoacao de Caranguejeira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei305VIII Legislatura

Criação da freguesia de Aguas Vivas no concelho de Miranda do Douro.

Envio INCM

Projeto de Lei225VIII Legislatura

Criação da área protegida das serras de Sta Justa, Pias e Castiçal

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar20VIII Legislatura

30/05/2000

Decreto-lei nº 82/2000 de 11 de Maio, que cria a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Portugal Global S.G.P.S., S.A.".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei216VIII Legislatura

25/05/2000

Suspensão do processo de co-incineração em Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159270VIII Legislatura

24/05/2000

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Suíça entre os dias 2 e 6 de Junho de 2000

Votação Deliberação

PAR

Projeto de Lei213VIII Legislatura

Criação, no Concelho de Oeiras, da Freguesia de Caxias

Envio INCM

Projeto de Lei214VIII Legislatura

Alteração dos limites entre as freguesias de Vale da Amoreira e Alhos Vedros no Concelho da Moita

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei215VIII Legislatura

Integração de trabalhadores assalariados dos centros culturais do Instituto Camoes no quadro de pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar19VIII Legislatura

Decreto-lei nº 67/2000 de 26 de Abril que "institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei211VIII Legislatura

Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei212VIII Legislatura

Preços convencionados para os seguros automóveis obrigatórios

Votação na generalidade

Proposta de Lei29VIII Legislatura

Suspende a eficácia do Decreto-lei n.°555/99, de 16 de Dezembro que estabelece o novo regime da urbanização e edificação

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei30VIII Legislatura

Autoriza o Governo a criar o regime excepcional aplicável as sociedades gestoras das intervenções previstas no programa POLIS

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução56VIII Legislatura

Sobre a prorrogação dos apoios temporários a armadores e tripulações paralisados pela caducidade do acordo de pescas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei26VIII Legislatura

Organização da Investigação Criminal

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei27VIII Legislatura

Altera a composição e competências da Comissão Nacional de Eleições revogando a lei n°71/78 de 27 de Dezembro

Votação na generalidade

Proposta de Lei28VIII Legislatura

Proíbe como contra-ordenação os espectáculos tauromáquicos em que seja infligida a morte as reses nele lidadas e revoga o Decreto-lei 153555 de 11 de Abril de 1928

Envio INCM