Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei265VIII Legislatura

11/07/2000

Reforça as medidas de protecção em matéria de maternidade e paternidade

Votação na generalidade

Projeto de Lei259VIII Legislatura

10/07/2000

Altera a denominação da Freguesia de Passos no Concelho de Sabrosa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei260VIII Legislatura

Elevação da Povoação de Gaeiras, Concelho de Óbidos, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei91VIII Legislatura

Altera o regime jurídico dos crimes de tráfico de influência e de corrupção

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei258VIII Legislatura

Primeira revisão da Lei nº 6/94 de 7 de Abril (Segredo de Estado)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei261VIII Legislatura

04/07/2000

Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação

Votação na generalidade

Projeto de Lei262VIII Legislatura

Institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei263VIII Legislatura

Cria o "cartão da família"

Votação na generalidade

Projeto de Lei264VIII Legislatura

Considera como custos para efeitos de IRC remunerações e outros encargos com licenças de maternidade e paternidade

Votação na generalidade

Projeto de Resolução69VIII Legislatura

Combate ao alcoolismo.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei100VIII Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime da acção excutiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei36VIII Legislatura

Autoriza o Governo a proceder a reforma da tributação do rendimento das pessoas singulares e a adoptar medidas de combate à evasão e a fraude fiscais

Retirada da iniciativa

Proposta de Lei44VIII Legislatura

Estabelece o enquadramento orçamental do Estado

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei99VIII Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, relativo ao Regime Jurídico dos terrenos do domínio público hídrico.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei251VIII Legislatura

Criação do Município de Amora

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei253VIII Legislatura

Elevação de Ermidas-Sado, no concelho de Santiago do Cacem, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei254VIII Legislatura

Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos ¿ DGCI

Iniciativa Caducada

PSDCDS-PPPCP

Projeto de Lei255VIII Legislatura

Elevação da Povoação da Ramada à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução36VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina aberta a assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997 e o Protocolo adicional que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos, aberto a assinatura, em Paris, a 2 de Janeiro de 1998

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução68VIII Legislatura

Debate parlamentar sobre as Comunidades Portuguesas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159253VIII Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Alemanha, entre os dias 20 e 23 de Julho de 2000

Votação Deliberação

PAR

Projeto de Lei249VIII Legislatura

Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda alteração do decreto-lei nº 244/98, de 8 de Agosto)

Discussão generalidade

PCP

Projeto de Lei252VIII Legislatura

Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei40VIII Legislatura

19153-19176 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Aprova a Lei da Paridade que estabelece que as listas para a Assembleia da República para o Parlamento Europeu e para as Autarquias Locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33,3% de cada um dos sexos

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei265VIII Legislatura

11/07/2000

Reforça as medidas de protecção em matéria de maternidade e paternidade

Votação na generalidade

Projeto de Lei259VIII Legislatura

10/07/2000

Altera a denominação da Freguesia de Passos no Concelho de Sabrosa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei260VIII Legislatura

Elevação da Povoação de Gaeiras, Concelho de Óbidos, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei91VIII Legislatura

Altera o regime jurídico dos crimes de tráfico de influência e de corrupção

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei258VIII Legislatura

Primeira revisão da Lei nº 6/94 de 7 de Abril (Segredo de Estado)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei261VIII Legislatura

04/07/2000

Alarga, no âmbito do IRS, as deduções à colecta das despesas com educação e formação

Votação na generalidade

Projeto de Lei262VIII Legislatura

Institui um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei263VIII Legislatura

Cria o "cartão da família"

Votação na generalidade

Projeto de Lei264VIII Legislatura

Considera como custos para efeitos de IRC remunerações e outros encargos com licenças de maternidade e paternidade

Votação na generalidade

Projeto de Resolução69VIII Legislatura

Combate ao alcoolismo.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei100VIII Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime da acção excutiva e o Estatuto da Câmara dos Solicitadores

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei36VIII Legislatura

Autoriza o Governo a proceder a reforma da tributação do rendimento das pessoas singulares e a adoptar medidas de combate à evasão e a fraude fiscais

Retirada da iniciativa

Proposta de Lei44VIII Legislatura

Estabelece o enquadramento orçamental do Estado

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei99VIII Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro, relativo ao Regime Jurídico dos terrenos do domínio público hídrico.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei251VIII Legislatura

Criação do Município de Amora

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei253VIII Legislatura

Elevação de Ermidas-Sado, no concelho de Santiago do Cacem, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei254VIII Legislatura

Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos ¿ DGCI

Iniciativa Caducada

PSDCDS-PPPCP

Projeto de Lei255VIII Legislatura

Elevação da Povoação da Ramada à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução36VIII Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina: Convenção Sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina aberta a assinatura, em Oviedo, em 4 de Abril de 1997 e o Protocolo adicional que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos, aberto a assinatura, em Paris, a 2 de Janeiro de 1998

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução68VIII Legislatura

Debate parlamentar sobre as Comunidades Portuguesas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159253VIII Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Alemanha, entre os dias 20 e 23 de Julho de 2000

Votação Deliberação

PAR

Projeto de Lei249VIII Legislatura

Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (segunda alteração do decreto-lei nº 244/98, de 8 de Agosto)

Discussão generalidade

PCP

Projeto de Lei252VIII Legislatura

Protecção laboral contra o terrorismo psicológico ou assédio moral

Iniciativa Caducada