Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Apreciação Parlamentar87XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar88XI Legislatura

Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução375XI Legislatura

Recomenda ao Governo que declare a nulidade do despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução376XI Legislatura

Pelo Povo da Palestina.

Votação Deliberação

Projeto de Lei504XI Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, visando limitar as remunerações dos gestores públicos e maior transparência na sua atribuição.

Parecer da ALRAA

Projeto de Lei505XI Legislatura

Altera a Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na sua redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, visando limitar as remunerações dos seus dirigentes e pessoal dos Institutos Públicos.

Votação na generalidade

Apreciação Parlamentar85XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar86XI Legislatura

Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução372XI Legislatura

Prioridade para o investimento público de modernização e requalificação da rede feroviária nacional para 2011.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução373XI Legislatura

Suspende o processo de introdução de Portagens na A23.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução374XI Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução370XI Legislatura

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da Linha do Oeste.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução371XI Legislatura

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da B-On através do Orçamento do Estado

Publicação

Publicada

Projeto de Lei503XI Legislatura

Primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução367XI Legislatura

Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego).

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução368XI Legislatura

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução369XI Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta, durante o ano 2011, um período de transição entre o novo modelo de inquérito e o antigo modelo de inquérito levados a cabo pelo Instituto Nacional de Estatistica, permitindo assim a comparação dos dados do desemprego.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei500XI Legislatura

Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei501XI Legislatura

Cria as equipas escolares multidisciplinares.

Votação na generalidade

Projeto de Lei502XI Legislatura

Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar81XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Apreciação Parlamentar82XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"

Veto (Publicação)

Apreciação Parlamentar83XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei507XI Legislatura

14209-14232 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

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Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Extingue o cargo de Secretário-Geral do sistema de Segurança Interna (1.ª alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna).

Votação na generalidade

Apreciação Parlamentar87XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar88XI Legislatura

Decreto-lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, que "Aprova um conjunto de medidas adicionais de redução de despesa com vista à consolidação orçamental prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013".

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução375XI Legislatura

Recomenda ao Governo que declare a nulidade do despacho n.º 19264/2010, de 29 de Dezembro.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução376XI Legislatura

Pelo Povo da Palestina.

Votação Deliberação

Projeto de Lei504XI Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de Março, que aprovou o Estatuto do Gestor Público, visando limitar as remunerações dos gestores públicos e maior transparência na sua atribuição.

Parecer da ALRAA

Projeto de Lei505XI Legislatura

Altera a Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, na sua redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, visando limitar as remunerações dos seus dirigentes e pessoal dos Institutos Públicos.

Votação na generalidade

Apreciação Parlamentar85XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar86XI Legislatura

Decreto-lei n.º 138-B/2010, de 28 de Dezembro, que "Procede à revisão das bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul, aprovadas em anexo ao Decreto-Lei n.º 78/2005, de 13 de Abril"

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução372XI Legislatura

Prioridade para o investimento público de modernização e requalificação da rede feroviária nacional para 2011.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução373XI Legislatura

Suspende o processo de introdução de Portagens na A23.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução374XI Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório.

Votação Deliberação

Projeto de Resolução370XI Legislatura

Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias no sentido de garantir a rápida modernização da Linha do Oeste.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução371XI Legislatura

Recomenda ao Governo que assegure o financiamento da B-On através do Orçamento do Estado

Publicação

Publicada

Projeto de Lei503XI Legislatura

Primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução367XI Legislatura

Recomenda ao Governo que reafirme a prioridade do sistema de mobilidade do Mondego (metro Mondego).

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução368XI Legislatura

Pela requalificação e modernização da infraestrutura e pela introdução de um serviço de qualidade na Linha do Oeste.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução369XI Legislatura

Recomenda ao Governo que garanta, durante o ano 2011, um período de transição entre o novo modelo de inquérito e o antigo modelo de inquérito levados a cabo pelo Instituto Nacional de Estatistica, permitindo assim a comparação dos dados do desemprego.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei500XI Legislatura

Elevação da povoação de Cruz Quebrada - Dafundo, no concelho de Oeiras, à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei501XI Legislatura

Cria as equipas escolares multidisciplinares.

Votação na generalidade

Projeto de Lei502XI Legislatura

Altera pela décima quinta vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacianetes e substâncias psicotrópicas, acrescentando a Mefedrona às substancias da Tabela II-A Anexa ao Decreto-Lei.

Iniciativa Caducada

Apreciação Parlamentar81XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro".

Envio à Comissão para fixação da Redação final

Apreciação Parlamentar82XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"

Veto (Publicação)

Apreciação Parlamentar83XI Legislatura

Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

Iniciativa Caducada