Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução157XII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro,

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução158XII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro,

Publicação

Projeto de Resolução159XII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro,

Publicação

Projeto de Lei121XII Legislatura

Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Lei (Publicação DR)

PSDCDS-PPPS

Projeto de Resolução154XII Legislatura

Recomenda ao Governo que estude uma alternativa que viabilize a requalificação e modernize a linha férrea do Vouga, tendo como pressuposto a sua sustentabilidade.

Resolução da AR (Publicação DR)

PSD

Projeto de Resolução155XII Legislatura

Relatório do Governo "Portugal na União Europeia 2010"

Resolução da AR (Publicação DR)

Comissões

Proposta de Lei37XII Legislatura

Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o Enquadramento Orçamento da Região Autonoma dos Açores.

Iniciativa Caducada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução151XII Legislatura

Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal

Votação Deliberação

PEV

Projeto de Resolução152XII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à prorrogação dos contratos de trabalho a termo dos profissionais das unidades de saúde familiar (usf) até que seja encontrada uma solução definitiva compatível com o regime jurídico da organização e do funcionamento das usf

Votação Deliberação

Projeto de Lei120XII Legislatura

Reorganização Administrativa de Lisboa.

Lei (Publicação DR)

PSDPS

Projeto de Resolução150XII Legislatura

Recomenda ao Governo o não encerramento da linha do Vouga

Votação Deliberação

Proposta de Resolução12XII Legislatura

Aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adoptada em Nova Iorque, a 28 de Setembro de 1954.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução13XII Legislatura

Aprova, para Adesão, a Convenção para a Redução dos casos de Apatridia, adoptada em Nova Iorque, a 30 de Agosto de 1961.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução147XII Legislatura

Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização dos acervos dos extintos Governos Civis.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução148XII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no Ensino Superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução149XII Legislatura

Recomenda ao Governo que alargue o prazo de discussão da proposta de reorganização curricular.

Publicação

Projeto de Lei118XII Legislatura

Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos ¿ Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março.

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei119XII Legislatura

Aprova as bases gerais da política pública de apoio e desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuais.

Votação na generalidade

Proposta de Lei36XII Legislatura

Estabelece o aumento excepcional e temporário dos períodos normais de trabalho.

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei117XII Legislatura

Regula a venda directa de pescado, em situações excepcionais.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução146XII Legislatura

Alargamento do prazo de discussão pública do projecto de reorganização curricular.

Votação Deliberação

Proposta de Lei35XII Legislatura

Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei110XII Legislatura

12/12/2011

Alarga o acesso à Base de Dados de Contas do Sistema Bancário pelas autoridades judiciárias

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução156XII Legislatura

09/12/2011

13513-13536 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro,

Publicação

Projeto de Resolução157XII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro,

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução158XII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro,

Publicação

Projeto de Resolução159XII Legislatura

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de Novembro,

Publicação

Projeto de Lei121XII Legislatura

Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Lei (Publicação DR)

PSDCDS-PPPS

Projeto de Resolução154XII Legislatura

Recomenda ao Governo que estude uma alternativa que viabilize a requalificação e modernize a linha férrea do Vouga, tendo como pressuposto a sua sustentabilidade.

Resolução da AR (Publicação DR)

PSD

Projeto de Resolução155XII Legislatura

Relatório do Governo "Portugal na União Europeia 2010"

Resolução da AR (Publicação DR)

Comissões

Proposta de Lei37XII Legislatura

Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o Enquadramento Orçamento da Região Autonoma dos Açores.

Iniciativa Caducada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução151XII Legislatura

Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal

Votação Deliberação

PEV

Projeto de Resolução152XII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à prorrogação dos contratos de trabalho a termo dos profissionais das unidades de saúde familiar (usf) até que seja encontrada uma solução definitiva compatível com o regime jurídico da organização e do funcionamento das usf

Votação Deliberação

Projeto de Lei120XII Legislatura

Reorganização Administrativa de Lisboa.

Lei (Publicação DR)

PSDPS

Projeto de Resolução150XII Legislatura

Recomenda ao Governo o não encerramento da linha do Vouga

Votação Deliberação

Proposta de Resolução12XII Legislatura

Aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adoptada em Nova Iorque, a 28 de Setembro de 1954.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução13XII Legislatura

Aprova, para Adesão, a Convenção para a Redução dos casos de Apatridia, adoptada em Nova Iorque, a 30 de Agosto de 1961.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução147XII Legislatura

Recomenda ao Governo a salvaguarda e valorização dos acervos dos extintos Governos Civis.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução148XII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no Ensino Superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução149XII Legislatura

Recomenda ao Governo que alargue o prazo de discussão da proposta de reorganização curricular.

Publicação

Projeto de Lei118XII Legislatura

Aprova o regime jurídico da Cópia Privada e altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos ¿ Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março.

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei119XII Legislatura

Aprova as bases gerais da política pública de apoio e desenvolvimento das actividades cinematográficas e audiovisuais.

Votação na generalidade

Proposta de Lei36XII Legislatura

Estabelece o aumento excepcional e temporário dos períodos normais de trabalho.

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei117XII Legislatura

Regula a venda directa de pescado, em situações excepcionais.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução146XII Legislatura

Alargamento do prazo de discussão pública do projecto de reorganização curricular.

Votação Deliberação

Proposta de Lei35XII Legislatura

Estabelece o regime jurídico aplicável à prestação de serviços postais, em plena concorrência, no território nacional, bem como de serviços internacionais com origem ou destino no território nacional e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2008.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei110XII Legislatura

12/12/2011

Alarga o acesso à Base de Dados de Contas do Sistema Bancário pelas autoridades judiciárias

Iniciativa Caducada