Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução55X Legislatura

Viagem do Presidente da República a Nova Iorque.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei145X Legislatura

Estabelece a garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei33X Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria de prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei142X Legislatura

Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, anexo ao decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei143X Legislatura

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (Lei das Comunicações Electrónicas).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei144X Legislatura

Cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação5X Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação

Publicada

Projeto de Lei140X Legislatura

Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa.

Votação na generalidade

Projeto de Lei141X Legislatura

Regula as aplicações médicas da procriação assistida.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução54X Legislatura

Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões administrativas durante o ano de 2007

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei31X Legislatura

Estabelece a possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei32X Legislatura

Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei30X Legislatura

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei139X Legislatura

15/07/2005

Estabelece as normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado.

Votação na generalidade

Projeto de Lei138X Legislatura

14/07/2005

Revoga as taxas moderadoras.

Votação na generalidade

Proposta de Lei29X Legislatura

Implementa o exercício do direito de voto por meio electrónico para os eleitores que por motivos de estudo, formação, realização de estágios de âmbito curricular ou profissional, ou por motivos de saúde, ou participação em competições desportivas de carácter regular se encontrem deslocados da sua área de recenseamento no dia do acto eleitoral.

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei137X Legislatura

Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, (com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 21/2002, de 21 de Agosto)

Votação na generalidade

Proposta de Lei28X Legislatura

Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei135X Legislatura

Gestão das zonas terrestres ribeirinhas.

Votação na generalidade

Projeto de Lei136X Legislatura

Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei27X Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro.

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei130X Legislatura

Promove a formação profissional qualificante, a aprendizagem ao longo da vida e a sua certificação.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei131X Legislatura

Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei146X Legislatura

17113-17136 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Altera o Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de Agosto, que determina a instituição de um apoio financeiro destinado a jovens arrendatários, designado por incentivo ao arrendamento por jovens (IAJ).

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução55X Legislatura

Viagem do Presidente da República a Nova Iorque.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei145X Legislatura

Estabelece a garantia dos direitos dos utentes durante a realização de obras nas auto-estradas.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei33X Legislatura

Autoriza o Governo a legislar em matéria de prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei142X Legislatura

Altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, anexo ao decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de Dezembro.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei143X Legislatura

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, (Lei das Comunicações Electrónicas).

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei144X Legislatura

Cria os órgãos representativos dos portugueses residentes no estrangeiro.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação5X Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Publicação

Publicada

Projeto de Lei140X Legislatura

Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa.

Votação na generalidade

Projeto de Lei141X Legislatura

Regula as aplicações médicas da procriação assistida.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução54X Legislatura

Estabelece o calendário para a instituição em concreto das Regiões administrativas durante o ano de 2007

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei31X Legislatura

Estabelece a possibilidade de concessão de garantias pessoais pelo Estado, no âmbito da operação de crédito de ajuda para os países destinatários da cooperação portuguesa.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei32X Legislatura

Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei30X Legislatura

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2005-2009.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei139X Legislatura

15/07/2005

Estabelece as normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado.

Votação na generalidade

Projeto de Lei138X Legislatura

14/07/2005

Revoga as taxas moderadoras.

Votação na generalidade

Proposta de Lei29X Legislatura

Implementa o exercício do direito de voto por meio electrónico para os eleitores que por motivos de estudo, formação, realização de estágios de âmbito curricular ou profissional, ou por motivos de saúde, ou participação em competições desportivas de carácter regular se encontrem deslocados da sua área de recenseamento no dia do acto eleitoral.

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei137X Legislatura

Altera a Lei n.º 48/96, de 4 de Setembro, (com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 21/2002, de 21 de Agosto)

Votação na generalidade

Proposta de Lei28X Legislatura

Aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei135X Legislatura

Gestão das zonas terrestres ribeirinhas.

Votação na generalidade

Projeto de Lei136X Legislatura

Revoga o Decreto n.º 35.106, de 6 de Novembro de 1945 (que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres).

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei27X Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro.

Votação na generalidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei130X Legislatura

Promove a formação profissional qualificante, a aprendizagem ao longo da vida e a sua certificação.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei131X Legislatura

Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares.

Iniciativa Caducada