Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei1103XIII Legislatura

Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei1104XIII Legislatura

Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1105XIII Legislatura

Possibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei180XIII Legislatura

Alteração de diversos códigos fiscais.

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Resolução1966XIII Legislatura

Reforçar e fiscalizar condições de circulação de bicicleta em vias de coexistência

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei1099XIII Legislatura

Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei1100XIII Legislatura

Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados

Parecer da ALRAA

Em comissão

Projeto de Lei1101XIII Legislatura

Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1961XIII Legislatura

Recomenda a requalificação da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris) e da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, Agrupamento de Escolas Portela Moscavide

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1962XIII Legislatura

Reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1963XIII Legislatura

Investimento, infraestruturas, produção nacional – opções por um Portugal com Futuro

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1964XIII Legislatura

Competitividade no Mercado Nacional de Veículos Usados

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1965XIII Legislatura

Constituição da II Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco

Apreciação

Em apreciação

CDS-PPPSDPS

Apreciação Parlamentar103XIII Legislatura

Decreto-Lei n.º 124-A/2018, de 31 de dezembro – altera o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros, o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e o regime de gestão e utilização da infraestrutura ferroviária nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2370

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1960XIII Legislatura

Recomenda a localização da futura unidade de neonatologia e de cuidados na gravidez e no parto de Coimbra nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1091XIII Legislatura

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Votação na generalidade

Projeto de Lei1092XIII Legislatura

Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei1093XIII Legislatura

Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei1094XIII Legislatura

Alargamento dos apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1095XIII Legislatura

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Votação na generalidade

Projeto de Lei1096XIII Legislatura

Procede à nacionalização dos CTT

Votação na generalidade

Projeto de Lei1097XIII Legislatura

Criação da Freguesia de Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro

Votação na generalidade

Projeto de Lei1098XIII Legislatura

Criação da Freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro

Votação na generalidade

Projeto de Lei1102XIII Legislatura

7081-7104 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

296/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Cria, em complemento à Lei n.º 9/2019, de 1 de fevereiro, um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes de prestações tributárias indevidamente cobradas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1103XIII Legislatura

Dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei1104XIII Legislatura

Altera a composição do Conselho Nacional de Bombeiros, possibilitando a representação da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio)

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1105XIII Legislatura

Possibilita a aplicação de imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios da prática do crime de perseguição (33.ª alteração ao Código de Processo Penal)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei180XIII Legislatura

Alteração de diversos códigos fiscais.

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Resolução1966XIII Legislatura

Reforçar e fiscalizar condições de circulação de bicicleta em vias de coexistência

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei1099XIII Legislatura

Repristina o regime referente à manutenção e abertura de farmácias nas instalações dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei1100XIII Legislatura

Torna mais transparentes as regras de rotulagem relativas à presença de organismos geneticamente modificados em subprodutos de animais, refeições e produtos não embalados

Parecer da ALRAA

Em comissão

Projeto de Lei1101XIII Legislatura

Altera o Código do Trabalho, consagrando a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1961XIII Legislatura

Recomenda a requalificação da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris) e da Escola Básica 2,3 Gaspar Correia, Agrupamento de Escolas Portela Moscavide

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1962XIII Legislatura

Reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1963XIII Legislatura

Investimento, infraestruturas, produção nacional – opções por um Portugal com Futuro

Votação Deliberação

Projeto de Resolução1964XIII Legislatura

Competitividade no Mercado Nacional de Veículos Usados

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1965XIII Legislatura

Constituição da II Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à gestão do banco

Apreciação

Em apreciação

CDS-PPPSDPS

Apreciação Parlamentar103XIII Legislatura

Decreto-Lei n.º 124-A/2018, de 31 de dezembro – altera o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário de passageiros, o regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e o regime de gestão e utilização da infraestrutura ferroviária nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2370

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução1960XIII Legislatura

Recomenda a localização da futura unidade de neonatologia e de cuidados na gravidez e no parto de Coimbra nos terrenos adjacentes ao Hospital dos Covões

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1091XIII Legislatura

Altera a lei da caça impedindo o recurso a matilhas como processo de caça

Votação na generalidade

Projeto de Lei1092XIII Legislatura

Altera a Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, o Decreto-Lei n.º 89/2009 e o Decreto-Lei n.º 91/2009, ambos de 9 de abril, alargando a licença parental em caso de nascimento prematuro

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei1093XIII Legislatura

Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, incluindo no elenco de serviços públicos essenciais o serviço de transporte de passageiros

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei1094XIII Legislatura

Alargamento dos apoios socioeducativos concedidos a alunos das escolas públicas a alunos de todas as escolas, em idênticas condições, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei1095XIII Legislatura

Determina a proibição das corridas de cães mais conhecidas por corridas de galgos

Votação na generalidade

Projeto de Lei1096XIII Legislatura

Procede à nacionalização dos CTT

Votação na generalidade

Projeto de Lei1097XIII Legislatura

Criação da Freguesia de Pigeiros, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro

Votação na generalidade

Projeto de Lei1098XIII Legislatura

Criação da Freguesia de Caldas de São Jorge, concelho de Santa Maria da Feira, revertendo a União de Freguesias imposta às populações pela Lei n.º 11-a/2013, de 28 de janeiro

Votação na generalidade