Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei479XV Legislatura

Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar7XV Legislatura

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão da TAP

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Inquérito / Comissão

Projeto de Resolução360XV Legislatura

Recomenda ao Governo a promoção de ações de formação a Educadores e Professores, que contribuam para o desenvolvimento social e escolar de alunos com autismo

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução361XV Legislatura

Recomenda ao Governo que crie meios rápidos de acesso a acompanhamento médico e social de pessoas com Perturbações do Espectro do Autismo

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução362XV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à reavaliação dos tempos letivos mínimos para as disciplinas de História e Geografia no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução363XV Legislatura

Pela classificação como imóvel de interesse nacional e reabilitação da antiga Ponte do Vouga

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução364XV Legislatura

Biorresíduos 2023, criar condições para uma mudança estrutural

Votação na generalidade

Projeto de Resolução365XV Legislatura

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei nº104/2015 de 24 de agosto, que cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução366XV Legislatura

Pela dignificação do Ministério da Agricultura e da actividade agrícola

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar6XV Legislatura

Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução353XV Legislatura

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na progressão da carreira

Votação na generalidade

Projeto de Resolução354XV Legislatura

Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores

Votação na generalidade

Projeto de Resolução355XV Legislatura

Recomenda ao Governo a revisão dos termos da PPP da Lusoponte, com vista à redução dos valores de taxas de portagem

Votação na generalidade

Projeto de Resolução356XV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao congelamento das tarifas de portagens

Votação na generalidade

Projeto de Resolução357XV Legislatura

Recomenda ao Governo a comparticipação do medicamento Midazolam (Buccolam) para o tratamento de crises convulsivas generalizadas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução358XV Legislatura

Pela reavaliação das taxas de licenciamento da pesca lúdica

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução359XV Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de acessibilidade a estes territórios

Votação na generalidade

Projeto de Lei459XV Legislatura

Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei460XV Legislatura

Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários

Votação na generalidade

Projeto de Lei461XV Legislatura

Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a sectores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de Agosto

Votação na generalidade

Projeto de Resolução348XV Legislatura

Deslocação do Presidente da República a Roma

Baixa comissão para discussão

Em comissão

PAR

Projeto de Resolução349XV Legislatura

Recomenda ao Governo a criação de um regime jurídico para os santuários ou refúgios de vida animal e de um espaço de alojamento, em cumprimento do previsto na lei

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução350XV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei478XV Legislatura

2785-2808 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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117/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Proibição de discriminações entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratórios

Votação na generalidade

Projeto de Lei479XV Legislatura

Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar7XV Legislatura

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão da TAP

Constituição de uma Comissão de Inquérito

Inquérito / Comissão

Projeto de Resolução360XV Legislatura

Recomenda ao Governo a promoção de ações de formação a Educadores e Professores, que contribuam para o desenvolvimento social e escolar de alunos com autismo

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução361XV Legislatura

Recomenda ao Governo que crie meios rápidos de acesso a acompanhamento médico e social de pessoas com Perturbações do Espectro do Autismo

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução362XV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à reavaliação dos tempos letivos mínimos para as disciplinas de História e Geografia no 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução363XV Legislatura

Pela classificação como imóvel de interesse nacional e reabilitação da antiga Ponte do Vouga

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução364XV Legislatura

Biorresíduos 2023, criar condições para uma mudança estrutural

Votação na generalidade

Projeto de Resolução365XV Legislatura

Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei nº104/2015 de 24 de agosto, que cria o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução366XV Legislatura

Pela dignificação do Ministério da Agricultura e da actividade agrícola

Iniciativa Caducada

Inquérito Parlamentar6XV Legislatura

Comissão parlamentar de inquérito à gestão da TAP e à utilização dos fundos públicos que lhe foram atribuídos, nomeadamente o pagamento de bónus e indemnizações aos titulares de cargos de gestão e administração da empresa

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução353XV Legislatura

Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e o fim do bloqueio na progressão da carreira

Votação na generalidade

Projeto de Resolução354XV Legislatura

Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores

Votação na generalidade

Projeto de Resolução355XV Legislatura

Recomenda ao Governo a revisão dos termos da PPP da Lusoponte, com vista à redução dos valores de taxas de portagem

Votação na generalidade

Projeto de Resolução356XV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao congelamento das tarifas de portagens

Votação na generalidade

Projeto de Resolução357XV Legislatura

Recomenda ao Governo a comparticipação do medicamento Midazolam (Buccolam) para o tratamento de crises convulsivas generalizadas

Votação na generalidade

Projeto de Resolução358XV Legislatura

Pela reavaliação das taxas de licenciamento da pesca lúdica

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução359XV Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de acessibilidade a estes territórios

Votação na generalidade

Projeto de Lei459XV Legislatura

Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei460XV Legislatura

Aprova um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários

Votação na generalidade

Projeto de Lei461XV Legislatura

Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a sectores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de Agosto

Votação na generalidade

Projeto de Resolução348XV Legislatura

Deslocação do Presidente da República a Roma

Baixa comissão para discussão

Em comissão

PAR

Projeto de Resolução349XV Legislatura

Recomenda ao Governo a criação de um regime jurídico para os santuários ou refúgios de vida animal e de um espaço de alojamento, em cumprimento do previsto na lei

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução350XV Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda à aprovação de uma Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio Ferroviário

Resolução da AR (Publicação DR)