Historico de propostas para comparar ciclos legislativos e padroes de voto.

Projeto de Lei9II Legislatura

Protecção e defesa dos direitos dos trabalhadores estudantes

Lei (Publicação DR)

Ratificação9II Legislatura

Decreto-lei nº 313/80, de 19 de Agosto, que introduz alterações ao artº 5º do Decreto-Lei nº 794/76 de 5 de Novembro (Lei dos Solos).

Publicação

Ratificação1II Legislatura

Decreto-lei nº 421/80 de 30 de Setembro (Estabelece normas relativas à actividade publicitária).

Publicação

Ratificação2II Legislatura

Decreto-lei nº 454/80 de 9 de Outubro, que aprova o Código Cooperativo .

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei118VII Legislatura

Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de alterar o actual Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n°465/88,de 15 de Dezembro.

Lei (Publicação DR)

Ratificação8II Legislatura

Governo

30/10/1977

26401-26406 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Historico de propostas para comparar ciclos legislativos e padroes de voto.

O arquivo serve comparacao, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memoria parlamentar.

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Decreto-lei nº 454/80, de 9 de Outubro, que aprova o Código Cooperativo.

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Projeto de Lei9II Legislatura

Protecção e defesa dos direitos dos trabalhadores estudantes

Lei (Publicação DR)

Ratificação9II Legislatura

Decreto-lei nº 313/80, de 19 de Agosto, que introduz alterações ao artº 5º do Decreto-Lei nº 794/76 de 5 de Novembro (Lei dos Solos).

Publicação

Ratificação1II Legislatura

Decreto-lei nº 421/80 de 30 de Setembro (Estabelece normas relativas à actividade publicitária).

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Ratificação2II Legislatura

Decreto-lei nº 454/80 de 9 de Outubro, que aprova o Código Cooperativo .

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei118VII Legislatura

Autoriza o Governo a legislar com o objectivo de alterar o actual Estatuto da Associação dos Arquitectos Portugueses, aprovado pelo Decreto-Lei n°465/88,de 15 de Dezembro.

Lei (Publicação DR)