Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Deputados

Proposta de Resolução39XI Legislatura

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Virgens Britânicas sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado, em Londres, a 5 de Outubro de 2010.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução40XI Legislatura

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado, em Londres, a 9 de Julho de 2010.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução41XI Legislatura

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e São Cristóvão (St. Kitts) e Nevis sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Basseterre, em 29 de Julho de 2010.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei46XI Legislatura

Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei470XI Legislatura

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às Mais -Valias Mobiliárias Tributadas em sede de IRS (Altera o Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro).

Votação na generalidade

Projeto de Lei471XI Legislatura

Donativos atribuidos pelas pessoas singulares residentes em território nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei472XI Legislatura

Comunicação dos imóveis classificados como monumentos nacionais

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação8XI Legislatura

Implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa na Assembleia da República.

Publicação

Projeto de Resolução330XI Legislatura

PAR

15/12/2010

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução331XI Legislatura

Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes da Polícia Municipal.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei468XI Legislatura

Cria a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

Votação na generalidade

Projeto de Lei469XI Legislatura

Estabelece o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução329XI Legislatura

Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei464XI Legislatura

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde.

Publicação

Projeto de Lei465XI Legislatura

Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias.

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Lei466XI Legislatura

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei467XI Legislatura

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.

Lei (Publicação DR)

PSPSDCDS-PP

Projeto de Resolução327XI Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a redução e reutilização de embalagens.

Publicação

Projeto de Resolução328XI Legislatura

Recomenda ao Governo a activação dos apoios legais aos concelhos de Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã.

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar5XI Legislatura

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Inquérito / Comissão

Inquérito Parlamentar6XI Legislatura

Constituição da IX Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

Parecer da ALRAM

Em comissão

Projeto de Resolução324XI Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e Tomar.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução325XI Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região centro do país.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução334XI Legislatura

14305-14328 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

597/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Recomenda ao Governo que disponibilize, com carácter de urgência, e em tempo útil, os apoios financeiros e outros necessários, à população afectada pelo tornado que ocorreu nos concelhos do centro da país.

Resolução da AR (Publicação DR)

Deputados

Proposta de Resolução39XI Legislatura

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Virgens Britânicas sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado, em Londres, a 5 de Outubro de 2010.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução40XI Legislatura

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado, em Londres, a 9 de Julho de 2010.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução41XI Legislatura

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e São Cristóvão (St. Kitts) e Nevis sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Basseterre, em 29 de Julho de 2010.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei46XI Legislatura

Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei470XI Legislatura

Fixa em 21,5%, a taxa aplicável às Mais -Valias Mobiliárias Tributadas em sede de IRS (Altera o Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro).

Votação na generalidade

Projeto de Lei471XI Legislatura

Donativos atribuidos pelas pessoas singulares residentes em território nacional.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei472XI Legislatura

Comunicação dos imóveis classificados como monumentos nacionais

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação8XI Legislatura

Implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa na Assembleia da República.

Publicação

Projeto de Resolução330XI Legislatura

PAR

15/12/2010

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução331XI Legislatura

Definição das funções, carreiras e condições de exercício dos agentes da Polícia Municipal.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei468XI Legislatura

Cria a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

Votação na generalidade

Projeto de Lei469XI Legislatura

Estabelece o regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução329XI Legislatura

Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei464XI Legislatura

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde.

Publicação

Projeto de Lei465XI Legislatura

Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias.

Votação na generalidade

PEV

Projeto de Lei466XI Legislatura

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei467XI Legislatura

Prorroga por 365 dias o prazo de entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro, que, no uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009, de 20 de Julho, aprova o Código Florestal.

Lei (Publicação DR)

PSPSDCDS-PP

Projeto de Resolução327XI Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas para reduzir o consumo de sacos de plástico e promover a redução e reutilização de embalagens.

Publicação

Projeto de Resolução328XI Legislatura

Recomenda ao Governo a activação dos apoios legais aos concelhos de Ferreira do Zêzere, Tomar e Sertã.

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar5XI Legislatura

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Inquérito / Comissão

Inquérito Parlamentar6XI Legislatura

Constituição da IX Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

Parecer da ALRAM

Em comissão

Projeto de Resolução324XI Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e Tomar.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução325XI Legislatura

Recomenda ao Governo a adopção de medidas especiais de apoio aos cidadãos e empresas lesados pelo tornado que afectou os concelhos da região centro do país.

Resolução da AR (Publicação DR)