Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução1269XII Legislatura

22/02/2015

Construção Urgente do Centro de Saúde na Freguesia de Santa Iria de Azóia

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Resolução1270XII Legislatura

Por uma solução rápida e definitiva para o problema do IP8 e do IP2 e por garantias de intervenção na rede rodoviária do distrito de Beja

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1271XII Legislatura

Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1272XII Legislatura

Por emprego de qualidade no Turismo

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1273XII Legislatura

Defesa da Urgência Médico-cirúrgica no Hospital de Santa Luzia de Elvas

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1274XII Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1275XII Legislatura

Recomenda ao Governo a revisão da atual aplicação e dos pressupostos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1276XII Legislatura

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços disponibilizados no Hospital Santa Luzia de Elvas

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1277XII Legislatura

Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1278XII Legislatura

Pela melhoria do Hospital de Santa Luzia em Elvas e em defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde

Votação Deliberação

Proposta de Lei279XII Legislatura

Procede à vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, atualizando a definição de terrorismo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei280XII Legislatura

Procede à sexta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), fixando novos fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização e para oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei281XII Legislatura

Procede à segunda alteração à Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto, que estabelece o regime jurídico das ações encobertas para fins de prevenção e investigação criminal, permitindo que sejam incluídos nas ações encobertas todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei282XII Legislatura

Procede à quinta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei283XII Legislatura

Procede à quarta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), criminalizando a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei284XII Legislatura

Procede à segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 11 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos e para a aplicação da pena acessória de expulsão.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei285XII Legislatura

Procede à terceira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei286XII Legislatura

Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, modificando a composição do Conselho Superior de Segurança Interna e a organização e o funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorista.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei786XII Legislatura

Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais

Lei (Publicação DR)

CDS-PPPSD

Projeto de Lei787XII Legislatura

Cria um processo excecional de suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação por dívidas fiscais

Votação na generalidade

Projeto de Lei788XII Legislatura

Revogação da prova de avaliação de conhecimentos e competências - PACC

Votação na generalidade

Projeto de Lei789XII Legislatura

Elimina os Vistos Gold da lei de imigração

Votação na generalidade

Projeto de Lei790XII Legislatura

Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer

Lei (Publicação DR)

Cidadãos

Projeto de Resolução1475XII Legislatura

11209-11232 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

468/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Recomenda ao Governo a contratação de inspetores, o reforço de meios e a valorização do papel da ACT

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1269XII Legislatura

22/02/2015

Construção Urgente do Centro de Saúde na Freguesia de Santa Iria de Azóia

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Resolução1270XII Legislatura

Por uma solução rápida e definitiva para o problema do IP8 e do IP2 e por garantias de intervenção na rede rodoviária do distrito de Beja

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1271XII Legislatura

Manutenção da gestão pública do Hospital de Cantanhede no âmbito SNS e contratação efetiva de todos os profissionais que respondem às necessidades permanentes do seu funcionamento

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1272XII Legislatura

Por emprego de qualidade no Turismo

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1273XII Legislatura

Defesa da Urgência Médico-cirúrgica no Hospital de Santa Luzia de Elvas

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1274XII Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao setor da pesca da sardinha

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1275XII Legislatura

Recomenda ao Governo a revisão da atual aplicação e dos pressupostos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1276XII Legislatura

Recomenda ao Governo o reforço dos serviços disponibilizados no Hospital Santa Luzia de Elvas

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1277XII Legislatura

Recomenda medidas de apoio, avaliação e proteção do setor da pesca da sardinha

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1278XII Legislatura

Pela melhoria do Hospital de Santa Luzia em Elvas e em defesa do acesso dos utentes aos serviços de saúde

Votação Deliberação

Proposta de Lei279XII Legislatura

Procede à vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, atualizando a definição de terrorismo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei280XII Legislatura

Procede à sexta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), fixando novos fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização e para oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei281XII Legislatura

Procede à segunda alteração à Lei n.º 101/2001, de 25 de agosto, que estabelece o regime jurídico das ações encobertas para fins de prevenção e investigação criminal, permitindo que sejam incluídos nas ações encobertas todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei282XII Legislatura

Procede à quinta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, que estabelece medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei283XII Legislatura

Procede à quarta alteração à Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de combate ao terrorismo), criminalizando a apologia pública e as deslocações para a prática do crime de terrorismo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei284XII Legislatura

Procede à segunda alteração à Lei n.º 23/2007, de 11 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, modificando os fundamentos para a concessão e cancelamento de vistos e para a aplicação da pena acessória de expulsão.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei285XII Legislatura

Procede à terceira alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal, de modo a abranger todos os ilícitos criminais relacionados com o terrorismo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei286XII Legislatura

Procede à primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, modificando a composição do Conselho Superior de Segurança Interna e a organização e o funcionamento da Unidade de Coordenação Antiterrorista.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei786XII Legislatura

Altera o Código Civil em matéria de responsabilidades parentais

Lei (Publicação DR)

CDS-PPPSD

Projeto de Lei787XII Legislatura

Cria um processo excecional de suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação por dívidas fiscais

Votação na generalidade

Projeto de Lei788XII Legislatura

Revogação da prova de avaliação de conhecimentos e competências - PACC

Votação na generalidade

Projeto de Lei789XII Legislatura

Elimina os Vistos Gold da lei de imigração

Votação na generalidade

Projeto de Lei790XII Legislatura

Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer

Lei (Publicação DR)

Cidadãos