Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução1894XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competência para os órgãos municipais no domínio da habitação”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1895XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1896XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1897XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1898XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1899XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1900XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1901XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1902XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1903XIII Legislatura

Integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na rede nacional de cuidados continuados integrados, aumentando assim o número de camas públicas nesta rede

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1904XIII Legislatura

Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1891XIII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar100XIII Legislatura

02/01/2019

Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação”

Apreciação de Decreto-Lei

Apreciação Parlamentar101XIII Legislatura

Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização”

Apreciação de Decreto-Lei

Apreciação Parlamentar102XIII Legislatura

Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei1053XIII Legislatura

Regulamentação do Lobbying

Votação na especialidade

Projeto de Lei1054XIII Legislatura

Aprova o regime do exercício profissional dos criminólogos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei1055XIII Legislatura

Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1056XIII Legislatura

Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac

Votação na generalidade

Projeto de Lei1057XIII Legislatura

Lei de Bases da Habitação

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei1058XIII Legislatura

Procede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1887XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1888XIII Legislatura

Combate a precariedade laboral no sistema de Metro do Porto

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1893XIII Legislatura

7201-7224 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Arquivo e recorte comparativo

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 102/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1894XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competência para os órgãos municipais no domínio da habitação”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1895XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 99/2018, de 28 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1896XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 101/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1897XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1898XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 104/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1899XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1900XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1901XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 103/2018, de 29 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1902XIII Legislatura

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, “Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo”

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1903XIII Legislatura

Integração do Hospital Psiquiátrico de Lorvão na rede nacional de cuidados continuados integrados, aumentando assim o número de camas públicas nesta rede

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1904XIII Legislatura

Recomenda a adoção de medidas legislativas e de sensibilização relacionadas com a reanimação cardíaca

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1891XIII Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à reorganização dos ciclos de estudo no ensino básico e no ensino secundário

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar100XIII Legislatura

02/01/2019

Decreto-Lei n.º 105/2018, de 29 de novembro, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da habitação”

Apreciação de Decreto-Lei

Apreciação Parlamentar101XIII Legislatura

Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização”

Apreciação de Decreto-Lei

Apreciação Parlamentar102XIII Legislatura

Decreto-Lei n.º 107/2018, de 29 de novembro, que “concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do estacionamento público

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Lei1053XIII Legislatura

Regulamentação do Lobbying

Votação na especialidade

Projeto de Lei1054XIII Legislatura

Aprova o regime do exercício profissional dos criminólogos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei1055XIII Legislatura

Institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos – Vistos Green

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1056XIII Legislatura

Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac

Votação na generalidade

Projeto de Lei1057XIII Legislatura

Lei de Bases da Habitação

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei1058XIII Legislatura

Procede à alteração dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal, em respeito pela Convenção de Istambul (47.ª alteração ao Código Penal)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1887XIII Legislatura

Recomenda ao Governo a implementação de um Plano de Ação de Contingência no sentido de serem adotadas medidas urgentes para atenuar os impactos globais da saída do Reino Unido da União Europeia

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução1888XIII Legislatura

Combate a precariedade laboral no sistema de Metro do Porto

Iniciativa Caducada