Recomenda ao Governo que condene a interceção ilegal da Flotilha Global Sumud em águas internacionais e exija a libertação imediata de Thiago Ávila e Saif Abu Keshek
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BESuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2058
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Pesquisa e recorte operacional
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Catálogo de propostas
2058 registos nesta janela
Em entrada
BERecomenda ao Governo que promova a disponibilização de meios eletrónicos de pagamento nas transações comerciais
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PSRecomenda ao Governo a valorização da pesca lúdica, a adoção de um modelo proporcional de registo e reporte e o reforço do diálogo com o setor
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PSRecomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
PSD
CDS-PPReforça o combate à criminalidade sexual contra menores, agravando penas e densificando o regime penal aplicável, incluindo em contexto digital
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
CDS-PPMais independência para a LUSA
Nova apreciação comissão generalidade
ILRecomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
PSDCDS-PPCorrige a definição de agregado familiar para efeitos de abono de família e simplifica os processos de comprovação de rendimentos e agregado familiar
Votação na generalidade
ILReintrodução dos dependentes no quociente familiar em sede de IRS
Votação na generalidade
ILRecomenda ao Governo a simplificação do regime de acompanhamento na doença a filhos menores de 12 anos
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ILIsenção fiscal sobre a pensão de alimentos recebida
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ILCria o regime dos “vales ensino”, unificando os atuais regimes dos “vales infância” e dos “vales educação”
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IL