Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei400VIII Legislatura

16/03/2001

Reforça as condições do exercício do mandato pelos membros dos órgãos autarquicos

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar39VIII Legislatura

15/03/2001

Decreto-lei nº 56/2001, de 19 de Fevereiro, que "estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei399VIII Legislatura

Criação da freguesia de Quebradas, no concelho da Azambuja.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução122VIII Legislatura

Assunção de poderes de revisão constitucional

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar8VIII Legislatura

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação

Votada

Projeto de Resolução123VIII Legislatura

Prevenção e segurança rodoviárias

Iniciativa Caducada

PSD

Projeto de Resolução124VIII Legislatura

Promove acções com vista ao combate à sinistralidade rodoviária

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução125VIII Legislatura

Programa Nacional de Urgência sobre Segurança Rodoviária

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei398VIII Legislatura

Regula o estatuto dos gestores públicos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei395VIII Legislatura

Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei396VIII Legislatura

Elevação a cidade da vila de Freamunde.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei397VIII Legislatura

Garante os direitos da pré-reforma.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei63VIII Legislatura

Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução de rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução121VIII Legislatura

Tendente ao reforço da segurança rodoviária e combate à sinistralidade

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei394VIII Legislatura

Altera a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei393VIII Legislatura

Estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução120VIII Legislatura

06/03/2001

Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei391VIII Legislatura

Elevação da freguesia de Campo, no concelho de Valongo à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução119VIII Legislatura

Avaliação dos danos causados ao Comércio do Porto, pelas obras de requalificação urbana.

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar38VIII Legislatura

Decreto-lei nº 56/2001, de 19 de Fevereiro, que "estabelece o novo sistema de incentivos do estado a comunicação social¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei390VIII Legislatura

Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei392VIII Legislatura

Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras.

Envio INCM

Projeto de Lei388VIII Legislatura

Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei64VIII Legislatura

28/02/2001

18889-18912 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Transpõe para o Direito Interno a Convenção sobre a Luta contra a Corrupção de Agentes Públicos Estrangeiros nas Transações Comerciais Internacionais, aprovada em Paris em l7 de Dezembro de l997, sob a égide da O.C.D.E.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei400VIII Legislatura

16/03/2001

Reforça as condições do exercício do mandato pelos membros dos órgãos autarquicos

Lei (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar39VIII Legislatura

15/03/2001

Decreto-lei nº 56/2001, de 19 de Fevereiro, que "estabelece o novo sistema de incentivos do Estado à comunicação social¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei399VIII Legislatura

Criação da freguesia de Quebradas, no concelho da Azambuja.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução122VIII Legislatura

Assunção de poderes de revisão constitucional

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar8VIII Legislatura

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios

Votação Deliberação

Votada

Projeto de Resolução123VIII Legislatura

Prevenção e segurança rodoviárias

Iniciativa Caducada

PSD

Projeto de Resolução124VIII Legislatura

Promove acções com vista ao combate à sinistralidade rodoviária

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução125VIII Legislatura

Programa Nacional de Urgência sobre Segurança Rodoviária

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei398VIII Legislatura

Regula o estatuto dos gestores públicos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei395VIII Legislatura

Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei396VIII Legislatura

Elevação a cidade da vila de Freamunde.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei397VIII Legislatura

Garante os direitos da pré-reforma.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei63VIII Legislatura

Simplifica os mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos actos e contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução de rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução121VIII Legislatura

Tendente ao reforço da segurança rodoviária e combate à sinistralidade

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei394VIII Legislatura

Altera a Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei393VIII Legislatura

Estabelece o estatuto legal do mediador sócio-cultural.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução120VIII Legislatura

06/03/2001

Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei391VIII Legislatura

Elevação da freguesia de Campo, no concelho de Valongo à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução119VIII Legislatura

Avaliação dos danos causados ao Comércio do Porto, pelas obras de requalificação urbana.

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar38VIII Legislatura

Decreto-lei nº 56/2001, de 19 de Fevereiro, que "estabelece o novo sistema de incentivos do estado a comunicação social¿.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei390VIII Legislatura

Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei392VIII Legislatura

Criação da freguesia de Caxias, no concelho de Oeiras.

Envio INCM

Projeto de Lei388VIII Legislatura

Medidas activas para um equilíbrio de género nos órgãos de decisão política.

Iniciativa Caducada