Arquivo de propostas legislativas portuguesas

Projeto de Resolução1607XIII Legislatura

Recomenda ao governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PSD

11/05/2018

Projeto de Resolução1608XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas nas instituições que prestam cuidados a idosos

Iniciativa Caducada

Em debate

PAN

11/05/2018

Projeto de Resolução1609XIII Legislatura

Garantia de uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória

Votação Deliberação

Votada

PEV

11/05/2018

Projeto de Resolução1610XIII Legislatura

Revalorização da carreira docente

Envio INCM

Em debate

BE

11/05/2018

Projeto de Resolução1611XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

BE

11/05/2018

Projeto de Resolução1612XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

BE

11/05/2018

Projeto de Resolução1613XIII Legislatura

Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

BE

11/05/2018

Projeto de Lei870XIII Legislatura

Introduz novas regras de transparência no setor bancário e reforça os poderes dos Inquéritos Parlamentares no acesso à informação bancária (procede à 49.ª alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e à 3.ª alteração do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março).

Lei (Publicação DR)

Aprovada

BE

11/05/2018

Projeto de Lei871XIII Legislatura

Consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade

Lei (Publicação DR)

Aprovada

BE

11/05/2018

Projeto de Lei872XIII Legislatura

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

Lei (Publicação DR)

Aprovada

PS

11/05/2018

Projeto de Lei873XIII Legislatura

Altera o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar

Lei (Publicação DR)

Aprovada

PS

11/05/2018

Projeto de Lei874XIII Legislatura

35 Horas no setor privado para maior criação de emprego e reposição dos direitos (14.ª alteração ao Código do Trabalho)

Votação na generalidade

Votada

BE

11/05/2018

Projeto de Lei875XIII Legislatura

Cria a Unidade Técnica para a Recuperação do Património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional

Votação na especialidade

Votada

PCP

11/05/2018

Projeto de Lei876XIII Legislatura

Estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado

Lei (Publicação DR)

Aprovada

PCP

11/05/2018

Projeto de Resolução1600XIII Legislatura

Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PSD

10/05/2018

Projeto de Resolução1601XIII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PSD

10/05/2018

Projeto de Resolução1602XIII Legislatura

Construção do novo Hospital de Barcelos

Iniciativa Caducada

Em debate

PCP

10/05/2018

Projeto de Resolução1603XIII Legislatura

Requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PSD

10/05/2018

Projeto de Lei869XIII Legislatura

Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio

Lei (Publicação DR)

Aprovada

PAN

10/05/2018

Projeto de Resolução1597XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

Iniciativa Caducada

Em debate

PEV

09/05/2018

Projeto de Resolução1598XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PSD

09/05/2018

Projeto de Resolução1599XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PSD

09/05/2018

Projeto de Lei868XIII Legislatura

Estabelece o fim das taxas moderadoras, Procedendo à revogação do Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro que “Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios”

Iniciativa Caducada

Em debate

PEV

09/05/2018

Projeto de Resolução1595XIII Legislatura

Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora

Resolução da AR (Publicação DR)

Aprovada

PCP

08/05/2018

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Arquivo e recorte comparativo

Catálogo de propostas

Recomenda ao governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas nas instituições que prestam cuidados a idosos

Garantia de uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória

Revalorização da carreira docente

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães

Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel

Consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

Altera o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar

35 Horas no setor privado para maior criação de emprego e reposição dos direitos (14.ª alteração ao Código do Trabalho)

Cria a Unidade Técnica para a Recuperação do Património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional

Estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado

Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre

Construção do novo Hospital de Barcelos

Requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo

Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra

Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação

Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Arquivo e recorte comparativo

Catálogo de propostas

Recomenda ao governo que conclua rapidamente o processo negocial da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

Recomenda ao Governo a presença obrigatória de nutricionistas nas instituições que prestam cuidados a idosos

Garantia de uma escola pública e inclusiva em toda a escolaridade obrigatória

Revalorização da carreira docente

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso

Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Básica e Secundária Santos Simões, em Guimarães

Requalificação da Escola Secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel

Consagra um regime de acesso e troca automática de informações financeiras no domínio da fiscalidade

Regime de proteção na pré conceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério

Altera o Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar

35 Horas no setor privado para maior criação de emprego e reposição dos direitos (14.ª alteração ao Código do Trabalho)

Cria a Unidade Técnica para a Recuperação do Património resultante dos créditos que lesaram a banca nacional

Estabelece regras para a divulgação de informação relativa à concessão de créditos de valor elevado

Pelo início imediato do processo de revisão do modelo de apoio às artes em efetiva articulação com os agentes do sector

Recomenda ao Governo que proceda à urgente requalificação da Escola EB 2/3/Sec. Dr. Bento da Cruz em Montalegre

Construção do novo Hospital de Barcelos

Requalificação da Escola EB 2,3 de Lordelo

Visa a implementação de um sistema de incentivo e depósito de embalagens de bebidas de plástico, vidro e alumínio

Recomenda ao Governo a requalificação da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos, em Lisboa

Recomenda ao Governo a realização de obras na Escola Básica 2/3 D. Carlos I em Sintra

Recomenda ao Governo a realização de uma ação inspetiva urgente às condições de higiene e salubridade das instalações da Escola Secundária do Restelo e a subsequente realização das obras indispensáveis à sua integral recuperação

Propõe medidas para que se iniciem em 2018 os procedimentos para a construção do novo hospital central público do Alentejo em Évora