Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução41XI Legislatura

Recomenda ao Governo que altere as normas de aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança ocial.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução42XI Legislatura

Requer a suspensão do programa nacional de barragens com elevado potencial hidroeléctrico

Votação Deliberação

PEV

Projeto de Lei106XI Legislatura

Regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei103XI Legislatura

16/12/2009

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção das prestações relativas ao desemprego, sem aplicação do factor de redução no seu cálculos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei104XI Legislatura

Promove preços agrícolas justos no produtor e combate as margens comerciais abusivas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei105XI Legislatura

Promove o consumo de produtos alimentares locais nas unidades de restauração públicas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução32XI Legislatura

Recomenda ao Governo que legisle de modo a permitir a passagem à reforma dos desempregados com mais 55 anos, findo o período máximo de percepção das prestações relativas ao desemprego, sem aplicação do factor de redução no seu cálculo.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução33XI Legislatura

Recomenda ao Governo a regionalização do RPU para uma maior justiça na repartição das ajudas agrícolas.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução34XI Legislatura

Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da Madeira do Pinheiro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei101XI Legislatura

Eliminação de reserva formulada pelo Estado Português à Convenção Europeia dos Direitos do Homem relativa à prisão disciplinar aplicável a militares.

Iniciativa Caducada

PCP

Projeto de Lei102XI Legislatura

Publicidade das declarações de rendimento dos Titulares de Cargos Políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução31XI Legislatura

Recomenda ao Governo 7 medidas anti-crise com efeito rápido na agricultura, 5 medidas para o RPU ser pago a tempo e horas, 9 medidas para salvar o PRODER e defenda o interesse nacional e a agricultura portuguesa junto da União Europeia.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei100XI Legislatura

Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação2XI Legislatura

Primeira alteração à Deliberação n.º 3-PL/2009, aprovada em 11 de Novembro (Elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes)

Publicação

Publicada

PAR

Projeto de Resolução29XI Legislatura

Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A32 na Feguesia da Branca, Concelho de Albergaria-A-Velha

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução30XI Legislatura

Recomenda ao Governo que rejeite o atravessamento da Mata Nacional do Choupal pelo IC2, no Concelho de Coimbra

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei96XI Legislatura

Prorroga por 360 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.

Lei (Publicação DR)

BEPSDPS

Projeto de Lei97XI Legislatura

Condicionamento da intervenção das forças militares, militarizadas e de segurança portuguesas no estrangeiro

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei98XI Legislatura

Protege e valoriza a reserva agrícola nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei99XI Legislatura

Estabele o regime social de segurança social dos profissionais das artes do espectáculo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei95XI Legislatura

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito

Votação na generalidade

Inquérito Parlamentar1XI Legislatura

09/12/2009

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis.

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Inquérito / Comissão

Projeto de Resolução28XI Legislatura

Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a qualidade e o acesso aos tratamentos oncológicos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução40XI Legislatura

15121-15144 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

631/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos gravosa para a população bem como menos dispendiosa financeiramente.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução41XI Legislatura

Recomenda ao Governo que altere as normas de aplicação do factor de sustentabilidade da Segurança ocial.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução42XI Legislatura

Requer a suspensão do programa nacional de barragens com elevado potencial hidroeléctrico

Votação Deliberação

PEV

Projeto de Lei106XI Legislatura

Regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei103XI Legislatura

16/12/2009

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção das prestações relativas ao desemprego, sem aplicação do factor de redução no seu cálculos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei104XI Legislatura

Promove preços agrícolas justos no produtor e combate as margens comerciais abusivas.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei105XI Legislatura

Promove o consumo de produtos alimentares locais nas unidades de restauração públicas

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução32XI Legislatura

Recomenda ao Governo que legisle de modo a permitir a passagem à reforma dos desempregados com mais 55 anos, findo o período máximo de percepção das prestações relativas ao desemprego, sem aplicação do factor de redução no seu cálculo.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução33XI Legislatura

Recomenda ao Governo a regionalização do RPU para uma maior justiça na repartição das ajudas agrícolas.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução34XI Legislatura

Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo Nemátode da Madeira do Pinheiro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei101XI Legislatura

Eliminação de reserva formulada pelo Estado Português à Convenção Europeia dos Direitos do Homem relativa à prisão disciplinar aplicável a militares.

Iniciativa Caducada

PCP

Projeto de Lei102XI Legislatura

Publicidade das declarações de rendimento dos Titulares de Cargos Políticos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução31XI Legislatura

Recomenda ao Governo 7 medidas anti-crise com efeito rápido na agricultura, 5 medidas para o RPU ser pago a tempo e horas, 9 medidas para salvar o PRODER e defenda o interesse nacional e a agricultura portuguesa junto da União Europeia.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei100XI Legislatura

Estabelece um regime especial de segurança social e de reinserção profissional para os bailarinos profissionais de bailado clássico ou contemporâneo.

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação2XI Legislatura

Primeira alteração à Deliberação n.º 3-PL/2009, aprovada em 11 de Novembro (Elenco e composição das Comissões Parlamentares Permanentes)

Publicação

Publicada

PAR

Projeto de Resolução29XI Legislatura

Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A32 na Feguesia da Branca, Concelho de Albergaria-A-Velha

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução30XI Legislatura

Recomenda ao Governo que rejeite o atravessamento da Mata Nacional do Choupal pelo IC2, no Concelho de Coimbra

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei96XI Legislatura

Prorroga por 360 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.

Lei (Publicação DR)

BEPSDPS

Projeto de Lei97XI Legislatura

Condicionamento da intervenção das forças militares, militarizadas e de segurança portuguesas no estrangeiro

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei98XI Legislatura

Protege e valoriza a reserva agrícola nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei99XI Legislatura

Estabele o regime social de segurança social dos profissionais das artes do espectáculo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei95XI Legislatura

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, institui o pagamento globalmente, por uma só vez, à entidade empregadora que celebrar com o beneficiário um contrato de trabalho sem termo do remanescente do subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego inicial a que os beneficiários tenham direito

Votação na generalidade

Inquérito Parlamentar1XI Legislatura

09/12/2009

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis.

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Inquérito / Comissão

Projeto de Resolução28XI Legislatura

Recomenda ao Governo que adopte medidas urgentes que diminuam os tempos de espera para consulta e cirurgia oncológica e que melhorem a qualidade e o acesso aos tratamentos oncológicos

Resolução da AR (Publicação DR)