Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução100VIII Legislatura

23/01/2001

Promove medidas de combate a violência no meio escolar

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução99VIII Legislatura

22/01/2001

Recomendar ao Governo medidas concretas para resolver o problema da radio-actividade nos resíduos e nas minas de urânio abandonadas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução159257VIII Legislatura

19/01/2001

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Itália, entre os dias 3 e 7 de Fevereiro de 2001

Votação Deliberação

Projeto de Lei345VIII Legislatura

Altera a Lei nº112/99 de 3 de Agosto.

Votação na generalidade

Projeto de Lei346VIII Legislatura

Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei347VIII Legislatura

Altera o artigo nº 178 do Código Penal na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98 de 2 de Setembro.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução97VIII Legislatura

Sobre a criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução98VIII Legislatura

Sobre a presença das forcas militarizadas e de segurança nos territórios da ex-Jugoslávia e o uso de munições com urânio empobrecido

Votação Deliberação

PEV

Projeto de Lei341VIII Legislatura

Altera o Decreto-lei nº 158/96, de 3 de Setembro que define a Lei Orgânica do Ministério das Finanças e o Decreto-lei nº 205/97 de 12 de Agosto que regulamenta o estatuto legal do Defensor do Contribuinte.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei344VIII Legislatura

Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Projeto de Lei343VIII Legislatura

Criação do município de Sacavém.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159256VIII Legislatura

16/01/2001

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Holanda entre os dias 26 e 27 de Janeiro de 2001

Votação Deliberação

Projeto de Lei375VIII Legislatura

15/01/2001

Elevação da vila de Lagoa à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei342VIII Legislatura

13/01/2001

Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei55VIII Legislatura

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução95VIII Legislatura

Combate à insegurança e violência em meio escolar

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução96VIII Legislatura

Reequilíbrio financeiro da Casa do Douro e Defesa da Viticultura Duriense

Votação Deliberação

Projeto de Resolução93VIII Legislatura

Sobre o uso de armas com urânio empobrecido pelas Forças Armadas Portuguesas e sobre a presença militar na Bósnia e no Kosovo

Votação Deliberação

Projeto de Resolução94VIII Legislatura

A situação actual na Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar6VIII Legislatura

Sobre as condições de participação de Portugal nas intervenções militares nos Balcãs

Apreciação

Em apreciação

Deputados

Projeto de Resolução92VIII Legislatura

Sobre a suspensão do envio de forças militares portugueses para os Balkãs e adopção de medidas em relação às forcas que ai se encontram

Votação Deliberação

Projeto de Lei458VIII Legislatura

Define as grandes opções da política de segurança interna

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução52VIII Legislatura

06/01/2001

Aprova a Convenção Europeia Sobre a Televisão Transfronteiras aberta para assinatura, em Estrasburgo, a 5 de Maio de 1989 e assinada, por Portugal, a 16 de Novembro de 1989 e respectivo protocolo de alteração aberto a assinatura, em Estrasburgo, a 1 de Outubro de 1998

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei350VIII Legislatura

05/01/2001

18985-19008 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

792/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Reforça os direitos das crianças na adopção.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução100VIII Legislatura

23/01/2001

Promove medidas de combate a violência no meio escolar

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução99VIII Legislatura

22/01/2001

Recomendar ao Governo medidas concretas para resolver o problema da radio-actividade nos resíduos e nas minas de urânio abandonadas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução159257VIII Legislatura

19/01/2001

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Itália, entre os dias 3 e 7 de Fevereiro de 2001

Votação Deliberação

Projeto de Lei345VIII Legislatura

Altera a Lei nº112/99 de 3 de Agosto.

Votação na generalidade

Projeto de Lei346VIII Legislatura

Estabelece e regula os sistemas de cobrança de quotas sindicais - revoga a Lei nº 57/77 de 5 de Agosto.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei347VIII Legislatura

Altera o artigo nº 178 do Código Penal na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 65/98 de 2 de Setembro.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução97VIII Legislatura

Sobre a criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução98VIII Legislatura

Sobre a presença das forcas militarizadas e de segurança nos territórios da ex-Jugoslávia e o uso de munições com urânio empobrecido

Votação Deliberação

PEV

Projeto de Lei341VIII Legislatura

Altera o Decreto-lei nº 158/96, de 3 de Setembro que define a Lei Orgânica do Ministério das Finanças e o Decreto-lei nº 205/97 de 12 de Agosto que regulamenta o estatuto legal do Defensor do Contribuinte.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei344VIII Legislatura

Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Projeto de Lei343VIII Legislatura

Criação do município de Sacavém.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159256VIII Legislatura

16/01/2001

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Holanda entre os dias 26 e 27 de Janeiro de 2001

Votação Deliberação

Projeto de Lei375VIII Legislatura

15/01/2001

Elevação da vila de Lagoa à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei342VIII Legislatura

13/01/2001

Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei55VIII Legislatura

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução95VIII Legislatura

Combate à insegurança e violência em meio escolar

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução96VIII Legislatura

Reequilíbrio financeiro da Casa do Douro e Defesa da Viticultura Duriense

Votação Deliberação

Projeto de Resolução93VIII Legislatura

Sobre o uso de armas com urânio empobrecido pelas Forças Armadas Portuguesas e sobre a presença militar na Bósnia e no Kosovo

Votação Deliberação

Projeto de Resolução94VIII Legislatura

A situação actual na Região Demarcada do Douro

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar6VIII Legislatura

Sobre as condições de participação de Portugal nas intervenções militares nos Balcãs

Apreciação

Em apreciação

Deputados

Projeto de Resolução92VIII Legislatura

Sobre a suspensão do envio de forças militares portugueses para os Balkãs e adopção de medidas em relação às forcas que ai se encontram

Votação Deliberação

Projeto de Lei458VIII Legislatura

Define as grandes opções da política de segurança interna

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução52VIII Legislatura

06/01/2001

Aprova a Convenção Europeia Sobre a Televisão Transfronteiras aberta para assinatura, em Estrasburgo, a 5 de Maio de 1989 e assinada, por Portugal, a 16 de Novembro de 1989 e respectivo protocolo de alteração aberto a assinatura, em Estrasburgo, a 1 de Outubro de 1998

Resolução da AR (Publicação DR)