Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução1423XII Legislatura

Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efetiva emancipação

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1424XII Legislatura

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1425XII Legislatura

Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que analise a pertinência de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningococica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1426XII Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1427XII Legislatura

Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1428XII Legislatura

Propõe um debate alargado na sociedade sobre a problemática da Natalidade e apresenta propostas concretas ao Governo para a reposição de medidas que promovam a conciliação entre a vida familiar e a vida pessoal

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1429XII Legislatura

Recomenda ao Governo, no âmbito das políticas de natalidade, a criação de um organismo que tutele as políticas públicas de família para substituir a anterior Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o anterior Conselho Consultivo das Famílias

Votação Deliberação

Projeto de Lei856XII Legislatura

Estabelece a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares

Parecer da ALRAM

Em comissão

Projeto de Lei857XII Legislatura

Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família

Lei (Publicação DR)

Deputados

Projeto de Lei858XII Legislatura

Reintroduz o regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes

Votação na generalidade

Projeto de Lei859XII Legislatura

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei860XII Legislatura

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas

Votação na generalidade

Projeto de Lei861XII Legislatura

Cria o passe escolar

Votação na generalidade

Projeto de Lei862XII Legislatura

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

Votação na generalidade

Projeto de Lei863XII Legislatura

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal

Votação na generalidade

Projeto de Lei864XII Legislatura

Alarga as condições de acesso e atribuição do abono pré-natal e do abono de família assegurando a universalidade desta prestação social a todas as crianças e jovens

Votação na generalidade

Projeto de Lei865XII Legislatura

Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei866XII Legislatura

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, consagrando uma nova modalidade de horário de trabalho - a meia jornada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei867XII Legislatura

Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei868XII Legislatura

Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei869XII Legislatura

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei870XII Legislatura

Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei871XII Legislatura

Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução1422XII Legislatura

10945-10968 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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457/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens

Retirada da iniciativa

Projeto de Resolução1423XII Legislatura

Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efetiva emancipação

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1424XII Legislatura

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1425XII Legislatura

Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que analise a pertinência de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningococica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1426XII Legislatura

Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1427XII Legislatura

Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1428XII Legislatura

Propõe um debate alargado na sociedade sobre a problemática da Natalidade e apresenta propostas concretas ao Governo para a reposição de medidas que promovam a conciliação entre a vida familiar e a vida pessoal

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1429XII Legislatura

Recomenda ao Governo, no âmbito das políticas de natalidade, a criação de um organismo que tutele as políticas públicas de família para substituir a anterior Comissão para a Promoção de Políticas de Família e o anterior Conselho Consultivo das Famílias

Votação Deliberação

Projeto de Lei856XII Legislatura

Estabelece a gratuitidade e a desmaterialização dos manuais escolares

Parecer da ALRAM

Em comissão

Projeto de Lei857XII Legislatura

Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família

Lei (Publicação DR)

Deputados

Projeto de Lei858XII Legislatura

Reintroduz o regime do passe 4-18 e do passe sub-23 a todas as crianças e jovens estudantes

Votação na generalidade

Projeto de Lei859XII Legislatura

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei860XII Legislatura

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas

Votação na generalidade

Projeto de Lei861XII Legislatura

Cria o passe escolar

Votação na generalidade

Projeto de Lei862XII Legislatura

Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade

Votação na generalidade

Projeto de Lei863XII Legislatura

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal

Votação na generalidade

Projeto de Lei864XII Legislatura

Alarga as condições de acesso e atribuição do abono pré-natal e do abono de família assegurando a universalidade desta prestação social a todas as crianças e jovens

Votação na generalidade

Projeto de Lei865XII Legislatura

Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei866XII Legislatura

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, consagrando uma nova modalidade de horário de trabalho - a meia jornada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei867XII Legislatura

Altera o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei868XII Legislatura

Cria um mecanismo para proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei869XII Legislatura

Estabelece a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei870XII Legislatura

Criação de Comissão Especializada Permanente Interdisciplinar para a Natalidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei871XII Legislatura

Altera o Código do Imposto Sobre Veículos, introduzindo uma isenção de 50% em sede de Imposto Sobre Veículos para as famílias numerosas

Lei (Publicação DR)