Arquivo de propostas legislativas portuguesas

Projeto de Resolução1348XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 106/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1349XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1350XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 108/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2010, de 15 de junho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e à alteração dos estatutos da sociedade VALORSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.

Publicação

Publicada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1351XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 105/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2001, de 23 de janeiro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano e à alteração dos estatutos da sociedade VALNOR — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1352XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 108/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 68/2010, de 15 de junho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos das regiões de Lisboa e do Oeste e à alteração dos estatutos da sociedade VALORSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1353XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 107/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 109/95, de 20 de maio, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Algarve e à alteração dos estatutos da sociedade ALGAR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1354XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 100/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116/96, de 6 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Alta Estremadura e à alteração dos estatutos da sociedade VALORLIS — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1355XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 99/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/96, de 3 de julho, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Sul do Douro e à alteração dos estatutos da sociedade SULDOURO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1356XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 103/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Minho e à alteração dos estatutos da sociedade VALORMINHO - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1357XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 98/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/2001, de 10 de dezembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da Cova da Beira, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2008, de 21 de julho, que constitui a sociedade RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A., bem como à alteração dos estatutos desta sociedade

Requerimento de adiamento de Votação

Votada

Grupos Parlamentares

20/03/2015

Projeto de Resolução1358XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 102/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/96, de 5 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Litoral Centro e à alteração dos estatutos da sociedade ERSUC — Resíduos Sólidos do Centro, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1359XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 101/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/96, de 5 de agosto, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha seletiva, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Vale do Lima e Baixo Cávado e à alteração dos estatutos da sociedade RESULIMA — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1360XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 106/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 235/2009, de 15 de setembro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Central e à alteração dos estatutos da sociedade RESINORTE — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1361XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 104/2014 de 2 de Julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/97, de 4 de março, que cria o sistema multimunicipal de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos da margem sul do Tejo e à alteração dos estatutos da sociedade AMARSUL — Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.

Publicação

Publicada

PEV

20/03/2015

Projeto de Resolução1362XII Legislatura

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro, que " aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração"

Publicação

Publicada

BE

20/03/2015

Projeto de Resolução1363XII Legislatura

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1364XII Legislatura

Recomenda ao Governo a implementação da Carta da Agricultura Familiar aprovada no 7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1365XII Legislatura

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1366XII Legislatura

Recomenda a conclusão urgente da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1367XII Legislatura

Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1368XII Legislatura

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1369XII Legislatura

Urgente construção integral do IC35

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1370XII Legislatura

Conclusão da Variante à EN222

Votação Deliberação

Votada

PCP

20/03/2015

Projeto de Resolução1371XII Legislatura

Pela Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PCP

20/03/2015

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Arquivo e recorte comparativo

Catálogo de propostas

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro, que " aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração"

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola

Recomenda ao Governo a implementação da Carta da Agricultura Familiar aprovada no 7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

Recomenda a conclusão urgente da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego

Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar

Urgente construção integral do IC35

Conclusão da Variante à EN222

Pela Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Arquivo e recorte comparativo

Catálogo de propostas

Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 10/2015 de 16 de janeiro, que " aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração"

Recomenda ao Governo a implementação de medidas de proteção e apoio à atividade apícola

Recomenda ao Governo a implementação da Carta da Agricultura Familiar aprovada no 7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar

Acabar com prejuízos e constrangimentos da produção pecuária causados pelos ataques de alcateias

Recomenda a conclusão urgente da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego

Recomenda a promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional

A urgente retoma e conclusão do plano integrado do desenvolvimento do Baixo Vouga lagunar

Urgente construção integral do IC35

Conclusão da Variante à EN222

Pela Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães