Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução159IX Legislatura

É revogado o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "cria a rede de cuidados de saúde primários", com a repristinação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.

Publicação

Projeto de Lei313IX Legislatura

Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei312IX Legislatura

Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei311IX Legislatura

05/06/2003

Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do ensino básico.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei76IX Legislatura

Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, Lei da Nacionalidade.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei77IX Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre a Casa do Douro, aprovando os novos Estatutos e respectivo Regulamento Eleitoral.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei310IX Legislatura

Alteração da Lei-Quadro dos Municípios.

Veto (Publicação)

Projeto de Resolução153IX Legislatura

02/06/2003

Sobre a aplicação da Lei de protecção das crianças e jovens em risco e da Lei da adopção.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação19IX Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação

Projeto de Lei306IX Legislatura

Aprova a Lei de Bases da Educação.

Veto (Leitura)

Projeto de Lei307IX Legislatura

Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei308IX Legislatura

Alteração do Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro,

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei309IX Legislatura

Lei de Bases das Comunicações Electrónicas.

Retificação (Publicação DR)

Proposta de Lei74IX Legislatura

Lei de Bases da Educação

Veto (Leitura)

Projeto de Lei302IX Legislatura

Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei303IX Legislatura

Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei304IX Legislatura

Promove a formação profissional qualificante, a aprendizagem ao longo da vida e a sua certificação.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei305IX Legislatura

Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo.

Veto (Leitura)

Proposta de Lei71IX Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre um novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles bens.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei72IX Legislatura

Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes em violação do direito internacional humanitário.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei73IX Legislatura

Estabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Resolução154IX Legislatura

Viagem do Presidente da República à República Eslovaca

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei301IX Legislatura

Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução158IX Legislatura

17929-17952 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Catálogo de propostas

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Sobre o apoio ao programa "Ciência Viva".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução159IX Legislatura

É revogado o Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "cria a rede de cuidados de saúde primários", com a repristinação do Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio.

Publicação

Projeto de Lei313IX Legislatura

Elevação da povoação de Lavra, no concelho de Matosinhos, a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei312IX Legislatura

Elevação da povoação de A-Ver-o-Mar, no concelho da Póvoa do Varzim, a vila.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei311IX Legislatura

05/06/2003

Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do ensino básico.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei76IX Legislatura

Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, Lei da Nacionalidade.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei77IX Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre a Casa do Douro, aprovando os novos Estatutos e respectivo Regulamento Eleitoral.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei310IX Legislatura

Alteração da Lei-Quadro dos Municípios.

Veto (Publicação)

Projeto de Resolução153IX Legislatura

02/06/2003

Sobre a aplicação da Lei de protecção das crianças e jovens em risco e da Lei da adopção.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação19IX Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação

Projeto de Lei306IX Legislatura

Aprova a Lei de Bases da Educação.

Veto (Leitura)

Projeto de Lei307IX Legislatura

Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei308IX Legislatura

Alteração do Estatuto da Associação Profissional dos Médicos Dentistas, aprovado pela Lei n.º 110/91, de 29 de Agosto, com a redacção introduzida pela Lei n.º 82/98, de 10 de Dezembro,

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Lei309IX Legislatura

Lei de Bases das Comunicações Electrónicas.

Retificação (Publicação DR)

Proposta de Lei74IX Legislatura

Lei de Bases da Educação

Veto (Leitura)

Projeto de Lei302IX Legislatura

Altera a denominação da freguesia de Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei303IX Legislatura

Criação da freguesia da Lixa do Alvão, no concelho de Vila Pouca de Aguiar.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei304IX Legislatura

Promove a formação profissional qualificante, a aprendizagem ao longo da vida e a sua certificação.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei305IX Legislatura

Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo.

Veto (Leitura)

Proposta de Lei71IX Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre um novo regime jurídico dos bens do domínio público ferroviário, incluindo as regras sobre a sua utilização, desafectação, permuta e, bem assim, as regras aplicáveis às relações dos proprietários confinantes e população em geral com aqueles bens.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei72IX Legislatura

Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes em violação do direito internacional humanitário.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei73IX Legislatura

Estabelece o regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita.

Retificação (Publicação DR)

Projeto de Resolução154IX Legislatura

Viagem do Presidente da República à República Eslovaca

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei301IX Legislatura

Elevação da povoação de Ancede, no concelho de Baião, à categoria de vila.

Iniciativa Caducada